Socrates Mascarenhas Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008688420155050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000868-84.2015.5.05.0196 RECLAMANTE: CYANNE ARIELLY OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 130df0a proferido nos autos. Convolo em penhora o valor bloqueado sob id c80fee8.Intime-se a executada pelo prazo de 5 dias. Aguarde-se o comprovante de depósito.  FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
3. Processo 00015391320155050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001539-13.2015.5.05.0195 RECLAMANTE: GLEICE DA COSTA BIAO LOPES RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0001539-13.2015.5.05.0195   Fica V.Sa. notificada para comprovar o recolhimento remanescente devido a título de custas, no valor de  R$ 225,02, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. VALTELICIO DA SILVA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
4. Processo 00015391320155050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001539-13.2015.5.05.0195 RECLAMANTE: GLEICE DA COSTA BIAO LOPES RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0001539-13.2015.5.05.0195   Fica V.Sa. notificada para comprovar o recolhimento remanescente devido a título de custas, no valor de  R$ 225,02, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. VALTELICIO DA SILVA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
5. Processo 00013832520155050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001383-25.2015.5.05.0195 RECLAMANTE: EDNA ALVES DE ANDRADE MASCARENHAS RECLAMADO: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (1) PROCESSO: 0001383-25.2015.5.05.0195   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da impugnação apresentada pela parte executada, id 647ed82, pelo prazo de 8 (oito) dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2025. VALTELICIO DA SILVA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDNA ALVES DE ANDRADE MASCARENHAS
6. Processo 80012154920228050110
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br         APELANTE: W. L. CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA - ME, WASHINGTTON LUIZ RODRIGUES DE FARIAS, LAUDEMY RODRIGUES DA SILVA  APELADO: BANCO DO BRASIL S/A   D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias.     Considerando que a(s) parte(s) Executada(s) não realizou o pagamento espontâneo do débito, tampouco apresentou(ram) impugnação, bem como levando em conta que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a serem penhorados (art. 835, CPC), expeça-se, por meio eletrônico, através do SISBAJUD, requisição à autoridade supervisora do sistema bancário de informações sobre a existência de ativos em nome do(a)(s) Executado(a)(s) e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução (art. 854, do CPC). Irecê-BA, 10 de julho de 2025.   FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
7. Processo 00015184620155050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AP 0001518-46.2015.5.05.0192 AGRAVANTE: EDJANE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (2) AGRAVADO: EDJANE SILVA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2d1457 proferida nos autos. AP 0001518-46.2015.5.05.0192 - Segunda Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR KEILLA MASCARENHAS SANTOS (BA27909) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (BA14037) Recorrente:   Advogado(s):   2. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP KEILLA MASCARENHAS SANTOS (BA27909) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (BA14037) Recorrido:   Advogado(s):   EDJANE SILVA DOS SANTOS VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (BA26248) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR (E OUTRO) As Recorrentes requerem a atribuição de efeito suspensivo ao Recurso. A hipótese é regulada pelo art. 1029, § 5º, do CPC/2015, aplicável à espécie de acordo com a Súmula 414, I, do TST, com nova redação conferida pela Resolução 217, de 25/04/2017. Vejamos: MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 217/2017 - DEJT divulgado em 20, 24 e 25.04.2017 I - A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário. É admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinário mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho do artigo 1.029, § 5º, do CPC de 2015. Dito isso, entendo que não foram preenchidos os pressupostos do art. 1.012, § 4º, do CPC. Com efeito, do cotejo entre as pretensões de reforma formuladas e a fundamentação da Decisão recorrida, não se vislumbra risco de dano grave ou de difícil reparação advindo do tempo necessário ao seu processamento regular. Assim, indefiro o pleito de atribuição de efeito suspensivo. Quanto ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, destaque-se que o pedido correlato foi indeferido pela decisão de ID dce95ea. Ocorre que o juízo se encontra devidamente garantido.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. O juízo está garantido.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO 1.3  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA VARIAÇÃO SALARIAL INTERVALO INTRAJORNADA DEDUÇÕES Quanto aos temas acima elencados, mostra-se inviável a análise do Recurso de Revista, uma vez que a Turma não adotou tese sobre essas matérias. Ausente o prequestionamento, incidem a Súmula 297, I, do TST e o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
8. Processo 00016163120155050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001616-31.2015.5.05.0192 RECLAMANTE: JAGSON BISPO NUNES RECLAMADO: M DE S HARB EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ffafce proferido nos autos. Notifique-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, contestar os embargos do devedor. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Calculista do Juízo para, análise das impugnações e elaboração de nova planilha, se necessário. Por fim, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de julho de 2025. PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAGSON BISPO NUNES