Roberto Goncalves Carige

Processos do Advogado

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2. Processo 80019318820228050106
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 455531666 Processo N° :  8001931-88.2022.8.05.0106 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  ROBERTO GONCALVES CARIGÉ (OAB:BA13403)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072917014277000000439208524   Salvador/BA, 20 de agosto de 2024.
3. Processo 00004582720185050194
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000458-27.2018.5.05.0194 RECLAMANTE: VALDEMAR SIMAS SOUZA RECLAMADO: FABRICASAS CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8048bbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que a parte exequente foi notificado(a) há mais de 2 (dois) para impulsionar o feito, o que não fez até a presente data. Data maxima venia, é inadmissível que o processo trabalhista permaneça parado por culpa exclusiva do(a) exequente, urgindo salientar, ainda, que a nova redação do art. 878 da CLT estabelece que é ônus das partes promover a execução, sendo permitida a prática de atos ex officio apenas nos casos em que não estiverem assistidas por advogado(s), o que não é a hipótese destes autos, tendo em vista a existência de procuração juntada pela parte exequente. Outrossim, a Lei 13.467/2017 inovou o sistema processual ao fixar a possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente no âmbito do processo do trabalho. Ex positis, considerada a inércia do(a) exequente, decido, com fulcro ao artigo 11-A da CLT, declarar a prescrição intercorrente, extinguindo o processo com resolução de mérito. Custas pela parte exequente no importe de R$10,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa para este fim, R$532,00, com recolhimento dispensado na forma da lei. Notifique-se a parte exequente para ciência e arquivem-se estes autos em definitivo, antes concluindo-se os autos para decisão de exclusão do réu do BNDT. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMAR SIMAS SOUZA
4. Processo 00002727520215050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA PetCiv 0000272-75.2021.5.05.0201 AUTOR: ANA MARIA MASCARENHAS PINHEIRO E OUTROS (3) RÉU: POSTO PAGUE MENOS LTDA PROCESSO: 0000272-75.2021.5.05.0201 Fica V.Sa. notificada para ciência dos cálculos apresentados pelo Reclamante, bem como para, no prazo de oito dias, apresentar impugnação fundamentada com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Com o fito de facilitar a apreciação da conta e em consonância com o dever de cooperação dos envolvidos no processo para o deslinde da demanda, de modo a se alcançar de forma ágil e eficaz a prestação jurisdicional (art. 6° do CPC) , determino que a impugnante apresente planilha em PDF editável, excel ou pje- calc, a ser encaminhada para o email da Vara 1avaraieb@trt5.jus.br, também sob pena de preclusão. ITABERABA/BA, 03 de julho de 2025. LUIZ TARCISO CARNEIRO SEIXAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - POSTO PAGUE MENOS LTDA
5. Processo 00000337520058050106
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº: 0000033-75.2005.8.05.0106 AUTOR: ROQUE ALVES MACÊDO E OUTROS, AVELITO VICENTE MACEDO, RAIMUNDA GOMES DE MACEDO, ANTONIO VICENTE MACEDO, ALMERITA ALVES MACEDO, ETEVALDO MACEDO OLIVEIRA, ANTONIO MACEDO DA SILVA, TEREZINHA MACEDO GOMES REU: EDIVAL RIBEIRO DA SILVA, MARGARIDA MARIA MACEDO DA SILVA, MARGARETH MACEDO DA SILVA OLIVEIRA, SINVAL OLIVEIRA DA SILVA, MARGARENE MACEDO DA SILVA, SIZINIO REBOUÇAS DE MACEDO NETO, MARIA JUSSARA MATOS DE MACEDO, REGINO SAMPAIO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. O substabelecimento omisso quanto à reserva de poderes presume-se feito com reserva de poderes, razão pela qual indefiro o pedido de adiamento e mantenho a audiência designada.  Publique-se. Ipirá, 8 de maio de 2024.   Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
6. Processo 00002048620255050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000204-86.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: ALOISIO ALVES DA SILVA RECLAMADO: ATACADAO PINHEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9d3c16 proferida nos autos. Vistos etc. Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no valor de R$180,00, sob pena de execução.Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se a penhora online via SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática por 30 dias, prazo limite do sistema. Persistindo o débito, defiro sua renovação por 30 dias adicionais.  ITABERABA/BA, 01 de julho de 2025. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO PINHEIRO LTDA
7. Processo 00002048620255050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000204-86.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: ALOISIO ALVES DA SILVA RECLAMADO: ATACADAO PINHEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9d3c16 proferida nos autos. Vistos etc. Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no valor de R$180,00, sob pena de execução.Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se a penhora online via SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática por 30 dias, prazo limite do sistema. Persistindo o débito, defiro sua renovação por 30 dias adicionais.  ITABERABA/BA, 01 de julho de 2025. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALOISIO ALVES DA SILVA
8. Processo 00000097719928050017
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº: 0000009-77.1992.8.05.0017 REQUERENTE: NELSON GOMES BORGES, IZAURI GOMES BORGES DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO PAMPONET BORGES DESPACHO Vistos. Intime-se, pessoalmente, a inventariante IZAURI GOMES BORGES DA SILVA para dar cumprimento ao despacho de id 435191385, no prazo de 20 dias, sob pena de remoção da inventariança. Após, conclusos com urgência, em razão do tempo de tramitação do presente feito. Publique-se. Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Ipirá, 25 de junho de 2025.   Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito