Taurino Araujo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00320169220008050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  0032016-92.2000.8.05.0001 Classe Assunto:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERWAL MAQUINAS LTDA EXECUTADO: IDM CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO    Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se a parte exequente, por seu Advogado (a), para manifestar-se no prazo de 15  dias acerca da certidão de ID nº 494630385 e cumprimento do ato ordinatório de id 494630392. Salvador/BA., 29 de julho de 2025.
3. Processo 00320169220008050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  0032016-92.2000.8.05.0001 Classe Assunto:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERWAL MAQUINAS LTDA EXECUTADO: IDM CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO    Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se a parte Autora/Exequente para recolher as custas processuais necessárias à prática do ato judicial determinado no despacho de id 441852054 (intimação pessoal do executado), no prazo de 15 dias.
4. Processo 80547465520238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Privado  Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8054746-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTORA: THEREZINHA EDVINA NOVAES TEIXEIRA Advogado(s): TAURINO ARAÚJO NETO RÉU: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): DÁRIO LIMA EVANGELISTA, EZIO PEDRO FULAN, FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES, GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO     ACORDÃO   AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO, SEM INSURGÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. ACERTO. CORREÇÃO DO VALOR. PREFACIAL. ACOLHIMENTO. PRELIMINAR. DESEMBARGADORA RELATORA. IMPEDIMENTO FUNDADO EM SUSPENSÃO FUNCIONAL DISCIPLINAR. ÓBICE INEXISTENTE AO TEMPO DO JULGAMENTO. PREFACIAL. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. DESEMBARGADORA PARTICIPANTE DO JULGAMENTO, MESMA PROLATORA DA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO UNÂNIME. PREJUÍZO PARA A AUTORA DESTA RESCISÓRIA. AUSÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. IMPEDIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREFACIAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. JULGADO QUE CONFIRMOU DECISÃO DETERMINANTE DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PELA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO AO CREDOR. NOTIFICAÇÃO QUE TÃO SÓ INFORMA A INTENÇÃO DE ENTREGAR. COMPROVAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA. AUSÊNCIA. DEVEDORA RÉ EM OUTRA AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS DO MESMO IMÓVEL. LEGITIMIDADE PARA A DÍVIDA CONDOMINIAL MESMO DEPOIS DA NOTIFICAÇÃO. INDICAÇÃO DO IMÓVEL COMO GARANTIA DEPOIS DA NOTIFICAÇÃO. ATO DE PROPRIEDADE DO BEM. ENTREGA DO IMÓVEL. INCOMPROVAÇÃO. INADIMPLÊNCIA. DELINEAMENTO. TÍTULO EM OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. REQUISITOS PARA A EXECUÇÃO. PRESENÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 966 DO CPC. UTILIZAÇÃO DA RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INCABIMENTO. RESCISÓRIA. PEDIDOS IMPROCEDENTES.  VISTOS, relatados e discutidos estes autos da ação rescisória n. 8054746-55.2023.8.05.0000, tendo como litigantes os acima nominados. ACORDAM os Desembargadores componentes da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da Bahia, em rejeitar as preliminares e  JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da ação rescisória, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.
5. Processo 00129122020108050113
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012912-20.2010.8.05.0113 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: Eduardo Pereira dos Santos Advogado(s): TAURINO ARAUJO NETO, MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO   DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO POR ATO DE INDISCIPLINA. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. TEMAS 339 E 895 DO STF. INEXISTÊNCIA DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame  1.Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, com base nos Temas 339 e 895 do STF. II. Questão em discussão  2.Análise da compatibilidade entre o acórdão recorrido e os temas de repercussão geral do STF. III. Razões de decidir  3.Inexiste violação à fundamentação (Tema 339) e à inafastabilidade da jurisdição (Tema 895), dada a adequada prestação jurisdicional e o caráter infraconstitucional das matérias. 4.Negativa de seguimento não configura usurpação de competência do STF. IV. Dispositivo e tese 5.Agravo interno conhecido e desprovido. Tese de julgamento: 1. Não há repercussão geral em matéria infraconstitucional. 2. A fundamentação sucinta e suficiente atende ao art. 93, IX, da CF. 3. Negativa de seguimento nos termos do art. 1.030 do CPC não configura usurpação de competência. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, arts. 5º, XXXV, LIV; art. 93, IX; CPC, arts. 1.030, I, "a" e "b", e 1.040, I. Jurisprudência relevante citada: AI 791.292 RG /PE (Tema 339); RE 956.302 RG/GO (Tema 895).       VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno em Recurso Extraordinário nos autos do processo de nº 0012912-20.2010.8.05.0113, em que figuram como Agravante ESTADO DA BAHIA e como Agravado Eduardo Pereira dos Santos.   ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do Relator.     Salvador/BA, (data registrada eletronicamente).   Presidente     2º Vice-Presidente - Relator     Procurador(a) de Justiça
6. Processo 00766657919998050001
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2933906/BA (2025/0170416-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA - BA056847 MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA - BA067571 EZIO PEDRO FULAN - BA001089S MATILDE DUARTE GONCALVES - BA001082S AGRAVADO : NORMACI ANALIA PINTO DE VASCONCELOS ADVOGADOS : TAURINO ARAUJO NETO - BA012789 ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO - BA012774 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
7. Processo 00679810519988050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0067981-05.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Santo Antonio Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado(s): TAURINO ARAUJO NETO (OAB:BA12789) INTERESSADO: Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil Grupo Itau Advogado(s): AIRTON DE SOUZA LIMA (OAB:BA5344)   DESPACHO Determino ao cartório que proceda a todas as diligências necessárias para regularizar a digitalização do feito no sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), observando os procedimentos técnicos e normativos aplicáveis. Caso se verifique a impossibilidade de efetuar a referida digitalização, deverá o cartório certificar nos autos as razões que impedem a regularização, especificando detalhadamente os motivos técnicos ou normativos que obstam o procedimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador - BA, 23 de julho de 2025.   PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar
8. Processo 07208314320138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE), ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: KÁRITA BARROS LUSTOSA (OAB 3725/TO), ADV: CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA (OAB 7476/TO), ADV: PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI (OAB 22935/GO), ADV: LUIZA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 36720/GO) - Processo 0720831-43.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - AUTORA:
   B1MARICELIA SOARES ALBUQUERQUE SILVA
   B0 -
   B1Maria Cândida Soares de Albuquerque
   B0 -
   B1JOSE JAILSON DA SILVA
   B0 - RÉU:
   B1UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
   B0 -
   B1Unimed Maceió
   B0 - Diante do exposto, indefiro a exceção de pré-executividade. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do montante de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Maceió, 23 de julho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito