Marcelo Marques Napoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00014385520155050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001438-55.2015.5.05.0007 RECLAMANTE: ALEXINALDO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: JOSELY FERREIRA FERNANDES - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e2f21 proferido nos autos. Preliminarmente à apreciação dos requerimentos da parte autora contido em ID 5f0a1a4, dê-se ciência à referida parte de que a consulta ao CNIS em relação às pessoas físicas executadas se encontram juntados aos autos como anexos à certidão de ID cb9b0db. Prazo de 15 dias para ratificar ou complementar requerimentos supramencionados. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXINALDO SILVA DOS SANTOS
3. Processo 00004796820125050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000479-68.2012.5.05.0014 RECLAMANTE: JAEFERSON EVANGELISTA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: CONFRARIA'S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c7d96 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamado para juntar aos autos contracheque e outros documentos que provem a condição de conta salário, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. JAQUELINE VIEIRA LIMA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDINEY SILVA SANTANA SOUZA - EPP - VALDINEY SILVA SANTANA
4. Processo 05276112820158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0527611-28.2015.8.05.0001  Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA   Advogado(s) do reclamante: MARCELLE MENEZES MARON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLE MENEZES MARON, VICTOR JOSE SANTOS CIRINO, ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS, MARCELO MARQUES NAPOLI #IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DIRETOR DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA   ATO   ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Impetrante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos acostados pelo Ministério Público (Id. 286906556). Salvador-BA, 7 de julho de 2025. FREDERIC ARTHUR BERTRAND Servidor(a) Autorizado(a)
5. Processo 00016276420248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 07:55:40): Evento: - 2002 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal lido(a) Nenhum Descrição: Prazo de 30 dias para manifestação das partes
6. Processo 80063280520228050103
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006328-05.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ZULEIDE DO CARMO OLIVEIRA Advogado(s): MONICA REBOUCAS DE MATOS (OAB:BA26360), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME e outros Advogado(s): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA33559), MARCELO MARQUES NAPOLI (OAB:BA13896), D. A. N. S. (OAB:BA68148), VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (OAB:BA22097)   DESPACHO   Vistos, etc.   Intime-se a parte autora para contrarrazoar os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.  Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.      Antônio Carlos de Souza Hygino   Juiz de Direito
7. Processo 00009668120215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS HTE 0000966-81.2021.5.05.0221 REQUERENTES: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DA BAHIA REQUERENTES: VIACAO CIDADE DE ALAGOINHAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5081bb proferido nos autos. Vistos. Convolo em penhora o depósito de id 90edc6d. Notifique-se a reclamada para ciência - prazo de 5 dias. Renove-se a notificação à parte autora para informar o quanto disposto na certidão de id 4190ae7, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento, para fins de contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, CLT. ALAGOINHAS/BA, 04 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DA BAHIA
8. Processo 00009668120215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS HTE 0000966-81.2021.5.05.0221 REQUERENTES: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DA BAHIA REQUERENTES: VIACAO CIDADE DE ALAGOINHAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5081bb proferido nos autos. Vistos. Convolo em penhora o depósito de id 90edc6d. Notifique-se a reclamada para ciência - prazo de 5 dias. Renove-se a notificação à parte autora para informar o quanto disposto na certidão de id 4190ae7, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento, para fins de contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, CLT. ALAGOINHAS/BA, 04 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO CIDADE DE ALAGOINHAS LTDA - EPP