Moisés De Sales Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004223020108050124
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA     Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000422-30.2010.8.05.0124   Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA   AUTOR: CICERO JORGE DE CARVALHO e outros (3)   Advogado(s): MOISES DE SALES SANTOS (OAB:BA14974), LUIS CARLOS RIBEIRO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS RIBEIRO (OAB:BA16948)   REU: MUNICIPIO DE VERA CRUZ  Advogado(s): IGOR PINHO DOS SANTOS (OAB:BA39123)      DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu (sua) advogado(a), para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente qual providência pretende que seja adotada para seu regular andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Publique-se. Cumpra-se.   Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
3. Processo 00004223020108050124
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA     Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000422-30.2010.8.05.0124   Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA   AUTOR: CICERO JORGE DE CARVALHO e outros (3)   Advogado(s): MOISES DE SALES SANTOS (OAB:BA14974), LUIS CARLOS RIBEIRO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS RIBEIRO (OAB:BA16948)   REU: MUNICIPIO DE VERA CRUZ  Advogado(s): IGOR PINHO DOS SANTOS (OAB:BA39123)      DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu (sua) advogado(a), para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente qual providência pretende que seja adotada para seu regular andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Publique-se. Cumpra-se.   Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
4. Processo 81690491620228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8169049-16.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Perdas e Danos] Autor(a): LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO VICTOR GOMES - BA58968, MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO - BA69122 Réu: EXECUTADO: ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A, CLEBER ALMEIDA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: MATHEUS BARRETO GOMES - BA22527, ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO - BA30681, ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO - BA10926Advogados do(a) EXECUTADO: MATHEUS BARRETO GOMES - BA22527, MOISES DE SALES SANTOS - BA14974 ATO ORDINATÓRIO            No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciências às partes acerca da certidão de ID n. 510142314 e documentos anexos (ID n. 510142331), para que se manifestem em 15 (quinze) dias.   Salvador/BA, 21 de julho de 2025, CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA Técnica Judiciária
5. Processo 00037882120138050044
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003788-21.2013.8.05.0044 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA e outros Advogado(s):MOISES DE SALES SANTOS, NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR, ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO, JANAINA GRACA COSTA PEREIRA CORREIA   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, § 4.º, DA LEI N.º 6.830/80. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. MORA JURISDICIONAL CONFIGURADA. SÚMULA 106 DO STJ. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. 1. A extinção da execução fiscal com fundamento em prescrição intercorrente, sem a prévia oitiva da Fazenda Pública, viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo nula de pleno direito. 2. Comprovada a atuação diligente do ente público, com apresentação de petições e indicação de endereço para citação, não se configura inércia processual. 3. A paralisação do feito é atribuível à mora do Judiciário, hipótese em que incide a Súmula 106 do STJ, afastando-se a prescrição. 4. Sentença anulada, com retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento da execução fiscal. Apelação conhecida e provida. VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n.º 0003788-21.2013.8.05.0044, em que figura como Apelante o ESTADO DA BAHIA, e, como Apelado, EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA, ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da relatora.     Sala das Sessões,     de        de 2025. Presidente Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Justiça   JG11
6. Processo 00008473620208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-36.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1009565-44.2016.8.26.0152) (processo principal 1009565-44.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.V.F.A. - - J.C.C. - - Y.V.C. - Mandado de Levantamento Eletrônico Assinado. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP), ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP), MOISES DE SALES SANTOS (OAB 14974/BA)
7. Processo 00008473620208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-36.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1009565-44.2016.8.26.0152) (processo principal 1009565-44.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.V.F.A. - - J.C.C. - - Y.V.C. - Mandado de Levantamento assinado. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP), ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP), MOISES DE SALES SANTOS (OAB 14974/BA)
8. Processo 81690491620228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 8169049-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP  Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR GOMES, MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO EXECUTADO: ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A, CLEBER ALMEIDA SILVA  Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BARRETO GOMES, ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO, MOISES DE SALES SANTOS   DESPACHO Vistos, etc. Defiro o quanto requerido pela peticionante no ID 489169255, devendo o cartório proceder na forma ali indicada considerando-se o quanto determinado por este juízo no ID 441270777.   Salvador, 1 de abril de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito RN