Arnold Vinicius Seixas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000154220115050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000015-42.2011.5.05.0511 RECLAMANTE: ROBERTO DIAS DE SOUZA RECLAMADO: BOMTOUR SERVICOS LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c92f69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica instaurado por ROBERTO DIAS DE SOUZA para determinar o prosseguimento da execução, agora também em face das empresas nas quais o sócio já integrado ao polo passivo da presente demanda (MARCELO DAHRUJ) também possui participação, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Como corolário lógico e necessário desta decisão, buscando dar efetividade à execução, determino ainda o seguinte: a) Atualizem-se os cálculos; b) Incluam-se no polo  passivo as empresas  MIRFAK HOLDINGS S/A, EFERRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, H L 523 LTDA, SOLUCAO INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA., LOCAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, DRW COMERCIO DE VEICULOS LTDA., DVS COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS LTDA., AGL - LOCADORA DE VEICULOS LTDA, NCP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e DV SERVICOS DE MOTORISTAS LTDA c) Citem-se as referidas empresas, por domicílio eletrônico, para ciência da presente decisão e  para pagar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o decurso do  prazo para interposição de recurso da presente decisão (8 dias),  ou garantir a execução, sob pena de penhora, o valor do débito,  sujeito à atualização monetária até o efetivo pagamento. d) Decorridos os  prazos acima, proceda-se ao bloqueio de seus ativos  financeiros, pelo convênio SISBAJUD, até o  limite do valor perseguido nos autos. e) Sendo positivo,  intime-se o titular do crédito penhorado; f) Sendo negativo,  incluam-se os devedores no BNDT e CNIB e, em seguida, verifique-se a  existência de veículos livres e desembaraçados, de titularidade  dos executados, incluindo restrição por meio do RENAJUD. Sendo  positiva a informação, expeça-se mandado de penhora dos veículos  encontrados no endereço fornecido pelo DETRAN; g) Sem sucesso,  notifique-se o Exequente para indicar meios que viabilizem o  prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, com registro  de que  sua inércia ensejará  a aplicação do artigo  11-A da CLT. h) Decorrido o prazo  sem manifestação, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. INTIMEM-SE AS PARTES. Prazo de lei. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DIAS DE SOUZA
3. Processo 00000154220115050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000015-42.2011.5.05.0511 RECLAMANTE: ROBERTO DIAS DE SOUZA RECLAMADO: BOMTOUR SERVICOS LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c92f69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica instaurado por ROBERTO DIAS DE SOUZA para determinar o prosseguimento da execução, agora também em face das empresas nas quais o sócio já integrado ao polo passivo da presente demanda (MARCELO DAHRUJ) também possui participação, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Como corolário lógico e necessário desta decisão, buscando dar efetividade à execução, determino ainda o seguinte: a) Atualizem-se os cálculos; b) Incluam-se no polo  passivo as empresas  MIRFAK HOLDINGS S/A, EFERRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, H L 523 LTDA, SOLUCAO INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA., LOCAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, DRW COMERCIO DE VEICULOS LTDA., DVS COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS LTDA., AGL - LOCADORA DE VEICULOS LTDA, NCP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e DV SERVICOS DE MOTORISTAS LTDA c) Citem-se as referidas empresas, por domicílio eletrônico, para ciência da presente decisão e  para pagar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o decurso do  prazo para interposição de recurso da presente decisão (8 dias),  ou garantir a execução, sob pena de penhora, o valor do débito,  sujeito à atualização monetária até o efetivo pagamento. d) Decorridos os  prazos acima, proceda-se ao bloqueio de seus ativos  financeiros, pelo convênio SISBAJUD, até o  limite do valor perseguido nos autos. e) Sendo positivo,  intime-se o titular do crédito penhorado; f) Sendo negativo,  incluam-se os devedores no BNDT e CNIB e, em seguida, verifique-se a  existência de veículos livres e desembaraçados, de titularidade  dos executados, incluindo restrição por meio do RENAJUD. Sendo  positiva a informação, expeça-se mandado de penhora dos veículos  encontrados no endereço fornecido pelo DETRAN; g) Sem sucesso,  notifique-se o Exequente para indicar meios que viabilizem o  prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, com registro  de que  sua inércia ensejará  a aplicação do artigo  11-A da CLT. h) Decorrido o prazo  sem manifestação, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. INTIMEM-SE AS PARTES. Prazo de lei. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BOMTOUR SERVICOS LTDA
4. Processo 01827000320095070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0182700-03.2009.5.07.0003 distribuído para Seção Especializada II - Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300512100000019123971?instancia=2
5. Processo 01827000320095070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0182700-03.2009.5.07.0003 distribuído para Seção Especializada II - Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300168300000019112228?instancia=2
6. Processo 80043216920248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8004321-69.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39)  Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): Antonio Marcos Almeida Bahiense Réu: ANELITA ALMEIDA SILVA e outros (3) Manifeste-se o inventariante a respeito das alegações e documentos Id de n. 509196447. Prazo de quinze dias. Ilhéus - Ba, 15 de julho de 2025. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
7. Processo 80043216920248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8004321-69.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39)  Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): Antonio Marcos Almeida Bahiense Réu: ANELITA ALMEIDA SILVA e outros (3) Manifestem-se os herdeiros a respeito do pleito e documentos Id de n. 505545691. Prazo de quinze dias. Ilhéus - Ba, 25 de junho de 2025. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
8. Processo 00954034120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:02:53): Evento: - 804 Não recebido o recurso de PREMIUM CELULARES LTDA Nenhum Descrição: Nenhuma