Patricia Cleia Pereira Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 80279482320248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85434573 Processo N° :  8027948-23.2024.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) ANDRE LUIZ PINTO DANTAS (OAB:BA13033-A), PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB:BA14678-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070317265892000000134711724 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
3. Processo 30011838220248060094
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim     3001183-82.2024.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO DUARTE REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL     S E N T E N Ç A     Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95. 1. Fundamentação: O exercício do direito de ação condicionando-se ao preenchimento de determinados requisitos, dentre eles o preenchimento das condições da ação. O Estado, ao tomar a si a tarefa de dirimir conflitos intersubjetivos, estabeleceu regras para que o exercício do direito de ação não fosse feito de forma abusiva ou condicionado ao abuso das partes. A máquina judiciária não pode ser movida a propósito de meras consultas ou interesses acadêmicos, nem poderá esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, ao seu mero dissabor. No caso dos autos, verifica-se que a parte reclamante não compareceu à audiência de una inobstante devidamente intimada, fazendo incidir o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, que vaticina:   "Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (...)"   Ademais, não fora apresentada qualquer justificativa para a referida ausência, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito. 2. Dispositivo: Isso posto, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nem honorários, à vista do disposto no art. 54, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Ipaumirim (CE), data da assinatura digital.   Paulo Lacerda de Oliveira Júnior   Juiz Substituto em respondência
4. Processo 00926144020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:29:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00926144020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:36:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expeça-se Alvará para a parte acionada/embargante relativo ao saldo remanescente, no valor de R$107.900,87, conforme Sentença proferida no evento 131, transferindo a quantia para a conta indicada no evento 159-Procuração (evento 15). Após, aguarde-se indicação de conta pela parte autora/embargada.
6. Processo 00003910920158050197
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA     ID do Documento No PJE: 498885022 Processo N° :  0000391-09.2015.8.05.0197 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB:BA14678)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050510074716000000478371857   Salvador/BA, 21 de maio de 2025.
7. Processo 58475846120248090006
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 00281816719988050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0028181-67.1998.8.05.0001 ASSUNTO: [Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: DERNIVAL DOS SANTOS, JACI CORREIA DOS SANTOS EXECUTADO: CLINICA DE EMERGENCIA INFANTIL LTDA, ELMAR LOPES FELZEMBURG, JUAREZ PEREGRINO BRAGA, CRISTINA MARIA NOYA ALVES, IVAN RIBEIRO DO VALE, JOSE PEREGRINO BRAGA DESPACHO Vistos. Diante da inércia do autor em responder o ato de ID 468984493, arquivem-se os autos. Salvador (BA), 8 de abril de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito