Waldenelia Neves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01802002119915050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0180200-21.1991.5.05.0012 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI E OUTROS (35) RECLAMADO: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c60298 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o grande número de substituídos representados pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA ÁREA AGRÍCOLA DO ESTADO DA BAHIA - SINTAGRI;  Considerando que existem substituídos representados por advogados diversos daqueles constituídos pelo referido Sindicato;  Considerando o tamanho do arquivo eletrônico gerado, dificultando a plena visualização do feito;  Considerando que o art. 113, § 1° do CPC estabelece que "o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença; Considerando que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região estabeleceu, por meio do Provimento Conjunto GP/GCR n° 005/2014, o número de integrantes do litisconsórcio ativo nos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, verbis: Art. 11./ Para ações que tramitarão no Pje- JT, fica fixado em 5 (cinco) o número de integrantes de litisconsórcio ativo facultativo (autores de reclamação plúrima) nas demandas trabalhistas, ficando resguardado ao Juízo em que se processa o feito aumentar ou reduzir este número, nos termos do art. 46, parágrafo único, do CPC, desde que não acarrete prejuízo à parte demandada.”;   ADOTO as seguintes medidas:  1 - A execução prosseguirá neste autos em relação aos substituídos que permanecem representados pelo Sindicato, com exceção daqueles que possuem habilitação homologada ou pendente de processamento/homologação, cuja ação deverá ser desmembrada e distribuída por dependência ao presente feito, através do ajuizamento de ações individuais no PJE, classe processual Cumprimento de Sentença - CumSen. 2 - Os reclamantes que constituíram novos advogados devem ajuizar ações autônomas, as quais deverão ser distribuídas por dependência ao presente feito, por meio do PJE, tendo como classe processual Cumprimento de Sentença - CumSen, sendo limitado o litisconsórcio ativo em 05 autores por processo, com exceção daqueles que possuem habilitação homologada ou pendente de processamento/homologação, cuja ação deverá ser ajuizada de forma individual. 3 - Nos hipóteses de desmembramento, deverá ser observada a correta autuação quanto ao executado, considerando que este possui procuradoria própria, por meio da qual será notificado, bem como a juntada de todas as peças necessárias ao prosseguimento da execução. 4 - O Sindicato autor deverá apresentar relação dos substituídos que permanecerão nos autos, com os respectivos CPF's, relação daqueles que possuem habilitação, cujas ações serão desmembradas, bem como daqueles que possuem advogados autônomos.  5- Deverá ser apresentado pelo Sindicato cálculos atualizados dos substituídos contendo as seguintes informações, nos termos do Provimento Conjunto TRT 01/2021: a) valor principal corrigido líquido sem juros; b) data base da atualização dos valores; c) valor dos juros; d) índice de juros; e) contribuição previdenciária do reclamante; f) valor do IR devido; g) montante global da requisição; h) número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; i) contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); j) Honorários advocatícios contratuais, desde que o contrato de honorários tenha sido anexado aos autos; e h) Honorários de sucumbência devidos pelo exequente, informações essas que também deverão ser observadas na apresentação dos cálculos das ações desmembradas. Notifiquem-se as partes. Expeça-se Precatório em relação ao substituído Sergio Costa Oliveira.     SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
3. Processo 01802002119915050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0180200-21.1991.5.05.0012 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI E OUTROS (35) RECLAMADO: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c60298 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o grande número de substituídos representados pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA ÁREA AGRÍCOLA DO ESTADO DA BAHIA - SINTAGRI;  Considerando que existem substituídos representados por advogados diversos daqueles constituídos pelo referido Sindicato;  Considerando o tamanho do arquivo eletrônico gerado, dificultando a plena visualização do feito;  Considerando que o art. 113, § 1° do CPC estabelece que "o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença; Considerando que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região estabeleceu, por meio do Provimento Conjunto GP/GCR n° 005/2014, o número de integrantes do litisconsórcio ativo nos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, verbis: Art. 11./ Para ações que tramitarão no Pje- JT, fica fixado em 5 (cinco) o número de integrantes de litisconsórcio ativo facultativo (autores de reclamação plúrima) nas demandas trabalhistas, ficando resguardado ao Juízo em que se processa o feito aumentar ou reduzir este número, nos termos do art. 46, parágrafo único, do CPC, desde que não acarrete prejuízo à parte demandada.”;   ADOTO as seguintes medidas:  1 - A execução prosseguirá neste autos em relação aos substituídos que permanecem representados pelo Sindicato, com exceção daqueles que possuem habilitação homologada ou pendente de processamento/homologação, cuja ação deverá ser desmembrada e distribuída por dependência ao presente feito, através do ajuizamento de ações individuais no PJE, classe processual Cumprimento de Sentença - CumSen. 2 - Os reclamantes que constituíram novos advogados devem ajuizar ações autônomas, as quais deverão ser distribuídas por dependência ao presente feito, por meio do PJE, tendo como classe processual Cumprimento de Sentença - CumSen, sendo limitado o litisconsórcio ativo em 05 autores por processo, com exceção daqueles que possuem habilitação homologada ou pendente de processamento/homologação, cuja ação deverá ser ajuizada de forma individual. 3 - Nos hipóteses de desmembramento, deverá ser observada a correta autuação quanto ao executado, considerando que este possui procuradoria própria, por meio da qual será notificado, bem como a juntada de todas as peças necessárias ao prosseguimento da execução. 4 - O Sindicato autor deverá apresentar relação dos substituídos que permanecerão nos autos, com os respectivos CPF's, relação daqueles que possuem habilitação, cujas ações serão desmembradas, bem como daqueles que possuem advogados autônomos.  5- Deverá ser apresentado pelo Sindicato cálculos atualizados dos substituídos contendo as seguintes informações, nos termos do Provimento Conjunto TRT 01/2021: a) valor principal corrigido líquido sem juros; b) data base da atualização dos valores; c) valor dos juros; d) índice de juros; e) contribuição previdenciária do reclamante; f) valor do IR devido; g) montante global da requisição; h) número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988; i) contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); j) Honorários advocatícios contratuais, desde que o contrato de honorários tenha sido anexado aos autos; e h) Honorários de sucumbência devidos pelo exequente, informações essas que também deverão ser observadas na apresentação dos cálculos das ações desmembradas. Notifiquem-se as partes. Expeça-se Precatório em relação ao substituído Sergio Costa Oliveira.     SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO
4. Processo 00813900820228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 15:23:49):
5. Processo 00813900820228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 15:23:49):
6. Processo 05023498020168050150
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 511096300 Processo N° :  0502349-80.2016.8.05.0150 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  WALDENELIA NEVES DA SILVA (OAB:BA14314) M. P. D. A. (OAB:BA47135)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072417193681500000489283725   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
7. Processo 80027179720228050150
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas  1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO                                8002717-97.2022.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]      AUTOR: TRAJANO CARLOS MONTASSIER NETO, ROSANGELA DE PINHO ROZADO MONTASSIER     REU: TANIA REGINA SANTOS BARROS, EDSON DOS SANTOS BARROS, TAISE REGINA SANTOS DE SOUSA                    Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 505349957, sendo a inércia causa de extinção. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital,   Gleidson Bispo dos Santos  Servidor
8. Processo 01802002119915050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0180200-21.1991.5.05.0012 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI E OUTROS (35) RECLAMADO: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da827c9 proferido nos autos. Considerando que o substituído GILSON SILVA BOMFIM possui 4 filhos, notifique-se seu procurados para proceder a habilitação dos demais herdeiros a fim de possibilitar a expedição do Precatório.  SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI