Arthur Cezar Azevedo Borba

Processos do Advogado

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2. Processo 00004991520155060018
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000499-15.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: ROBERVAL MANO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -   INTIMAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO ID d5a9d6a, DA 62ª VT DO RIO DE JANEIRO - RJ, INFORMANDO AS DATAS DE LEILÃO NA CP 0100409-03.2024.5.01.0062:  "Dias 10/09/2025 e 17/09/2025, ambas a partir das 12:00 horas, com encerramento às 12:30". Prazo: 5 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000499-15.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: ROBERVAL MANO DA SILVA, LEONARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(S): ENEDSON DA SILVA BELO, OAB: 14094 RECLAMADO: UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PONTEC INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA - ME ADVOGADO(S): EDUARDO CORREA DOS SANTOS, OAB: 051995 RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA, OAB: 15139 SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO, OAB: 20117 ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, OAB: 01472 EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, OAB: 25210 FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES, OAB: 40853 JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO, OAB: 01623 SONIA MARIA ESTEVES BUGARIN, OAB: 201071 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 28 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00004991520155060018
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000499-15.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: ROBERVAL MANO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: PONTEC INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA - ME -   INTIMAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO ID d5a9d6a, DA 62ª VT DO RIO DE JANEIRO - RJ, INFORMANDO AS DATAS DE LEILÃO NA CP 0100409-03.2024.5.01.0062:  "Dias 10/09/2025 e 17/09/2025, ambas a partir das 12:00 horas, com encerramento às 12:30". Prazo: 5 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000499-15.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: ROBERVAL MANO DA SILVA, LEONARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(S): ENEDSON DA SILVA BELO, OAB: 14094 RECLAMADO: UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PONTEC INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA - ME ADVOGADO(S): EDUARDO CORREA DOS SANTOS, OAB: 051995 RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA, OAB: 15139 SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO, OAB: 20117 ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, OAB: 01472 EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, OAB: 25210 FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES, OAB: 40853 JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO, OAB: 01623 SONIA MARIA ESTEVES BUGARIN, OAB: 201071 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 28 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PONTEC INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA - ME
4. Processo 01499002119975050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0149900-21.1997.5.05.0221 RECLAMANTE: JOSINEI DE SOUZA LORDELO RECLAMADO: DECIO ICO DA SILVA Cumprida a diligência anterior, intime-se o credor para ciência das providências adotadas, bem como indicar meios inéditos que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias. Caso fique configurada a inércia da parte interessada, encaminhem-se os autos à tarefa 'Aguardando final do sobrestamento', quando terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente (CLT 11-A), conforme previsto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. ALAGOINHAS/BA, 28 de julho de 2025. MIDIAN CALDAS RIBEIRO DE OLIVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSINEI DE SOUZA LORDELO
5. Processo 00004991520155060018
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000499-15.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: ROBERVAL MANO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA  PAGAR, em 48 horas, ou garantir a execução corrente nos autos em epígrafe, que importa em R$ 131.422,56 ,  valor correspondente aos créditos abaixo especificados, SOB PENA DE PENHORA: RESUMO: LÍQUIDO DEVIDO AOS RECLAMANTES - R$ 113.334,45 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS - R$  15.642,19 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA KATIA TATIANA DE ALBUQUERQUE LIMA - R$  1.054,30 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO - R$  1.391,62 Data da última atualização:  25/07/2025   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** RELATORIO_CONSOLIDADO_PROCESSO_00004991520155060018_DATA_25072025_HORA_103809 Planilha de Cálculos 25072510390531400000089683420 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25072510383215400000089683394 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25072510383213800000089683393 REENVIO DO E-MAIL ID 17ed3b0 POR MALOTE DIGITAL Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25071807262044700000089430689 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071700185620200000089374446 Intimação Intimação 25071411322086600000089257632 PARA 62ª VT DO RIO DE JANEIRO - RJ (INF. DESPACHO ID b7e5fcf ) Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25071411283864800000089257432 Intimação Intimação 25071015343018700000089186027 Despacho Despacho 25071013041422700000089178411 Onus reais Rua Sao Januario Documento Diverso 25070116384165200000088891237 Marzagão Carta de Arrematação Imóvel São Cristóvão Documento Diverso 25070116320469100000088890841 Peticionamento Avulso Manifestação 25070116293759400000088890671 MARZAGÃO EMPREENDIMENTO_PROCURAÇÃO E OUTROS Procuração 25070115574504000000088888555 Peticionamento Avulso Manifestação 25070115573221200000088888547 14181018-05dw-substabelecimento - oi Procuração 25051513353225300000087400539 14181018-04dw-procuracao - oi Procuração 25051513350891300000087400524 14181018-03dw-documentos representacao - oi - parte 2 Procuração 25051513344566000000087400512 14181018-02dw-documentos representacao - oi - parte 1 Procuração 25051513341122500000087400474 Habilitação Solicitação de Habilitação 25051513333851700000087400449 14181018-05dw-substabelecimento - oi Procuração 25051509271557900000087383892 14181018-04dw-procuracao - oi Procuração 25051509265185000000087383868 14181018-03dw-documentos representacao - oi - parte 2 Procuração 25051509262807200000087383830 14181018-02dw-documentos representacao - oi - parte 1 Procuração 25051509255061400000087383799 Habilitação Solicitação de Habilitação 25051509251239500000087383762 ACORDO EM OUTRO PROCESSO Documento Diverso 25042910441244700000086831312 PEDE AUDIENCIA CONCILIATÓRIA Manifestação 25042910424467100000086831199 Intimação Intimação 25042213505641000000086596174 Despacho Despacho 25042210305779300000086581409 DA 62ª VT DO RIO DE JANEIRO - RJ (ENVIA OFÍCIO) Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25032718151121300000085871946 PARA 62ª VT DO RIO DE JANEIRO - RJ (SOL. INF. CP) Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25031016341043600000085246998 Tramitação de CPE Certidão 25012818474110300000084055297 Intimação Intimação 25012209480874200000083865435 Despacho Despacho 25012208520769300000083862767 Tramitação de CPE Certidão 24120307004508600000082925371 PETIÇÃO MASSA FALAIDA UNIONTEC Documento Diverso 24112412171437800000082670222 SENTENÇA FALÊNCIA UNIONTEC Acórdão (cópia) 24112412171407600000082670221 PEDE EXECUÇÃO DA OPERADORA OI Manifestação 24112412072662900000082670194 Tramitação de CPE Certidão 24103008551271800000082028650 Tramitação de CPE Certidão 24100311164698300000081226622 PARA 62ª VT DO RIO DE JANEIRO - RJ (PARA PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO) Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24082310113347200000079928502 Decurso de prazo Certidão 24082221304297900000079918279 Intimação Intimação 24081216061702800000079561764 Despacho Despacho 24081214204094900000079554792 REQUER PRACEAMENTO DO BEM Manifestação 24072010501218900000078930311 Intimação Intimação 24052011352975500000077084647 Despacho Despacho 24052010293791500000077078851 JUIZ DEPRECANTE Ofício 24051710385992200000077031503 DISTRIBUIÇÃO DA CP ID 4593c79 PARA A 62ª VT DO RIO DE JANEIRO - RJ Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24041110293998300000075922798 EXPEDIÇÃO DE CP ID 4593c79 POR MALOTE DIGITAL Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24040709292125900000075767406 de Penhora de Bem Imóvel Carta Precatória Executória 24040117015186900000075595830 SISBAJUD/TEIMOSINHA - NÃO ÊXITO Certidão 24040109400605700000075565768 SOLICITAÇÃO TEIMOSINHA Sisbajud (bloqueio) 24030814331397700000074954799 Decisão Decisão 24022623124818500000074613619 PEDE PENHORA E PROVIDÊNCIA Manifestação 24021916545186100000074394327 Intimação Intimação 24020515411716600000074095578 499-15.2015-RATEIO Planilha de Cálculos 24020507372962600000074070259 RELATORIO_CONSOLIDADO_PROCESSO_00004991520155060018_DATA_05022024_HORA_073326 Planilha de Cálculos 24020507343930000000074070211 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24020507325821700000074070178 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24020507325803300000074070177 Intimação Intimação 23121206574805600000073113525 Despacho Despacho 23121112294914500000073088129 CERT NEG RGI QUISSAMÃ - UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23120612225101800000072997039 CERT 11º RGI RJ - UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 23120509225990300000072945986 RESULTADO SIMBA/CCS SIMBA (consulta) 23120409514210200000072908147 VALOR INTEGRAL BB - UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA Sisbajud (transferência) 23120111153595000000072872727 CERT 11º RGI RJ - UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23113014520888000000072844554 SIMBA (consulta) SIMBA (consulta) 23112915113845000000072806575 ARISP - NÃO ÊXITO (: PONTEC INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA) Certidão 23112912503249400000072799922 SOLIC RGIs - UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23112912480219300000072799831 Sniper - PONTEC Documento Diverso 23112912295902200000072798949 SNIPERs Documento Diverso 23112912294214300000072798943 SOLICITAÇÃO Sisbajud (bloqueio) 23112910274084800000072792487 Decisão Decisão 23112812293566900000072760126 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 23112411444400000000072748877 