Mauricio De Ferreira Bandeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004710720255050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000471-07.2025.5.05.0024 REQUERENTE: PAULO SERGIO CRUZ BARBOSA REQUERIDO: ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab5b6f proferido nos autos. Diante da certidão de d1a09e6, notificar o reclamante e o reclamado para que encaminhem cópia dos cálculos apresentados para o e-mail 24avarassa@trt5.jus.br com cópia para roberto.pereira@trt5.jus.br, no prazo de 08 dias. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL
3. Processo 00401008120085050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0040100-81.2008.5.05.0024 RECLAMANTE: LAERSON ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e480866 proferido nos autos. Ciência ao exequente da documentação obtida junto  à JUCEB. Prazo de dez dias. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAERSON ANTONIO DOS SANTOS
4. Processo 00009877020245050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000987-70.2024.5.05.0021 RECLAMANTE: JOYCE MOURA DOS SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 715c6c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Pelo exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva/carência de ação, de impugnação aos valores atribuídos à causa e limitação dos valores da condenação ao valor da causa, preliminar de suspensão do processo, referente à recuperação judicial, acolho a preliminar de inépcia, quanto ao alegado labor em domingos e feriados, determinando a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com arrimo no art.485, I, do CPC, quanto ao pedido da letra “n”. No mérito, julgo a presente reclamação PROCEDENTE, EM PARTE, para condenar as Reclamadas, CONTAX S/A –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e a ATMA PARTICIPAÇÕES S.A., de forma solidária, e a TIM S.A, de forma subsidiária, a pagarem à Reclamante, JOYCE MOURA DOS SANTOS, no prazo de 08 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, condenado, ainda, as partes a efetuarem o pagamento dos honorários sucumbenciais, tudo conforme fundamentação que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita, acrescidas das custas processuais e os tributos e contribuições de terminadas por lei; totalizando a condenação o valor de R$ 96.777,10 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), atualizado até 31/07/2025, conforme cálculos em anexos, que constituem parte integrante desta decisão. Prazo de lei para interposição de recurso. NOTIFICAR AS PARTES do teor desta decisão. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - ATMA PARTICIPACOES S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00012234520175050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001223-45.2017.5.05.0028 RECLAMANTE: VINICIUS NEVES BARROS RECLAMADO: PROJECTUS CONSULTORIA LTDA Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre a documentação de Id 8f2c5b5. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. ICARO WANDERLEY SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS NEVES BARROS
6. Processo 00009877020245050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000987-70.2024.5.05.0021 RECLAMANTE: JOYCE MOURA DOS SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 715c6c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Pelo exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva/carência de ação, de impugnação aos valores atribuídos à causa e limitação dos valores da condenação ao valor da causa, preliminar de suspensão do processo, referente à recuperação judicial, acolho a preliminar de inépcia, quanto ao alegado labor em domingos e feriados, determinando a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com arrimo no art.485, I, do CPC, quanto ao pedido da letra “n”. No mérito, julgo a presente reclamação PROCEDENTE, EM PARTE, para condenar as Reclamadas, CONTAX S/A –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e a ATMA PARTICIPAÇÕES S.A., de forma solidária, e a TIM S.A, de forma subsidiária, a pagarem à Reclamante, JOYCE MOURA DOS SANTOS, no prazo de 08 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, condenado, ainda, as partes a efetuarem o pagamento dos honorários sucumbenciais, tudo conforme fundamentação que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita, acrescidas das custas processuais e os tributos e contribuições de terminadas por lei; totalizando a condenação o valor de R$ 96.777,10 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), atualizado até 31/07/2025, conforme cálculos em anexos, que constituem parte integrante desta decisão. Prazo de lei para interposição de recurso. NOTIFICAR AS PARTES do teor desta decisão. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE MOURA DOS SANTOS
7. Processo 00296003720095050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0029600-37.2009.5.05.0018 RECLAMANTE: FERNANDO ANTONIO REIS SERRAO RECLAMADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   FERNANDO ANTONIO REIS SERRAO   Fica V. Sa., na qualidade de beneficiário(a), intimado(a) para ciência de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. CAMILA AZEVEDO BARRETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO REIS SERRAO
8. Processo 00004710720255050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000471-07.2025.5.05.0024 REQUERENTE: PAULO SERGIO CRUZ BARBOSA REQUERIDO: ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab5b6f proferido nos autos. Diante da certidão de d1a09e6, notificar o reclamante e o reclamado para que encaminhem cópia dos cálculos apresentados para o e-mail 24avarassa@trt5.jus.br com cópia para roberto.pereira@trt5.jus.br, no prazo de 08 dias. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO CRUZ BARBOSA