Josué Belo Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01353461220178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 17:01:21):
3. Processo 00004842720255050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000484-27.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: JORGE DOS SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: MACEDO LEITE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0b79d proferido nos autos.     DESPACHO Vistos etc. Diante da certidão do Oficial de Justiça de id 63e8fb0, assim como considerando a petição do reclamante de id 1e1ec7a, à Secretaria da Vara para que providencie junto ao convênio TRT/SERPRO o atual endereço da reclamada. Verificando que o endereço da reclamada difere daquele cadastrado nesses autos, registre-se o endereço fornecido na autuação. Ato contínuo, renove-se o mandado de notificação de audiência no atual endereço da Executada. Se o endereço encontrado for idêntico daquele cadastrado nos autos, registre-se na autuação e sistema, a informação "ENDEREÇO IGNORADO" quanto à reclamada, no campo destinado a tal fim, citando-a por Edital. Haja vista o lapso temporal, interstício para a audiência, retire-se o processo da pauta do dia 05/08/2025 às 08:30; reinclua-se após as diligências acima. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DOS SANTOS DE SANTANA
4. Processo 00004842720255050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000484-27.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: JORGE DOS SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: MACEDO LEITE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) PROCESSO: 0000484-27.2025.5.05.0017 DESTINATÁRIO: JORGE DOS SANTOS DE SANTANA. NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, VIA ADVOGADO. Pela presente, fica o destinatário notificado, através de seu advogado, para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2025 às 08:30, a ser realizada na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, oportunidade em que ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DOS SANTOS DE SANTANA
5. Processo 00804469820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 18:27:07):
6. Processo 00004842720255050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000484-27.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: JORGE DOS SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: MACEDO LEITE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a MACEDO LEITE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, com endereço desconhecido, para  comparecer à audiência inicial designada para o dia 17/09/2025 às  08:30, a ser realizada na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, situada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA, oportunidade em que ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa, razão por que deverá se apresentar a este juízo, sob pena de arquivamento do processo, se ausente o autor, ou de prosseguimento do feito à revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, se faltante a reclamada. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica  o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MACEDO LEITE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
7. Processo 00103476720135050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010347-67.2013.5.05.0036 RECLAMANTE: JAIME BOMFIM DA CONCEICAO RECLAMADO: LOGICA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) Fica o beneficiário (JAIME BOMFIM DA CONCEICAO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAIME BOMFIM DA CONCEICAO
8. Processo 00103476720135050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010347-67.2013.5.05.0036 RECLAMANTE: JAIME BOMFIM DA CONCEICAO RECLAMADO: LOGICA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) Fica o beneficiário (JAIME BOMFIM DA CONCEICAO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MICHELE SOPHIA CARVALHO RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAIME BOMFIM DA CONCEICAO