Marcelo Marques Napoli

Processos do Advogado

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2. Processo 80512700620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8051270-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ADVOCACIA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO Advogado(s): AILTON NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA52134) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA Advogado(s): MARCELO MARQUES NAPOLI (OAB:BA13896), VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (OAB:BA22097)   DESPACHO   Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a(s) petição(ões) de id 504724373 e o(s) documento(s) que a(s) acompanha(m). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de junho de 2025.
3. Processo 02287949220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:16:55): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 05070966920158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: 0507096-69.2015.8.05.0001  Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Adicional de Horas Extras] IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA   Advogado(s) do reclamante: JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS, ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS, VICTOR JOSE SANTOS CIRINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR JOSE SANTOS CIRINO, MARCELO MARQUES NAPOLI #IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA   ATO   ORDINATÓRIO   Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 21 de agosto de 2024. LUCIANO DE MOURA ROCHA  Diretor(a) de Secretaria
5. Processo 80230321120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8023032-11.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADRIANA MARQUES DE ALMEIDA CIRINO e outros (2) Advogado(s): MARCELO MARQUES NAPOLI (OAB:BA13896-A), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-A), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541-A) APELADO: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e outros (2) Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-A), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541-A), MARCELO MARQUES NAPOLI (OAB:BA13896-A)   DESPACHO Vistos etc. CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, por meio de petição simples (ID 80367272), opôs Embargos de Declaração contra o acórdão (ID 82946323), que rejeitou a preliminar suscitada pela requerida (CASSI) e negou provimento à apelação interposta por ela. De outro lado, o acórdão deu parcial provimento à apelação da requerente (M.V.A.C., representado por sua genitora ADRIANA MARQUES DE ALMEIDA CIRINO), apenas para majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo os demais termos da sentença por seus próprios fundamentos Entretanto, conforme Decreto Judiciário n.700 de 02.09.2024, os recursos internos deverão ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária, observando-se a necessidade de renovação dos recursos protocolados em petição simples,  nos termos do §2º, art.1º do referido Decreto. Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 1º Os recursos internos, já distribuídos fora dos autos com numeração do processo principal seguido do ponto um, ponto dois e assim sucessivamente, deverão ser julgados da forma como foram distribuídos. § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Como orientação, este Tribunal de Justiça disponibilizou o Manual de Protocolo de recursos Internos disponíveis no link abaixo: https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf# Assim sendo, determino ao recorrente que proceda à renovação dos Embargos de Declaração, cadastrando-os como petição intermediária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.  Publique-se. Intimem-se. Comunique-se.  Após retornem-me conclusos. Salvador/BA, 12 de junho de 2025.  ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora   EA
6. Processo 80029108320248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: jacobina3vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8002910-83.2024.8.05.0137 MENOR: I. C. R. R. e outros REU: TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPP   ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor dos artigos 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), 1.012 do Código de Processo Civil e teor do artigo 1º, inciso LXXI, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, disponibilizado no DJE do dia 17/05/2016, Cad. 1, página 108, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, nos termos do inciso LXXI acima indicado, procedo à remessa destes autos ao Órgão recursal respectivo. JACOBINA/BA, 4 de junho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) PAULO SÉRGIO PASSOS VIEIRA Técnico Judiciário
7. Processo 81103587220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8110358-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA Advogado(s): MARCELO MARQUES NAPOLI (OAB:BA13896), VICTOR JOSE SANTOS CIRINO registrado(a) civilmente como VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (OAB:BA22097) EMBARGADO: ADVOCACIA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO Advogado(s): AILTON NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA52134)   DESPACHO   Cumpra-se o despacho de ID.472383213 nos autos de n.8051270-06.2023.8.05.0001, apensos. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello    Juíza de Direito
8. Processo 00470667520248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 11:12:02): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma