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Iracema De Anquieta Borges Franco

Iracema De Anquieta Borges Franco

Número da OAB: OAB/BA 013702

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJBA
Nome: IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000030-33.2011.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: BALBINA BATISTA DA SILVA e outros (4) Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (OAB:BA32060), IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte exequente para a apresentação dos cálculos dos valores devidos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000225-81.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS (OAB:BA53078) INTERESSADO: APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, NUCLEO SINDICAL DE CORAÇÃO DE MAR Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) DESPACHO Vistos. Trata-se de processo físico migrado ao sistema PJe. Conforme certidão de ID 404984045, os autos foram remetidos ao TJBA em 30/08/2012, não havendo notícia de seu retorno, razão pela qual foram digitalizados de forma incompleta. Diante da perda parcial dos autos físicos, determino a citação das partes para que, nos termos do art. 712 e seguintes do CPC, manifestem-se sobre o interesse na restauração dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, determino, desde logo, a baixa dos autos. Havendo resposta, retornem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0305538-97.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: ALESSANDRA BEZERRA LOIOLA Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):     DECISÃO Vistos etc. Expeça-se os devidos Alvarás Judiciais para levantamento dos valores bloqueados, conforme comprovantes de depósito em anexo, com as devidas formalidades de praxe.  Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão.  Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.  CAMAÇARI/BA, 10 de junho de 2025 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130  E-mail: sestevao1vcivel@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0004042-28.2007.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO - BA13702 REU: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO   [] § SENTENÇA   Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação a requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Condeno a parte autora em custas processuais remanescentes e dos honorários advocatícios, os arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais),   P.R.I. e Cumpra-se.   Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta D4
  5. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130  E-mail: sestevao1vcivel@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0004042-28.2007.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO - BA13702 REU: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO   [] § SENTENÇA   Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação a requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Condeno a parte autora em custas processuais remanescentes e dos honorários advocatícios, os arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais),   P.R.I. e Cumpra-se.   Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta D4
  6. Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000943-29.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS APELANTE: OLGA PASSOS REIS Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702), MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (OAB:BA24045) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):   CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de id 489171945 e mais de 30 dias da certificação do trânsito em julgado sem requerimento das partes. Certifico, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, por ora, a impossibilidade de cobrança das custas processuais remanescentes, vez que a parte Autora/Exequente ou a parte Ré/Executada é beneficiária da justiça gratuita ou isenta.        Cruz das Almas-BA, data da assinatura eletrônica.    Tiago Ferreira Gois  Diretor de Secretaria de Vara
  7. Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0305538-97.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: ALESSANDRA BEZERRA LOIOLA Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Certifique-se a respeito do cumprimento integral do teor do despacho retro.  Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.  CAMAÇARI/BA, 27 de maio de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031167-83.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EVERALDO OLIVEIRA SANTOS e outros (5) Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):   DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre os documentos juntados no ID. 59823018, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. Salvador/BA, 5 de junho de 2025.  Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS1
  9. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 0003341-85.2001.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo  INVENTARIANTE: JOAO OSVALDO BARBOSA BORGES, ROMULO JOSE BARBOSA BORGES, ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES, J. J. B. B., CARMELITA BARBOSA BORGES, ELIANA MARIA DIAS BORGES, MARIA AUXILIADORA BARBOSA BORGES, ADILSON FRANCISCO BARBOSA BORGES Polo Passivo  REQUERIDO: ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES   ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária. O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.   Salvador (BA), 5 de junho de 2025 RUBENS ALVES DE SOUSA  Diretor de Acervo/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a) (assinatura digital)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 0003341-85.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: JOAO OSVALDO BARBOSA BORGES e outros (7) Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702) REQUERIDO: Espolio de Oswaldo Santos Borges Advogado(s):     DECISÃO Visto, etc. Defiro o pedido feito na petição de ID 491246752. Expeça-se alvará no valor exato das custas, em nome do inventariante ou de procurador com poderes para tal, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento.   Após, certificados as custas e o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha/alvará e arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.   SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)  LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 964, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
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