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Carlos Roberto De Melo Filho

Carlos Roberto De Melo Filho

Número da OAB: OAB/BA 013080

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJBA, TJES, TJSP
Nome: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0021451-16.2015.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GABRIELA CORTELETTI RAGAZZI, PAULO ENRIQUE RAGAZZI VIANA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogados do(a) APELANTE: ALENCAR FERRUGINI MACEDO - ES11648-A, VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE - ES23392-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO - BA13080, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A, LUCAS MENEZES BARRETO - BA27251, NATALIA SANTOS BONFIM - BA30321 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte recorrida MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 13153366, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. 30 de junho de 2025 Diretora de Secretaria
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0016200-72.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: Sativa Engenharia Ltda Advogado(s): LUCAS MENEZES BARRETO (OAB:BA27251), CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (OAB:BA13080), EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB:BA16256), THICIANE COSTA REBOUCAS (OAB:BA25617) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS registrado(a) civilmente como NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398)   DESPACHO Vistos etc. Certifique-se a respeito da intimação do representante legal do ente público sobre o teor da sentença prolatada nos autos, bem como a respeito do trânsito em julgado da referida decisão, para os seus devidos efeitos legais. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 24 de abril de 2025. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 0007408-98.1998.8.05.0001 Parte Autora: Ello Engenharia e Arquitetura Ltda Parte Ré: MANOEL ALTIVO DA LUZ NETO   Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 dias, na forma requerida ao id 398727407. Salvador, 26 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059572-92.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sustentare Engenharia Ambiental S/A - - Sideco Brasil S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Fls. 5718: última decisão. Fls. 5732: À Requerente para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 5743-5746: esta RJ encontra-se encerrada há mais de cinco anos (fls. 1874-1879). Cabe ao credor perseguir seu crédito por via própria e individual e, na hipótese de descumprimento, valer-se dos instrumentos previstos no art. 62 da Lei 11.101/05, em processo próprio. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), MARGUERITA BERNARDES (OAB 67140/RS), FRANCISCO DE ASSIS 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059572-92.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sustentare Engenharia Ambiental S/A - - Sideco Brasil S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Fls. 5718: última decisão. Fls. 5732: À Requerente para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 5743-5746: esta RJ encontra-se encerrada há mais de cinco anos (fls. 1874-1879). Cabe ao credor perseguir seu crédito por via própria e individual e, na hipótese de descumprimento, valer-se dos instrumentos previstos no art. 62 da Lei 11.101/05, em processo próprio. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), MARGUERITA BERNARDES (OAB 67140/RS), FRANCISCO DE ASSIS 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  6. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566477-37.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): MANUELA BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA28500), CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (OAB:BA13080) INTERESSADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA Advogado(s): EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES registrado(a) civilmente como EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES (OAB:BA33783), DANIEL DOURADO BRITO (OAB:BA57418)   DESPACHO   Trata-se de ação de cobrança. Foi deferida perícia - decisão ID 251176333; interpostos embargos de declaração, foi proferida a decisão ID 251177377. Foi interposto agravo de instrumento e reformada a decisão do juízo nos seguintes termos: Isto posto, voto no sentido de conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a incidência da prescrição trienal. Nomeado perito Luciano Gonçalves que, segundo última informação que consta nos autos, se manifestou a respeito da intimação, requerendo a senha do processo. Deste modo, intime-se o perito nomeado para juntar currículo e proposta de honorários, em 10 dias.   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJBA | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA  Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000515-33.2011.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MERCIA BISPO CAVALCANTE Advogado(s): SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA5588), JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA57853) REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): MANUELA BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA28500), IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA (OAB:BA21730), LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440), RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (OAB:BA4618), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534), CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO (OAB:BA13080) SENTENÇA Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos contra sentença prolatada por este Juízo. Os embargantes alegam omissão e contradição do julgado.  Embargos da autora (ID 402977973) - alegação de contradição no dispositivo da sentença quanto ao regime de solidariedade. Sustenta que, ao reconhecer a solidariedade entre os réus, o magistrado não poderia limitar o pagamento em R$ 50.000,00 para cada réu, mas sim reconhecer a responsabilidade integral de cada um pelo valor total, nos moldes do art. 264 do Código Civil. Embargos da ré ARJ (ID 404183330) - suscita omissão quanto à análise da inexistência de nexo causal entre a sua conduta e o evento danoso. Sustenta que o acidente teria decorrido exclusivamente de más condições da pista, sendo a empresa isenta de culpa. Argumenta, ainda, que o valor fixado para danos morais seria desproporcional, ferindo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade (art. 944, parágrafo único, do CC) A ARJ apresentou também contra-razões aos embargos da autora, alegando que a decisão não padece de vícios e que a parte embargante se utiliza do recurso como meio de rediscutir matéria já decidida. Instada, as demais litigantes, não se manifestaram. É o breve relatório. DECIDO. Segundo disciplina o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Nesse diapasão, os embargos de declaração apresentam-se como recurso de fundamentação vinculada e estrita, de modo que, para seu cabimento, imprescindível a demonstração de que a decisão embargada se mostra obscura, contraditória ou omissa. Inicialmente, deve-se observar que os embargos de declaração não podem ser utilizados para adequar a decisão ao entendimento da parte embargante ou para acolher pretensões que refletem mero inconformismo, que somente objetiva rediscutir matéria já decidida. Outrossim, com relação à contradição, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado" (REsp 1.250.367/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 22/8/2013). Dos embargos opostos por Mércia Bispo Cavalcante Razão assiste à embargante. A sentença reconheceu a responsabilidade solidária dos réus pelo evento danoso. Contudo, ao fixar que cada réu arcaria com R$ 50.000,00 da indenização, limitou de forma incompatível os efeitos da solidariedade. Nos termos do art. 275 do Código Civil, "o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum". Assim, procede o pedido para sanar a contradição, esclarecendo que os réus são solidariamente responsáveis pela totalidade da indenização arbitrada (R$ 100.000,00), sendo facultado à parte autora exigir o valor integral de qualquer um dos devedores, conforme lhe aprouver. Dos embargos opostos por ARJ Transportes e Cargas Ltda - ME Não merece acolhida. A embargante, sob o pretexto de apontar omissão, pretende rediscutir o mérito da decisão, especialmente no que tange à existência de culpa, ao nexo causal e à quantificação do dano moral, matérias que foram objeto de análise expressa na sentença. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa ou à reapreciação de provas, tampouco constituem sucedâneo recursal para reforma do julgado, conforme reiterada jurisprudência. Ressalte-se que o inconformismo com o conteúdo da decisão deve ser veiculado por meio do recurso próprio, e não por embargos de declaração, que possuem finalidade específica e restrita Assim, não se verifica omissão, contradição ou obscuridade, razão pela qual devem ser rejeitados. ANTE O EXPOSTO:  ACOLHO os embargos de declaração opostos por Mércia Bispo Cavalcante, para sanar contradição na sentença e esclarecer que os réus Estado da Bahia e ARJ Transportes e Cargas Ltda - ME são solidariamente responsáveis pela totalidade do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de indenização por danos morais; REJEITO os embargos de declaração opostos por ARJ Transportes e Cargas Ltda - ME, por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, tratando-se de tentativa indevida de rediscussão de matéria já analisada e decidida. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, findo o prazo, certifique-se a tempestividade e remetam-se à instância superior. Intimem-se. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO à presente sentença. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 0191134-60.2007.8.05.0001  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: METROPOLYS TRANSPORTES LTDA   EXECUTADO: JCM CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS DECISÃO Vistos, etc... Considerando o processo de Incidente de desconsideração n° 8150590-29.2023.8.05.0001, consoante certidão de id. 475082505,  e o § 3º, do art. 134, do CPC, determino a suspensão do presente processo até o julgamento do Incidente de desconsideração.   Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8173246-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ALPES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Requerido(a)  REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP, EMANOEL MARCELINO BARROS SOUSA Vistos, etc...  Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas processuais de citação, conforme requerida no ID. 500138762, no prazo de 15 (quinze dias).  Publique-se.   Salvador/BA, 3 de junho de 2025 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE  Juíza de Direito
  10. Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0509150-08.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. Parte Passiva: EXECUTADO: BOXMAIS ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP     ATO ORDINATÓRIO                                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                           Intime-se o réu, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a expedição do alvará, de acordo com a Tabela de Custas do TJBA, nos termos da Lei Estadual nº 14.806 de 26/12/2024 - código do ato: 91130.        Salvador/BA - 13 de junho de 2025. MATEUS LYRA GAGLIANO Analista Judiciário
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