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Socrates Mascarenhas Santos

Socrates Mascarenhas Santos

Número da OAB: OAB/BA 014037

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 67
Tribunais: TRT5, TJBA, TJPB, TST
Nome: SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000569-16.2015.5.05.0194 RECLAMANTE: ROSEANE SANTOS DE LIMA RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0000569-16.2015.5.05.0194   Fica V.Sa. notificada para informar número de conta bancária para transferência do(s) valor(es) remanescentes. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. MANUELA DANTAS NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
  2. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001447-07.2016.5.05.0193 RECLAMANTE: MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0001447-07.2016.5.05.0193   Fica V.Sa. notificada para: vista da impugnação de id e5ae41c. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. IVANEIDE SIBELE PEREIRA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
  3. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001447-07.2016.5.05.0193 RECLAMANTE: MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0001447-07.2016.5.05.0193   Fica V.Sa. notificada para: vista da impugnação de id e5ae41c. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. IVANEIDE SIBELE PEREIRA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
  4. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA CumPrSe 0000349-07.2018.5.05.0196 REQUERENTE: ANA PAULA ANDRADE DE LIMA REQUERIDO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0000349-07.2018.5.05.0196   Fica V.Sa. notificada para: informar número de conta corrente apta à transferência do crédito, em cinco dias, caso opte pela transferência bancária. Silente, fica desde já ciente da expedição de alvará para saque da quantia diretamente na agência bancária detentora do depósito judicial. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. VINICIUS ALMEIDA LIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
  5. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA CumPrSe 0000349-07.2018.5.05.0196 REQUERENTE: ANA PAULA ANDRADE DE LIMA REQUERIDO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0000349-07.2018.5.05.0196   Fica V.Sa. notificada para: informar número de conta corrente apta à transferência do crédito, em cinco dias, caso opte pela transferência bancária. Silente, fica desde já ciente da expedição de alvará para saque da quantia diretamente na agência bancária detentora do depósito judicial. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. VINICIUS ALMEIDA LIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
  6. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000367-98.2022.5.05.0192 RECLAMANTE: CECILIO CARLOS DA CRUZ MACHADO RECLAMADO: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa38cc3 proferida nos autos. SENTENÇA Cuida-se de impugnação aos cálculos manejada pela 1ª reclamada por meio de petição adunada aos autos eletrônicos, devidamente identificada pelo código #id:c87f13f.  O impugnado, por seu turno, pugna pela manutenção incólume da conta vergastada, requerendo o prosseguimento regular do feito.  Presentes os requisitos de procedibilidade. Relatados. Decido.  Alega a impugnante que o cálculo de liquidação apresentado pelo autor contém vícios que ensejaram a majoração indevida do crédito exequendo, pugnando pela sua retificação. Não obstante, além de verter impugnações genéricas, deixou a impugnante de apresentar cálculo atinente ao valor que entende devido, violando, assim, o que preceitua o art. 525, § 4º, do CPC, o que torna imperiosa a rejeição da impugnação. Lado outro, deixo de homologar a conta apresentada pelo autor porquanto não foram observados os benefícios processuais da Fazenda Pública, visto que a 1º reclamada integra a administração indireta dos entes integrantes do consórcio público (1ª ré).  Destarte, determino a aplicação do Tema de RG nº 810 c/c EC 113/2021 no tocante aos critérios de atualização do crédito, bem como a exclusão da cobrança de custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT. CONCLUSÃO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação interposta pela 1ª reclamada e fixo o quantum debeatur em R$ 87.014,16 (oitenta e sete mil, quatorze reais e dezesseis centavos), atualizado até 31/07/2025, conforme planilha em anexo (id:96b8e27) que faço integrar a este dispositivo, ressalvados os acréscimos resultantes das atualizações monetárias e dos juros posteriores.  Intimem-se as Partes. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CECILIO CARLOS DA CRUZ MACHADO
  7. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000367-98.2022.5.05.0192 RECLAMANTE: CECILIO CARLOS DA CRUZ MACHADO RECLAMADO: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa38cc3 proferida nos autos. SENTENÇA Cuida-se de impugnação aos cálculos manejada pela 1ª reclamada por meio de petição adunada aos autos eletrônicos, devidamente identificada pelo código #id:c87f13f.  O impugnado, por seu turno, pugna pela manutenção incólume da conta vergastada, requerendo o prosseguimento regular do feito.  Presentes os requisitos de procedibilidade. Relatados. Decido.  Alega a impugnante que o cálculo de liquidação apresentado pelo autor contém vícios que ensejaram a majoração indevida do crédito exequendo, pugnando pela sua retificação. Não obstante, além de verter impugnações genéricas, deixou a impugnante de apresentar cálculo atinente ao valor que entende devido, violando, assim, o que preceitua o art. 525, § 4º, do CPC, o que torna imperiosa a rejeição da impugnação. Lado outro, deixo de homologar a conta apresentada pelo autor porquanto não foram observados os benefícios processuais da Fazenda Pública, visto que a 1º reclamada integra a administração indireta dos entes integrantes do consórcio público (1ª ré).  Destarte, determino a aplicação do Tema de RG nº 810 c/c EC 113/2021 no tocante aos critérios de atualização do crédito, bem como a exclusão da cobrança de custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT. CONCLUSÃO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação interposta pela 1ª reclamada e fixo o quantum debeatur em R$ 87.014,16 (oitenta e sete mil, quatorze reais e dezesseis centavos), atualizado até 31/07/2025, conforme planilha em anexo (id:96b8e27) que faço integrar a este dispositivo, ressalvados os acréscimos resultantes das atualizações monetárias e dos juros posteriores.  Intimem-se as Partes. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
  8. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000534-50.2015.5.05.0196 RECLAMANTE: LUIZ ADELMO OLIVEIRA SCHITINE RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e06356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não recebo os embargos à execução de id cf7ec69, diante da ausência de garantia integral do Juízo. Intime-se a reclamada. Sem prejuízo, não havendo o pagamento referido na sentença, proceda-se, em  face da gradação legal prevista no art. 835 do CPC, ao bloqueio dos ativos financeiros da executada – no valor descrito na planilha de id 7a63952, em todo território nacional, até o limite do débito.   PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
  9. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000534-50.2015.5.05.0196 RECLAMANTE: LUIZ ADELMO OLIVEIRA SCHITINE RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e06356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não recebo os embargos à execução de id cf7ec69, diante da ausência de garantia integral do Juízo. Intime-se a reclamada. Sem prejuízo, não havendo o pagamento referido na sentença, proceda-se, em  face da gradação legal prevista no art. 835 do CPC, ao bloqueio dos ativos financeiros da executada – no valor descrito na planilha de id 7a63952, em todo território nacional, até o limite do débito.   PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ADELMO OLIVEIRA SCHITINE
  10. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000059-72.2016.5.05.0192 RECLAMANTE: REINA DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4b1f4 proferido nos autos. DESPACHO   I. Convolo em penhora o bloqueio de ativo financeiro (R$ 286,77 - custas processuais) efetuado por meio do SISBAJUD, recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores com ID 84eab9d. II. Dê-se ciência à demandada. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
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