Dilson Augusto Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 80014634820238050120
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 8001463-48.2023.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) : DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES      INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação).                                           Itamaraju-BA, 29 de julho de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
3. Processo 80794064720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br         Processo nº :   8079406-47.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda]  Requerente : AUTOR: SAMBATYON EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.   Requerido :  REU: DANIEL ALVES MIRANDA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada para manifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, face o que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, sob pena de preclusão. Expirado o prazo legal, os autos retornarão conclusos para decisão.   Salvador, 28 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)                                                                                                   .
4. Processo 00002518220198050019
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA - BA FÓRUM ELEIZER RODRIGUES DE SOUZA - RUA PRFª SANTA VIEIRA DE CASTRO - 106 -CENTRO BARRA DA ESTIVA - BA - CEP 46650-000 - TELs.(77) 3450 1030 - (77) 3450 1634     CERTIDÃO   PROC Nº 0000251-82.2019.8.05.0019 CERTIFICO e dou fé que nesta data INTIMEI as partes da sentença/decisão.   Barra da Estiva, 28 de julho de 2025   NOELIA MARTINS DA SILVA
5. Processo 00000189320118050107
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA  Processo: USUCAPIÃO n. 0000018-93.2011.8.05.0107 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA APELANTE: MOACYR OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB:BA14436), YURI FERNANDES DE SOUZA REIS (OAB:BA75322), FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO (OAB:PR36768) APELADO: WALDOMIRO SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente no feito, sob pena de arquivamento definitivo, Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou ao presente despacho força de mandado/carta. Barra da Estiva, datado e assinado eletronicamente. Laís Soares Lacerda  Juíza de Direito
6. Processo 00266454520038050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   0026645-45.2003.8.05.0001 Classe - Assunto : [Causas Supervenientes à Sentença]  Requerente : EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA   Requerido :  EXECUTADO: EDUARDO DA CUNHA REGO FALCAO, SARAJANE GOMES RIBEIRO FALCAO   ATO ORDINATÓRIO          Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, ficam intimadas as partes devedoras EDUARDO DA CUNHA REGO FALCAO e SARAJANE GOMES RIBEIRO FALCAO para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo indicado no boleto.  Findo esse prazo, sem o devido recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para 1cartoriointegrado@tjba.jus.br Salvador, 28 de julho de 2025 DEOCLIDES ENOQUE CARDOSO DE ASSIS   Analista Judiciário                                                                                               .
7. Processo 00046197120258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101735 NÚMERO ÚNICO: 0004619-71.2025.8.25.0083 AUTOR : VINICIUS SOUZA SANTOS RÉU : MARCOS MOVEIS LTDA ADV. : RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO - OAB: 14436-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A MANIFESTAÇÃO AUTORAL JUNTADA NO DIA 16/07/2025, INTIME-SE O DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ATUANTE PERANTE ESTE JUÍZO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PLEITO DE ASSISTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. EM CASO DE ACEITAÇÃO DO MÚNUS, CONSIDERAR-SE-Á O DEFENSOR(A) PÚBLICO (A) CIENTE DOS ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS ATÉ AQUI PRATICADO, SENDO DESPICIENDA NOVAS INTIMAÇÕES PARA TAIS FINS, DEVENDO EM CINCO DIAS DIZER SE CONCORDA COM O PEDIDO FORMULADO PELO RECLAMANTE E PELA PARTE RECLAMADA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, CASO EM QUE DEVERÁ EM IGUAL PRAZO MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR, À CONCLUSÃO.
8. Processo 00000189320118050107
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-VARA CÍVEL FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de Castro, 106 - Centro/Barra da Estiva - Bahia - CEP 46.650-000 Telefones: ( 77 ) 3450-1030     ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO   Processo: 0000018-93.2011.8.05.0107 De acordo com o Provimento nº CGJ - 10/2008-GSEC, Art. 1º, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entender de direito Barra da Estiva,26 de junho de 2024     MARIA MADALENA MARTINS CARVALHO Técnico judiciário   DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006