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 23112411444200000000072748879 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 23112411444100000000072748881 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 23103016512300000000072748883 TST - Petição Petição (outras) 23103016512200000000072748885 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 23103016512200000000072748884 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 23102500000000000000072748886 TST - Decisão/Despacho Documento Diverso 23102418520400000000072748887 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 23101118454600000000072748888 Capa de Processo Documento Diverso 23101118454500000000072748890 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 23101117425600000000072748889 Certidão Certidão 23081007520759700000072748891 Remeter ao TST Certidão 23071909560153900000072748892 Publicação no DEJT Certidão 23070609245375100000072748893 Intimação Intimação 23070513594888800000072748897 Intimação Intimação 23070513594899400000072748896 Intimação Intimação 23070513594909000000072748895 Intimação Intimação 23070513594918700000072748894 Intimação Intimação 23070513594876800000072748898 os_203-2022_-_feriados_2023_proad_14673-22 Documento Diverso 23063010381497800000072748900 Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 23063010375371500000072748862 Publicação no DEJT Certidão 23062010335525100000072748863 Intimação Intimação 23061913375055100000072748864 Decisão Decisão 23061608082109700000072748865 RECURSO DE REVISTA Recurso de Revista 23053112422417500000072748867 Certidão de publicação de Acórdão Certidão 23051905512399800000072748869 Acórdão Intimação 23051815502534500000072748874 Acórdão Intimação 23051815502554900000072748872 Acórdão Intimação 23051815502543700000072748873 Acórdão Intimação 23051815502317600000072748875 Acórdão Intimação 23051815502285800000072748876 Acórdão Acórdão 23050311173261500000072748899 Intimação Intimação 23020612210521100000065338547 Decisão Decisão 23020612100671500000065338098 8 - SUBSTABELECIMENTO OI S.A - JAIRO AQUINO 2021 Substabelecimento com Reserva de Poderes 23013011514981300000065164032 7 - PROCURAÇÃO 2020 OI SA Procuração 23013011514879400000065164031 Oi Móvel AGE 2022.02.22 Cert (em ass) Estatuto 23013011511471600000065163980 OI Móvel - PROCESSO_220212520_2222022_18722 Estatuto 23013011511303600000065163978 Ata 319 Reuniao do Conselho de Administraçao Estatuto 23013011505444600000065163950 AGE de 27 01 2022 às 11hs (registrada)_compressed Estatuto 23013011505231900000065163945 Sentença RJ Oi - 02037116520168190001 (2) Documento Diverso 23013011482746600000065163730 Ofícios TRTs Assinados Documento Diverso 23013011482446900000065163726 Ofícios às Corregedorias de Justiça Documento Diverso 23013011482123400000065163720 Certidão de Publicação Sentença Encerramento Documento Diverso 23013011480239000000065163694 AGRAVO DE PETIÇÃO OI S Agravo de Petição 23013011470068500000065163643 Intimação Intimação 22121407234412100000064546592 Sentença EE-OI MOVEL-SUBSIDIÁRIA Sentença 22121114402903800000064479039 REQUER JULGAMENTO DE EMBARGOS Manifestação 22091709222156400000062635144 Intimação Intimação 22080407170175900000061554436 Despacho-conversão do julgto em diligência Despacho 22080312284431700000061536029 PEDE PROVIDENCIAS E SEQUENCIA DA EXECUÇÃO Manifestação 22060613592005000000060195553 Embargos à Execução Embargos à Execução 22032317360027500000058359018 Planilha de Cálculos Roberval Planilha de Cálculos 22032317371646700000058359044 Planilha de Cálculos Leonardo Planilha de Cálculos 22032317375120100000058359058 Resumo consolidado Planilha de Cálculos 22032317380352500000058359062 Decisão limitação até 20.06 Documento Diverso 22032317410075700000058359139 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 22032317410549900000058359143 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 22032317514693900000058359542 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 22032317514963200000058359543 Aditamento ao PRJ - AGC 22h Documento Diverso 22032317525805200000058359582 Decisão 2.9.2021 Documento Diverso 22032317530905400000058359585 Homologação Aditivo Plano Documento Diverso 22032317531884800000058359587 DECISÃO DISPENSA INSS Sentença (paradigma) 22032317534715800000058359596 DECISÃO DISPENSA INSS Sentença (paradigma) 22032317541944100000058359613 DECISÃO DISPENSA INSS Sentença (paradigma) 22032317542500200000058359618 DECISÃO DISPENSA INSS Sentença (paradigma) 22032317543101500000058359621 DECISÃO DISPENSA INSS Sentença (paradigma) 22032317543771100000058359627 DECISÃO DISPENSA INSS Sentença (paradigma) 22032317544303300000058359630 Intimação Intimação 22031810191858500000058219432 Decisão Decisão 22031717283986400000058207608 REQUER CISBACEN E RENAJUD QUANTO A OI Manifestação 22011911043214700000056822778 Intimação Intimação 22011807283560300000056791904 Despacho Despacho 22011410230379500000056748185 CERT 3 RGI RJ Certidão do Cartório de Registro de Imóveis 21112613312383800000056036922 Certidão 3 RGI do RJ Certidão 21112613310861300000056036917 OFICIO 11º RGI RJ Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21110513475856800000055553960 PROTOCOLO DE SOLICITAÇÕES DE RGIs Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21110415064879200000055526942 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KXN3414 Renajud (consulta) 21110415001039500000055526348 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KNV4370 Renajud (consulta) 21110415001031300000055526347 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KXB6014 Renajud (consulta) 21110414583083300000055526263 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA LPI1567 Renajud (consulta) 21110415010768500000055526500 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KYF5547 Renajud (consulta) 21110414591027100000055526291 RELAÇÃO DE VEICULOS E RESTRIÇÕES Renajud (consulta) 21110414575246500000055526237 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KOU8559 Renajud (consulta) 21110414591009500000055526289 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KWN3323 Renajud (consulta) 21110415001021600000055526345 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KWD7445 Renajud (consulta) 21110414583072500000055526262 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KMX6588 Renajud (consulta) 21110415010777600000055526501 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA LQY2174 Renajud (consulta) 21110414583063500000055526261 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA LLG3925 Renajud (consulta) 21110414591018400000055526290 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores PLACA KXZ2646 Renajud (consulta) 21110415010760200000055526499 NÃO EXITO SISBAJUD/TEIMOSINHA Certidão 21110408042097200000055503276 Decisão Decisão 21102214571093900000055296051 Protocolo SISBAJUD Certidão 21100114261901700000054857329 Decisão Decisão 21092911385222800000054782490 Intimação Intimação 21092308202689600000054633692 Despacho Despacho 21092216495933500000054623360 Intimação Intimação 21091307525242600000054349117 Sentença Sentença 21091100551663700000054341555 REFORMA 499 ROBERVAL Planilha de Cálculos 21091100455276200000054341549 REFORMA 499 CONSOLIDADO Planilha de Cálculos 21091100455406600000054341551 REFORMA 499 LEONARDO Planilha de Cálculos 21091100455389300000054341550 Informação da Contadoria Certidão 21091100354658900000054341546 IMPUGNAÇÃO DA REVISÃO DOS CÁLCULOS Manifestação 21041418303213900000050916610 RESUMO CONSOLIDADO Planilha de Cálculos 21041418310248500000050916621 Planilha de Cálculos Leonardo Soares Planilha de Cálculos 21041418311381900000050916627 Planilha de Cálculos Roberval Mano Planilha de Cálculos 21041418312887600000050916637 Sentença Sentença 21032915470095600000050578796 Intimação Intimação 21032914252974300000050574726 Despacho Despacho 21032913135515800000050572081 CALC LIQ LEONARDO Planilha de Cálculos 21032913115690600000050572020 CALC LIQ ROBERVAL Planilha de Cálculos 21032913115436400000050572018 CALCULOS LIQUIDAÇÃO SENTENÇA Certidão 21032913110187000000050571996 CONSOLIDADO Planilha de Cálculos 21032913115194800000050572016 Despacho Despacho 20092722114482600000047045168 impugnação calculos Impugnação à Sentença de Liquidação 20092418301049200000047011723 preclusão temporal Manifestação 20092418290567900000047011680 IMPUGNAÇÃO CÁLCULOS PELA OI MÓVEL Impugnação 20092417495191100000047010942 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20092417503025100000047010951 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20092417503733500000047010953 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20092417504209700000047010955 DECISÃO JUIZ UNIVERSAL LIMITAÇÃO Documento Diverso 20092417514490000000047010984 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 20092417523180600000047010998 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 20092417523594500000047011004 Habilitação Solicitação de Habilitação 20092417473548300000047010859 Intimação Intimação 20082919355916200000046480418 Intimação Intimação 20082919355908300000046480417 artigos de liquidação Manifestação 20072218364799000000045711555 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20072218400207600000045711595 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20072218411238100000045711640 Intimação Intimação 20071009073786200000045467560 Despacho Despacho 20070918334334300000045460393 Decurso de Prazo Certidão 20070918330625300000045460371 honorários 499 Documento Diverso 20060216175666200000044729662 Requisição honorários Certidão 20060216162843300000044729626 Intimação Intimação 20052809500514000000044629821 Despacho Despacho 20052808492686000000044628501 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 20050612311200000000044599089 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 20050612311000000000044599090 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 20050612310900000000044599091 Capa de Processo Documento Diverso 20031609531800000000044599100 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 20031316440200000000044599092 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 20031316440000000000044599093 TST - Petição Documento Diverso 20031316440000000000044599094 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 20021900000000000000044599095 TST - Despacho Despacho 20021718201200000000044599096 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 20020413012700000000044599097 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 20012418285300000000044599098 TST - Certidão Documento Diverso 19113019360000000000044599099 Certidão de Remessa Certidão 19091608325184500000044599101 Remeter ao TST Certidão 19091608323153400000044599102 Publicação no DEJT Certidão 19090308483266600000044599103 Decisão Notificação 19083014440017900000044599104 Decisão Decisão 19082913381355900000044599105 Conclusão AI Certidão 19082114303325900000044599106 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Oi Móvel S.A Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 19082020222398400000044599107 1 - ATOS OI MÓVEL S.A. - PARTE 1 Estatuto 19082020230382600000044599123 2 - ATOS OI MOVEL S.A. - PARTE 2 Estatuto 19082020230382700000044599122 3 - PROCURAÇÃO OI MÓVEL S.A Procuração 19082020230382800000044599121 4 - SUBSTABELECIMENTO OI MÓVEL Substabelecimento com Reserva de Poderes 19082020230382800000044599124 Publicação DEJT Certidão 19080909171359900000044599108 Decisão Notificação 19080614193713100000044599109 Decisão Decisão 19080218074043600000044599110 Recurso de Revista Oi Móvel S.A Recurso de Revista 19072219274447000000044599111 ATOS OI MÓVEL S.A. - PARTE 1 Estatuto 19072219284412500000044599127 ATOS OI MOVEL S.A. - PARTE 2 Estatuto 19072219284412600000044599126 PROCURAÇÃO OI MÓVEL S.A Procuração 19072219284412700000044599125 SUBSTABELECIMENTO OI MÓVEL Substabelecimento com Reserva de Poderes 19072219284412700000044599128 Publicação de Acórdão Certidão 19070912470675800000044599112 Intimação Intimação 19070812275410100000044599113 Intimação Intimação 19070812275397000000044599114 Intimação Intimação 19070812275384000000044599115 Intimação Intimação 19070812275370900000044599116 Intimação Intimação 19070812275356800000044599117 Intimação Intimação 19070812275341300000044599118 Acórdão Acórdão 19061915442724200000044599119 Redistribuição por motivo de férias Certidão 19051421192022200000044599120 Decisão Notificação 19032620475245900000036342008 Minuta de decisão Decisão 19032610004109200000036313903 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 19030719542331900000035925048 Solicitação de habilitação Solicitação de Habilitação 19030719521301100000035925023 Juntada de Guia de Custas Manifestação 19030716262264500000035920632 Comprovante de Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 19030716344432100000035920658 Comprovante de Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 19030716344645900000035920659 Ordem de Serviço Documento Diverso 19030716350284900000035920672 Decisão Notificação 19030711480912000000035910366 Decisão Decisão 19030711304463400000035909591 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 19022821331776900000035871962 Comprovante de Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 19022821343833900000035871978 Procuração Procuração 19022821350804600000035871982 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 19022821351007400000035871983 habilitação Solicitação de Habilitação 19022821322085800000035871955 Sentença Notificação 19021523473636200000035591243 Sentença Sentença 18011010394250200000027313685 Ata da Audiência Ata da Audiência 17121416315208700000027125799 Decurso prazo falar sobre laudo Certidão 17103011454768800000026013928 Petição em PDF Petição em PDF 17102514045858600000025921273 Concordar com laudo (Roberval x UNIONTEC) 49915 Petição em PDF 17102514051966300000025921279 Edital Edital 17101114203062300000025584680 Laudo Documento Diverso 17101013321192500000025545472 LAUDO PERICULOSIDADE Laudo 17101013311232700000025545452 Edital Edital 17092107573231700000025047513 AGENDAMENTO DE PERÍCIA Manifestação 17090417455890800000024637523 Junta ata da 15ª VT Recife Certidão 17090114001003800000024580249 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-1 Documento Diverso 17090114161868700000024580779 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-2 Documento Diverso 17090114162522600000024580782 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-3 Documento Diverso 17090114163085400000024580790 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-4 Documento Diverso 17090114163606900000024580796 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-5 Documento Diverso 17090114164084900000024580798 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-6 Documento Diverso 17090114164495500000024580808 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-7 Documento Diverso 17090114164822900000024580811 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-8 Documento Diverso 17090114165268300000024580819 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-9 Documento Diverso 17090114165751700000024580828 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-10 Documento Diverso 17090114170106000000024580832 0000055-70.2015.5.06.0021 juntar-otimizado-11 Documento Diverso 17090114170479000000024580836 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-1 Documento Diverso 17090114170951400000024580838 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-2 Documento Diverso 17090114171492400000024580844 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-3 Documento Diverso 17090114171939200000024580849 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-4 Documento Diverso 17090114172345400000024580852 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-5 Documento Diverso 17090114172698100000024580858 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-6 Documento Diverso 17090114173013000000024580862 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-7 Documento Diverso 17090114173338800000024580865 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-8 Documento Diverso 17090114173767400000024580869 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-9 Documento Diverso 17090114174076300000024580871 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-10 Documento Diverso 17090114174513400000024580879 0000438-66.2015.5.06.0015 JUNTAR-otimizado-11 Documento Diverso 17090114174818200000024580881 Ata da Audiência Ata da Audiência 17090113533451500000024579455 carta de preposição Carta de Preposição 17083022365463600000024529470 PRESPOSTO006 Documento Diverso 17083022375176300000024529480 substabelecimento Documento Diverso 17083022391365100000024529505 contestação Contestação 17083009302476300000024497900 Habilitação em processo Contestação 17083009215243500000024497647 cnpj uniontec Documento Diverso 17083009272604600000024497791 cnpj pontec Documento Diverso 17083009264471600000024497753 contrato social Contrato Social 17083009250243100000024497688 procuração Procuração 17083009240283400000024497649 RESPOSTA DE OFICIO Certidão 16102411564766100000017500517 499 15 2013 07 30 03 26 12 313 Documento Diverso 16102411591310800000017500558 Ofício Ofício 16093014021062200000017024240 Notificação Notificação 16093013544806200000017023888 JUNTA AUTOS DO PROCESSO DA 23VTR Certidão 16093013350168500000017023273 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-1 Documento Diverso 16093013370115100000017023292 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-2 Documento Diverso 16093013371249800000017023297 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-3 Documento Diverso 16093013372647100000017023306 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-4 Documento Diverso 16093013373928700000017023318 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-5 Documento Diverso 16093013375221200000017023324 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-6 Documento Diverso 16093013380555400000017023333 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-7 Documento Diverso 16093013381634700000017023336 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-8 Documento Diverso 16093013382741400000017023341 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-9 Documento Diverso 16093013384100600000017023351 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-10 Documento Diverso 16093013385246600000017023359 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-11 Documento Diverso 16093013390369200000017023367 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-12 Documento Diverso 16093013392084600000017023377 0000050-42.2015.5.06.0023-otimizado-13 Documento Diverso 16093013393525600000017023384 Ata da Audiência Ata da Audiência 16093012014887800000017020488 Ata da Audiência Ata da Audiência 15092923272316300000009673090 Juntada de Carta de Preposição Manifestação 15092818210540000000009635549 Carta de Preposição OI MÓVEL Documento Diverso 15092818220640200000009635550 Contestação Contestação 15092809103513700000009610300 06 - Contrato de prestação de serviços Documento Diverso 15092809180058400000009610408 05 - Substabelecimento - OI MÓVEL Documento Diverso 15092809165677600000009610378 04 - Procuração - OI MÓVEL Procuração 15092809155739600000009610354 02 - Atos Constitutivos - OI MÓVEL - parte 1 Documento Diverso 15092809150951800000009610330 01 - Contestação em PDF/A Documento Diverso 15092809141678800000009610301 03 - Atos Constitutivos - OI MÓVEL - parte 2 Documento Diverso 15092809153217100000009610341 0001_JUNTADA Contestação 15092314142456900000009539677 0002_CONTESTAÇÃO Documento Diverso 15092314161771900000009539679 0006_INICIAL_AÇÃO_ANTERIOR Documento Diverso 15092314201526400000009539805 0005_LEONARDO_EXTRATO_SEGURO_DESEMPREGO Documento Diverso 15092314193641100000009539786 0004_ROBERVAL_EXTRATO_SEGURO_DESEMPREGO Documento Diverso 15092314182072100000009539744 0003_PREPOSIÇÃO Documento Diverso 15092314173450900000009539719 Diligência Certidão 15090401585949900000009176969 Edital Edital 15083113234746800000009076201 Mandado Mandado 15083113234734500000009076200 Notificação Notificação 15083113234711300000009076199 Habilitação em processo Manifestação 15082512194955500000008973500 0003_CONTRATO_SOCIAL Contrato Social 15082512224303000000008973525 0002_CONTRATO_SOCIAL Contrato Social 15082512220369600000008973502 0007_SUBSTABELECIMENTO Documento Diverso 15082512265485100000008973684 0006_PROCURAÇÃO Procuração 15082512262128500000008973661 0005_CNPJ Documento Diverso 15082512252612500000008973622 0004_PREPOSIÇÃO Documento Diverso 15082512243640800000008973587 EMENDA A INICIAL Manifestação 15081412562253600000008803027 TRCT DOS AUTORES DA PONTEC Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 15081413004394200000008803075 DOC 1ª VT RECIFE Documento Diverso 15081412594744700000008803046 DOC FUSÃO DA UNIONTEC E PONTEC Documento Diverso 15081412585644700000008803028 Notificação Notificação 15050610321447300000007095870 Notificação Notificação 15050610321441900000007095869 Petição Inicial Petição Inicial 15041509541042700000006750800 TIPOS SERVIÇOS PERIGOSOS Documento Diverso 15041509541211600000006750985 CTPS ROBERVAL E LEONARDO CTPS 15041509541165600000006750838 CNH ROBERVAL Documento Diverso 15041509541130800000006750818 PROCURAÇÕES Procuração 15041509541085400000006750801 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000499-15.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: ROBERVAL MANO DA SILVA, LEONARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(S): ENEDSON DA SILVA BELO, OAB: 14094 RECLAMADO: UNIONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PONTEC INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA - ME ADVOGADO(S): EDUARDO CORREA DOS SANTOS, OAB: 051995 RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA, OAB: 15139 SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO, OAB: 20117 ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, OAB: 01472 EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, OAB: 25210 FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES, OAB: 40853 JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO, OAB: 01623 SONIA MARIA ESTEVES BUGARIN, OAB: 201071 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 25 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00029477420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002947-74.2024.8.26.0361 (processo principal 0012014-40.1999.8.26.0361) - Procedimento Conciliatório - Liquidação - Associação Cultural e Esportiva de Vargem Grande Paulista - Cooperativa Agricola de Cotia - Sindicato dos Empregados Em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo e Outros - - Banco Sistema S.a. - - Banco Sistema S.a. - - Industria de Embalagens Promocionais Vifran Ltda - - FRANCISCO ROTTA NETO - - Lilian Luisa Brito Bueno - - Procuradoria Geral do Município de São Paulo - Departamento Fiscal - - Tarciso Pereira da Silva - - Hiromasa Yano - - BANCO BRADESCO S/A - - José Carlos de Oliveira - - Iharabrás S/A Indústrias Químicas - - Bmg Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Jarbas Rodrigues Santos Filho - - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados Alternative Assets I - - Walter Ivan Gonzalez Moraga - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Sinvaldo de Souza Moura - - Ascendino Valter de Albuquerque Moura - - Dionísio Manoel do Nascimento - - Lorisvaldo Bispo do Carmo - - Manoel Mendes Neto - - Antonio de Moura Dias - - Caixa Economica Federal - - Daniel Naum Sobral Kotez - - Narciso Ferreira - - Bmg Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Hiromasa Yano - - BANCO BRADESCO S/A - - José Carlos de Oliveira - - Iharabrás S/A Indústrias Químicas - - Tarciso Pereira da Silva - - Jarbas Rodrigues Santos Filho - - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados Alternative Assets I - - Walter Ivan Gonzalez Moraga - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - ADBENS - Administradora e Participações de Bens Ltda e outros - Integrada Cooperativa Agroindustrial - - Eronildo Pinheiro de Moraes - - Luiz de Araújo Morais - - C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e outros - Osvaldo João da Silva e outros - Vistos. Fls. 2905: assiste razão ao Ministério Público e, sendo assim, revogo a decisão de fls. 2830/2831. Abra-se vista ao Ministério Público nos autos principais e, após a manifestação deste sobre a questão, tornem conclusos (e se a este magistrado que acumula esta Vara), sem minuta finalizada. Intime-se. - ADV: DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB 263369/SP), FERNANDA GUIMARÃES (OAB 273816/SP), ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 107636/SP), FLAVIA LUCIANE FRIGO (OAB 269989/SP), JULIANA LEMOS DE MORAES CARAMELLO (OAB 267177/SP), JULIANA FUKUSIMA SATO (OAB 287524/SP), DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELAINE ZAMPIERI PETRUCCI (OAB 265075/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), WALTER FRANÇOSO PETITO (OAB 320751/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), ORLANDO MAGALHÃES MAIA NETO (OAB 332498/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA MACHADO MIYAGAKI (OAB 293993/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), PAULA REGINA GUERRER BARRIOS RIGOBELLO (OAB 97723/SP), PEDRO PAULO BALBO (OAB 96165/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), VALDIR MOCELIN (OAB 96633/SP), GILBERTO ANTONIO RODRIGUES (OAB 96184/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), WILSON ROBERTO SANT´ANNA (OAB 96984/SP), AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), VALTER MARIANO (OAB 95742/SP), EVALDIR BORGES BONFIM (OAB 95692/SP), IVO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 95647/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), VILSON ANTONIO DA SILVA (OAB 99853/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI (OAB 99371/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), SAMIR SEIRAFE (OAB 98311/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), AIRTON KEIJI UEDA (OAB 18555/PR), JOÃO APRECIDO MICHELIN (OAB 12939/PR), JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO (OAB 15428/PR), FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB 2977/SC), ALTAIR MACHADO (OAB 5727/PR), MAURO CZELUSNIAK (OAB 17632/PR), ENEZIO FERREIRA LIMA (OAB 11763/PR), VANDERLEI CARLOS SARTORI (OAB 6192/PR), ANTÔNIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS), RONALDO GOMES NEVES (OAB 4853/PR), EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (OAB 19265/PR), JAMIL JOSEPETTI JUNIOR (OAB 16587/PR), ROBINSON ELUIS KODES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 16854/PR), DINARTE BITENCOURT (OAB 18364/PR), JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA (OAB 11446/BA), DR. 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7. Processo 00029477420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002947-74.2024.8.26.0361 (processo principal 0012014-40.1999.8.26.0361) - Procedimento Conciliatório - Liquidação - Associação Cultural e Esportiva de Vargem Grande Paulista - Cooperativa Agricola de Cotia - Sindicato dos Empregados Em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo e Outros - - Banco Sistema S.a. - - Banco Sistema S.a. - - Industria de Embalagens Promocionais Vifran Ltda - - FRANCISCO ROTTA NETO - - Lilian Luisa Brito Bueno - - Procuradoria Geral do Município de São Paulo - Departamento Fiscal - - Tarciso Pereira da Silva - - Hiromasa Yano - - BANCO BRADESCO S/A - - José Carlos de Oliveira - - Iharabrás S/A Indústrias Químicas - - Bmg Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Jarbas Rodrigues Santos Filho - - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados Alternative Assets I - - Walter Ivan Gonzalez Moraga - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Sinvaldo de Souza Moura - - Ascendino Valter de Albuquerque Moura - - Dionísio Manoel do Nascimento - - Lorisvaldo Bispo do Carmo - - Manoel Mendes Neto - - Antonio de Moura Dias - - Caixa Economica Federal - - Daniel Naum Sobral Kotez - - Narciso Ferreira - - Bmg Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Hiromasa Yano - - BANCO BRADESCO S/A - - José Carlos de Oliveira - - Iharabrás S/A Indústrias Químicas - - Tarciso Pereira da Silva - - Jarbas Rodrigues Santos Filho - - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados Alternative Assets I - - Walter Ivan Gonzalez Moraga - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - ADBENS - Administradora e Participações de Bens Ltda e outros - Integrada Cooperativa Agroindustrial - - Eronildo Pinheiro de Moraes - - Luiz de Araújo Morais - - C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e outros - Osvaldo João da Silva e outros - Vistos. Fls. 2905: assiste razão ao Ministério Público e, sendo assim, revogo a decisão de fls. 2830/2831. Abra-se vista ao Ministério Público nos autos principais e, após a manifestação deste sobre a questão, tornem conclusos (e se a este magistrado que acumula esta Vara), sem minuta finalizada. Intime-se. - ADV: DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB 263369/SP), FERNANDA GUIMARÃES (OAB 273816/SP), ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 107636/SP), FLAVIA LUCIANE FRIGO (OAB 269989/SP), JULIANA LEMOS DE MORAES CARAMELLO (OAB 267177/SP), JULIANA FUKUSIMA SATO (OAB 287524/SP), DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELAINE ZAMPIERI PETRUCCI (OAB 265075/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), WALTER FRANÇOSO PETITO (OAB 320751/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), ORLANDO MAGALHÃES MAIA NETO (OAB 332498/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA MACHADO MIYAGAKI (OAB 293993/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), PAULA REGINA GUERRER BARRIOS RIGOBELLO (OAB 97723/SP), PEDRO PAULO BALBO (OAB 96165/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), VALDIR MOCELIN (OAB 96633/SP), GILBERTO ANTONIO RODRIGUES (OAB 96184/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), WILSON ROBERTO SANT´ANNA (OAB 96984/SP), AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), VALTER MARIANO (OAB 95742/SP), EVALDIR BORGES BONFIM (OAB 95692/SP), IVO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 95647/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP), VILSON ANTONIO DA SILVA (OAB 99853/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI (OAB 99371/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), SAMIR SEIRAFE (OAB 98311/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), AIRTON KEIJI UEDA (OAB 18555/PR), JOÃO APRECIDO MICHELIN (OAB 12939/PR), JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO (OAB 15428/PR), FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB 2977/SC), ALTAIR MACHADO (OAB 5727/PR), MAURO CZELUSNIAK (OAB 17632/PR), ENEZIO FERREIRA LIMA (OAB 11763/PR), VANDERLEI CARLOS SARTORI (OAB 6192/PR), ANTÔNIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS), RONALDO GOMES NEVES (OAB 4853/PR), EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (OAB 19265/PR), JAMIL JOSEPETTI JUNIOR (OAB 16587/PR), ROBINSON ELUIS KODES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 16854/PR), DINARTE BITENCOURT (OAB 18364/PR), JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA (OAB 11446/BA), DR. 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8. Processo 07266844920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: 01vfos.agc@tjdft.jus.br Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0726684-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) CERTIDÃO Certifico que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO no dia 11/07/2025. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário. Nos termos da sentença proferida não há necessidade de remessa dos autos à contadoria. Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS