Estenio Moita De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 05160839420158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 0516083-94.2015.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo  REQUERENTE: AUGUSTO CESAR SOUSA DO BONFIM, DENISSON SOUZA DO BONFIM, ISAQUE SOUSA DO BONFIM, DANIEL SOUSA DO BONFIM, LUCAS SOUZA DO BONFIM Polo Passivo  REQUERIDO: ANTONIO CEZAR RIBEIRO DO BONFIM   ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária. O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.   Salvador (BA), 8 de julho de 2025 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA  Técnico(a) Judiciário(a) (assinatura digital)
3. Processo 05403988920158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 0540398-89.2015.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo  REQUERENTE: JENIVALDA BISPO DOS SANTOS, REBECCA LARYSSA DOS SANTOS BARRETO Plo Passivo REQUERIDO: EVERALDO DE SOUZA BARRETO     ATO ORDINATÓRIO                        Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro acostada(s). Salvador (BA), 4 de julho de 2025   DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA (assinatura digital)
4. Processo 03028889320178050150
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP  42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0302888-93.2017.8.05.0150 Classe  Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: MARIA DALVA CRUZ DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a migração dos processos para o sistema PJE, em que os autos foram migrados sem as peças, por força do Ato Conjunto nº 08/2022 e Ato Conjunto nº 22/2022, proceda-se a análise ,verificação, retificação e andamento dos processos. Lauro de Freitas, 07 de outubro de 2024  Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
5. Processo 00888220620078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0088822-06.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] INTERESSADO: GILDO JOSE DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Vistos.  Considerando o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, bem como o disposto na certidão de Id 504327950, determino a intimação pessoal da parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR)/domicílio eletrônico, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no feito, especificando as medidas que entende necessárias ao prosseguimento processual, sob pena de extinção e arquivamento, nos moldes do art. 485, II e III, §1.º do CPC pátrio.  Cumprida a referida diligência, com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos.  P.I.C.  Salvador, 26 de junho de 2025.   LIANA TEIXEIRA DUMET  Juíza de Direito
6. Processo 00058539420088050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005853-94.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: RAQUELMA DE JESUS SIMAS Advogado(s): ESTENIO MOITA DE CARVALHO (OAB:BA12502), FABIO COSME FIGUEREDO (OAB:BA20433) INTERESSADO: Volkswagem do Brasil e outros Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ registrado(a) civilmente como EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528)   DESPACHO   Vistos. Determino à Secretaria desta Unidade Jurisdicional que proceda com a retificação do Assunto Processual, adequando-o à classificação correta constante na Tabela Processual Unificada (TPU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando-se o atual enquadramento de "Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes" (código - 6226) para o assunto efetivamente objeto da petição inicial, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 46/2007 e na Resolução CNJ nº 331/2020, que instituiu a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud, bem como em atenção ao procedimento de acompanhamento PP/CNJ nº 00004970-33.2024.2.00.0000. Determino, ainda, que a Secretaria verifique a correção da Classe Processual, promovendo, se necessário, a retificação e evolução da classe, nos termos da legislação aplicável, caso identifique divergência entre o dado atualmente registrado e aquele constante dos autos. Nesse sentido, importante observar que, verificada a numerosa quantidade de processos distribuídos com classificação equivocada, em observância ao Princípio da Cooperação, importante advertir as partes, através dos seus respectivos patronos, quando do protocolo de petições, que deverão atentar à classificação correta da "Classe" e "Assuntos" processuais, para que não haja prejuízo na condução à marcha processual. Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital. Cumpra-se.  Salvador /BA, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz    Juíza de Direito
7. Processo 81232389620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505296292 Processo N° :  8123238-96.2023.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ESTENIO MOITA DE CARVALHO (OAB:BA12502), VALTER BATISTA SILVA DOS SANTOS (OAB:BA74165), SUZANI ROBATTO CAMPOS DE CARVALHO (OAB:BA43287), FABIO COSME FIGUEREDO (OAB:BA20433) ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO (OAB:BA17627), ALISSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA30713)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061315390285200000484141474   Salvador/BA, 15 de junho de 2025.
8. Processo 80970789720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui,  s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br       Processo nº: 8097078-97.2024.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CASAL ALVES ACIONADO(s): REQUERIDO: TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS DESPACHO 1 - Defiro a ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, nos termos do artigo 98 e ss. do CPC.    2 - O feito tramitará em SEGREDO DE JUSTIÇA, conforme art. 189, II do CPC. Anote-se.   3 - Tratando-se de litígio passível de transação, designo audiência de conciliação para o dia/horário 25/06/2025 16:00, a realizar-se na sala CEJUSC-FAMÍLIA-SSA 05 do CEJUSC - Varas de Família, situado no andar térreo do Fórum das Famílias, cujo endereço consta em epígrafe.   4 - Cite-se a parte ré via CARTA/MANDADO, para, querendo, apresentar Defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando uma das partes não comparecer ao ato ou, comparecendo, não houver autocomposição, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC/2015, arts. 334 e 344).   4.1 - Apresentada defesa escrita, acompanhada de documentos, ou suscitada qualquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC, ou, ainda, tiver a parte ré aduzido algum fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito da parte autora, dê-se vista dos autos à(ao)(s) demandante(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 351 do CPC.   5 - Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA/MANDADO PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ/OFÍCIO.   6 - Publique-se. Intime-se. Demais intimações e expedientes necessários. Sendo o caso, ciência ao Ministério Público (art. 178 e art. 698 ambos do CPC).     Salvador(BA), 13 de maio de 2025.  (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES  Juíza de Direito