Cosme Jose Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 80004118820218050119
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 87200119 Processo N° :  8000411-88.2021.8.05.0119 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  COSME JOSE DOS REIS JUNIOR (OAB:BA31929-A), COSME JOSE DOS REIS (OAB:BA13806-A) CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB:BA41922-A), JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072911152763600000136429800 Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
3. Processo 80111442920248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961                                     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº:8011144-29.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)   Assunto: [Fixação, Alimentos] Requerente:AUTOR: L. E. F. C., P. H. F. C. REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA Requerido: REU: WELDON SANTOS CERQUEIRA       Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2025-07-29 14:44:44.05    Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 487490018 e os documentos que a instruem, sob as penas da lei. Heron Santos de Lima - Escrivão
4. Processo 80004118820218050119
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 87200119 Processo N° :  8000411-88.2021.8.05.0119 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  COSME JOSE DOS REIS JUNIOR (OAB:BA31929-A), COSME JOSE DOS REIS (OAB:BA13806-A) CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB:BA41922-A), JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072911152763600000136429800 Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
5. Processo 80112139120248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA     Processo: 8011213-91.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: SILVIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS INTERESSADO: RESOVALDO PEREIRA PRIOLI, IVANILDE CONCEICAO DE ARAUJO PRIOLI, VPD EMPREENDIMENTOS LTDA   ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a devolução, pelos Correios, da carta Citatória/intimatória de ID nº 497010474, no prazo de dez (10) dias.             Ilhéus(BA), 28 de abril de 2025.  Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
6. Processo 80098440320228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8009844-03.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES Advogado(s): COSME JOSE DOS REIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACORDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO SOBRE PRECEDENTES. ART. 315 DO CPP. OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES. DISTINGUISHING/OVERRULING. INAPLICABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FLAGRANTE DELITO PRESENCIADO POR POLICIAL MILITAR. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA ADEQUADA. REGIME SEMIABERTO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A eventual irregularidade no procedimento de reconhecimento pessoal não invalida a condenação quando esta se baseia em outros elementos probatórios autônomos e suficientes. A sentença que atende aos requisitos do art. 381 do CPP, com fundamentação clara e coerente baseada no conjunto probatório, não padece de nulidade por ausência de motivação. Os precedentes do STJ sobre reconhecimento pessoal não se aplicam ao caso concreto quando há conjunto probatório robusto independente do reconhecimento, dispensando-se o distinguishing ou overruling por ausência dos pressupostos fáticos. A autoria e a materialidade do delito de tentativa de roubo majorado restaram satisfatoriamente comprovadas nos autos, mediante flagrante delito presenciado diretamente por policial militar, confissão extrajudicial do réu, apreensão da arma de fogo em sua posse e laudo pericial atestando capacidade de disparo. A dosimetria aplicada pelo juízo a quo encontra-se em conformidade com os parâmetros legais, com adequada aplicação da majorante do emprego de arma de fogo e da minorante da tentativa. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 8009844-03.2022.8.05.0113, oriundos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna/BA, em que figura como apelante ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES e como apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Criminal, Primeira Turma, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada no sistema. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO  SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - RELATOR
7. Processo 80112139120248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011213-91.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: SILVIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS Advogado(s): COSME JOSE DOS REIS (OAB:BA13806) INTERESSADO: RESOVALDO PEREIRA PRIOLI e outros (2) Advogado(s): VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB:SP89627)   DESPACHO Vistos estes autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA E CANCELAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEL C/C RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO, envolvendo as partes acima nominadas.  Intimada a manifestar-se acerca da devolução, pelos Correios, da carta Citatória/intimatória de ID nº 497010474, a parte autora manteve-se inerte.  Pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intime-se a parte autora a dizer do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de cinco dias. Pena de extinção e consequente arquivamento.  Pelo DJE, com a mesma finalidade, intime-se o seu patrono.  Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente, força de Carta/Mandado/Ofício.  Demais intimações pelo DJE.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
8. Processo 00003944220218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 14:20:26):