Sergio Luciano Rocha De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00009203620195050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000920-36.2019.5.05.0133 RECORRENTE: LUANA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000920-36.2019.5.05.0133 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados nos arts. 1.022, incisos I, II e III, do CPC, e 897-A da CLT, haja vista que essa modalidade de recurso não é o meio processual adequado à reapreciação de matéria já discutida em Juízo.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
3. Processo 00006463020235050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000646-30.2023.5.05.0134 RECLAMANTE: JOCIVAN SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e944d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios,na forma dos fundamentos acima expendidos. NOTIFIQUEM-SE. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
4. Processo 00006463020235050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000646-30.2023.5.05.0134 RECLAMANTE: JOCIVAN SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e944d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios,na forma dos fundamentos acima expendidos. NOTIFIQUEM-SE. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOCIVAN SANTOS DE SANTANA
5. Processo 00002446020205050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000244-60.2020.5.05.0131 RECLAMANTE: MANOELA REIS OLIVEIRA RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94ffb50 proferido nos autos. Vista à demandada dos embargos declaratórios de ID 604352e. CAMACARI/BA, 08 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
6. Processo 00002659320245050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000265-93.2024.5.05.0196 RECLAMANTE: CHARLINHA PEREIRA BRITO RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1500f72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.   INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA
7. Processo 00002659320245050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000265-93.2024.5.05.0196 RECLAMANTE: CHARLINHA PEREIRA BRITO RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1500f72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.   INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHARLINHA PEREIRA BRITO
8. Processo 00005577920245050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000557-79.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: DANIEL RAMOS DA CONCEICAO RECLAMADO: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a44a32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1. Recolha-se ao INSS o depósito comprovado no Id 66e37cd (R$ 444,24). 2. Comprovado o pagamento do acordo, conforme documento de Id 52f3e7c, registrem-se os pagamentos/recolhimentos e arquivem-se os autos. CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.