Gustavo Lanat Pedreira De Cerqueira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00030286720258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 10:09:35):
3. Processo 00030286720258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 10:09:35):
4. Processo 00030286720258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 10:09:35):
5. Processo 01708006620035050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0170800-66.2003.5.05.0010 RECLAMANTE: DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: IRMAOS SANCHES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45ec9be proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de requerimento de penhora formulado pela parte autora sobre o imóvel de inscrição municipal nº 303.837, localizado na Rua Santos Titara, subdistrito da Penha, porta nº 142-A. Analisando os documentos acostados aos autos, de Id 7b3b5c3,  verifica-se que o referido imóvel, objeto do pleito de penhora, foi doado aos filhos adotivos, os menores impúberes Maria Cândida Braga e Júlio David Lourenço. Consta, ainda, que a doadora, Dona Maria de Lourdes Braga, detém o direito de usufruto vitalício sobre o bem, conforme averbado na ficha de transcrição. Diante da natureza da doação e da constituição de usufruto vitalício em favor da doadora, o bem não se encontra na plena disponibilidade dos executados para fins de constrição judicial. A propriedade está gravada com ônus real e a posse direta e indireta não pertencem integralmente aos sócios da reclamada, que são os executados, mas sim aos menores e à usufrutuária. Deste modo, indefiro o requerimento de penhora sobre o imóvel em questão. Intime-se. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS
6. Processo 01913000420045050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0191300-04.2004.5.05.0016 RECLAMANTE: DANIELA PITHON LIMA RECLAMADO: ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e1c899 proferido nos autos. 1 - Vista aos patronos das partes da planilha de cálculos retro para manifestação, em 8 dias, sob pena de preclusão. 2 - SIF zerado. Nos autos, o saldo de R$ 18.862,15 no SISCONDj. Verifique-se, por meio da conectividade a existência de depósito recursal, em GFIP, registrando, por meio de lembrete, a pesquisa a fim de evitar sua repetição. Certifique-se e voltem-me os autos conclusos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA PITHON LIMA
7. Processo 01913000420045050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0191300-04.2004.5.05.0016 RECLAMANTE: DANIELA PITHON LIMA RECLAMADO: ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e1c899 proferido nos autos. 1 - Vista aos patronos das partes da planilha de cálculos retro para manifestação, em 8 dias, sob pena de preclusão. 2 - SIF zerado. Nos autos, o saldo de R$ 18.862,15 no SISCONDj. Verifique-se, por meio da conectividade a existência de depósito recursal, em GFIP, registrando, por meio de lembrete, a pesquisa a fim de evitar sua repetição. Certifique-se e voltem-me os autos conclusos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
8. Processo 01004477520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 17:06:42):