Pedro Jose Souza De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 14614972220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MARIA SIDINEIA ARAUJO DOURADO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA, CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, HUDSON APARECIDO PENA ARRUDA, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA.
2. Processo 00009242219988050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 0000924-22.1998.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DESENBAHIA Réu: ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA e outros   D E C I S Ã O Vistos, etc. O autor/exequente requer citação por edital (ID 485593180). Considerando que a citação por edital somente deve ser ultimada quando demonstrado que a parte diligenciou na tentativa de localização da parte adversa, inclusive esgotando os meios possíveis (Precedentes do STJ: REsp nº 837050/SP; AgRg no REsp 823649/SP; REsp 357550/RS; e AgRg no REsp 597981/PR), e, tendo em vista, ainda, o disposto no art. 256, § 3º do CPC, bem como as modificações do Código de Processo Civil, a partir da vigência da Lei nº 14.195/2011, que determina a suspensão da execução quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis (art. 921, III, CPC), INDEFIRO o pedido de citação por edital. Considerando o teor da certidão anterior, DEFIRO a pesquisa de endereço do(s) réu(s) através do sistema Sisbajud, condicionada ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. Ressalto que o endereço das pessoas jurídicas é de livre consulta no site da Receita Federal e de livre acesso na Junta Comercial respectiva. Caso seja informado novo endereço, determino a realização de citação, com o devido recolhimento das custas (15 dias úteis), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. Caso contrário, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerer o que entender de direito, dando efetivo andamento ao processo, sob pena de extinção. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
3. Processo 00001415320158050236
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE IRECÊ  JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES  Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136. Fone: (74) 3688-6636., e-mail:2civelirece@tjba.jus.br   Autos nº 0000141-53.2015.8.05.0236    INTIMAÇÃO   DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso XXIII, do Provimento nº CGJ - 10/2008, na forma da lei, INTIMO a PARTE AUTORA, por meio do seu(sua) Advogado(a) ou Defensor(a), para no prazo de 05 (cinco)  dias informar o endereço atualizado do Réu, para cumprimento da citação requerida.   Irecê-Bahia, 27 de junho de 2025.  *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida  Analista Judiciário, Diretor de Secretaria  CAD:809.799-2
4. Processo 22042842520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - IVANIR OLIVEIRA SERAFIM; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Nicolau Lupianhes Neto em 30/06/2025 Adv - PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, THUANE XAVIER GUSMAO.
5. Processo 00472830620178130351
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0047283-06.2017.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 RUBENS CLAUDIO ANTUNES COSTA CPF: 687.531.796-68 e outros Fica a parte exequente intimada para atendimento da intimação de id n. 10471272003 no que refere-se à apresentação da planilha atualizada do débito. ANA MARIA MARTINS CARVALHO Janaúba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50092730320248130433
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5009273-03.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 DEBORA BETANIA MACHADO SILVA DE QUADROS - ME CPF: 13.871.119/0001-81 INTIMAÇÃO do Exequente, por seu procurador, para dar prosseguimento à ação, requerendo o que for de direito. Filomena Corrêa O. Silveira Oficial Judiciário Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 51113258220208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111325-82.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 MIRIAN DO ROSARIO FERRAZ MARTINS CPF: 372.338.406-44 e outros NOS TERMOS DO §4º DO ARTIGO 203, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS RELACIONADAS À CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA PRESENTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A DAR ANDAMENTO A FEITO, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO LEONARDO SERGIO ALVES E SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50117201520238130686
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5011720-15.2023.8.13.0686 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 EXECUTADO(A): CONSTRUTORA LV LTDA CPF: 40.630.848/0001-19 EXECUTADO(A): PABULO WANDERMI PEREIRA DO CARMO CPF: 091.233.606-40 EXECUTADO(A): ADRIELE ALMEIDA GONCALVES CPF: 163.734.006-03 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovante rastreamento carta citação id 10450388057. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica MARILIA PEREIRA DE ALMEIDA Servidor
9. Processo 50007031020218130570
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000703-10.2021.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 WELINTON RODRIGUES CHAVES CPF: 867.909.786-15 Intimada a parte EXEQUENTE, para ciência acerca do comprovante de transferência via sistema DEPOX em ID nº 10482372832, incumbindo-lhe o acompanhamento da transferência e, acaso não seja concluída no prazo de trinta dias, deverá reportar nos autos para providências. KEILA DAYANE SANTOS BRITO Salinas, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 80048836720188050110
    Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo: 8004883-67.2018.8.05.0110   DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.   R.H. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte  Exequente colacione aos autos planilha de débito atualizada, discriminando o valor atual da dívida. Irecê-BA, 26 de junho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito