Marcone Sodre Macedo
Marcone Sodre Macedo
Número da OAB:
OAB/BA 015060
📋 Resumo Completo
Dr(a). Marcone Sodre Macedo possui 195 comunicações processuais, em 121 processos únicos, com 33 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1991 e 2025, atuando em TJBA, TRT5, TRF1 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
121
Total de Intimações:
195
Tribunais:
TJBA, TRT5, TRF1, TJSE, TJAL
Nome:
MARCONE SODRE MACEDO
📅 Atividade Recente
33
Últimos 7 dias
107
Últimos 30 dias
179
Últimos 90 dias
195
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (51)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (26)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12)
RECURSO INOMINADO CíVEL (9)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 195 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000940-02.2024.5.05.0311 RECLAMANTE: FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA BAHIA RECLAMADO: ACC MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a690d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA em face de ACC MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para esta cumprir e pagar, no prazo de oito dias do trânsito em julgado desta decisão, com juros e acréscimos legais, as obrigações deferidas conforme fundamentação supra, que integra este dispositivo em todos os seus termos, conforme cálculo em anexo, que faz parte integrante dessa decisão. Custas e Honorários advocatícios, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação. Intimem-se as partes. Prazo legal. Nada mais. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA BAHIA
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Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000940-02.2024.5.05.0311 RECLAMANTE: FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA BAHIA RECLAMADO: ACC MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a690d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA em face de ACC MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para esta cumprir e pagar, no prazo de oito dias do trânsito em julgado desta decisão, com juros e acréscimos legais, as obrigações deferidas conforme fundamentação supra, que integra este dispositivo em todos os seus termos, conforme cálculo em anexo, que faz parte integrante dessa decisão. Custas e Honorários advocatícios, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação. Intimem-se as partes. Prazo legal. Nada mais. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACC MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
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Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000470-11.2024.5.05.0621 RECLAMANTE: LUCIANA SILVA DE SOUSA BRITO RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39228d3 proferido nos autos. Registro o cumprimento da obrigação de fazer, v. id 3f4d551 e anexo. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação do julgado, observando o comando sentencial/acórdão, apontando, inclusive, o crédito previdenciário devido sobre as parcelas deferidas, em formato PjeCalc, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, sem prejuízo da aplicação da prescrição prevista no art. 11-A da CLT. Ainda, conforme recomendação contida no § 1º do art. 3º do Ato Conjunto GP/CR nº 007/2021, deve a parte autora encaminhar ao e-mail da Vara, 1avara_itp@trt5.jus.br, o arquivo correspondente em formato PJC [obtido no PjeCalc, mediante a opção “Operação/Exportar”]. Decorrido o prazo acima fixado sem manifestação, mantenham-se os autos sobrestados, observando o quanto disposto no art. 11-A da CLT. ITAPETINGA/BA, 30 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SILVA DE SOUSA BRITO
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Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000419-34.2023.5.05.0621 RECLAMANTE: ARMESINA PEREIRA CAMPOS BEZERRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1ee1e0 proferido nos autos. Analisando os autos constata-se que não existe pedido envolvendo obrigação de fazer na inicial. Ademais, o titulo judicial não faz referência à obrigação de fazer, apenas especifica a fórmula de cálculo do adicional de insalubridade deferido à Reclamante. Assim, por inexistir obrigação sem título, seja judicial ou extrajudicial, indefiro o pleito de id 2d4e18b. Intime-se. ITAPETINGA/BA, 29 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARMESINA PEREIRA CAMPOS BEZERRA
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Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 10:15:59):
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Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000319-17.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: OSMAR GUIMARAES FERREIRA e outros (2) Advogado(s): MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24556-A), MARCONE SODRE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060-A), KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS (OAB:BA38760-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifico o presente processo foi distribuído equivocadamente para este órgão julgador. Isto porque, trata-se de ação na origem que não tramita sob o rito dos Juizados Especiais, única competência desta 6ª Turma Recursal. A competência desta Turma Recursal é delimitada atualmente pelo Decreto Judiciário nº 413 de 22 de maio de 2024, a saber: Art. 2º A 6ª Turma Recursal possui competência exclusiva para julgamento das demandas sob o rito da Lei Federal nº 12.153/2009 e daquelas oriundas dos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Desta forma, não sendo o caso dos autos nenhuma das supracitadas hipóteses, preservada a competência comum recursal do E. TJBA para processar e julgar o recurso pendente por uma de suas Câmaras. Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS para conhecer deste recurso e determino que a Secretaria providencie a redistribuição dos autos para o órgão julgador competente, devendo ser realizada a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia via SECOMGE, com as formalidades de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA Juíza Relatora
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Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8053450-95.2023.8.05.0000Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAGRAVANTE: MACEDO, FERREIRA & CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSAdvogado(s): MARCONE SODRE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060-A), JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (OAB:BA29685-A)AGRAVADO: MARIANA COELHO BARROS e outros (3)Advogado(s): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002-A), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
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