Jonas Seligsohn Wenceslau Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004294420115050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000429-44.2011.5.05.0251 RECLAMANTE: MARIA JACIARA DIAS CONCEICAO RECLAMADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0000429-44.2011.5.05.0251   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de id faec16d CONCEICAO DO COITE/BA, 04 de agosto de 2025. ALVARO HEWERTON DA SILVA LIMA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JACIARA DIAS CONCEICAO
3. Processo 00679007719955050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0067900-77.1995.5.05.0012 RECLAMANTE: JOSE DOS ANJOS CAPISTRANO RECLAMADO: C B S COMERCIAL DE BEBIDAS SILVEIRA LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7aad87 proferido nos autos. Liberem-se ao reclamante os depósitos existentes em conta judicial da Caixa Econômica Federal, notificando-o para informar, em 05 dias, conta para transferência do crédito, ficando advertido que seu silêncio ensejará a liberação do depósito para saque diretamente no banco, sem possibilidade de expedição de novo alvará. Notifique-se o reclamante, ainda, para tomar ciência dos atos praticados e se manifestar de forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução, sob as penas do Art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em sobrestamento.   SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOS ANJOS CAPISTRANO
4. Processo 00010520220105050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AP 0001052-02.2010.5.05.0039 AGRAVANTE: CRISPINIANO BARBOSA DO SACRAMENTO AGRAVADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) De ordem, fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos Declaratórios opostos. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. EDSON LUIS TRINDADE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00002934220215050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000293-42.2021.5.05.0010 EXEQUENTE: VALTECI GONCALVES DA SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d1868 proferido nos autos. Tendo em vista o quanto certificado, destituo de Claudia Mendes Sampaio. Para assegurar a continuidade da análise e elaboração dos cálculos no presente processo, DESIGNO como novo(a) perito(a) o(a) expert WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO, nos termos dos artigos 156 e 465 do CPC. Fica o(a) perito(a) incumbido(a) de elaborar a planilha de cálculo para apuração do crédito trabalhista devido, observando as determinações estabelecidas no título executivo. Registro que a RECOMENDAÇÃO GP/CR TRT5 N. 2, DE 6 DE MARÇO DE 2024, recomenda aos Magistrados de primeiro e segundo graus a nomeação de peritos contábeis para conferência de cálculos impugnados na liquidação e execução dos processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Saliento, ainda, que foi observada a RECOMENDAÇÃO CR TRT5 Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, que recomendou aos magistrados de primeiro grau a observância do preceito da equitatividade na nomeação de peritos nos processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Fixo os honorários periciais provisórios em R$ 1.000,00, que deverão ser suportados pela parte executada, em conformidade com o princípio da sucumbência, conforme disposto nos artigos 84 e 85 do CPC. Em havendo valores disponíveis em favor do devedor nos autos, autorizo a liberação dos honorários ao(à) perito(a) nomeado(a), após a entrega do laudo pericial no sistema PJe. O(a) perito(a) deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias a contar de sua intimação, estritamente de acordo com o comando sentencial transitado em julgado, independentemente de alegações das partes sobre os pontos da liquidação. Intimem-se as partes desta decisão, ressaltando a desnecessidade de apresentação de quesitos neste momento, uma vez que o contraditório será exercido no momento oportuno, quando da análise do laudo pericial. Publique-se. Intime-se.     SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RIBEIRO DALTRO FILHO - VALTECI GONCALVES DA SILVA
6. Processo 00002934220215050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000293-42.2021.5.05.0010 EXEQUENTE: VALTECI GONCALVES DA SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d1868 proferido nos autos. Tendo em vista o quanto certificado, destituo de Claudia Mendes Sampaio. Para assegurar a continuidade da análise e elaboração dos cálculos no presente processo, DESIGNO como novo(a) perito(a) o(a) expert WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO, nos termos dos artigos 156 e 465 do CPC. Fica o(a) perito(a) incumbido(a) de elaborar a planilha de cálculo para apuração do crédito trabalhista devido, observando as determinações estabelecidas no título executivo. Registro que a RECOMENDAÇÃO GP/CR TRT5 N. 2, DE 6 DE MARÇO DE 2024, recomenda aos Magistrados de primeiro e segundo graus a nomeação de peritos contábeis para conferência de cálculos impugnados na liquidação e execução dos processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Saliento, ainda, que foi observada a RECOMENDAÇÃO CR TRT5 Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, que recomendou aos magistrados de primeiro grau a observância do preceito da equitatividade na nomeação de peritos nos processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Fixo os honorários periciais provisórios em R$ 1.000,00, que deverão ser suportados pela parte executada, em conformidade com o princípio da sucumbência, conforme disposto nos artigos 84 e 85 do CPC. Em havendo valores disponíveis em favor do devedor nos autos, autorizo a liberação dos honorários ao(à) perito(a) nomeado(a), após a entrega do laudo pericial no sistema PJe. O(a) perito(a) deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias a contar de sua intimação, estritamente de acordo com o comando sentencial transitado em julgado, independentemente de alegações das partes sobre os pontos da liquidação. Intimem-se as partes desta decisão, ressaltando a desnecessidade de apresentação de quesitos neste momento, uma vez que o contraditório será exercido no momento oportuno, quando da análise do laudo pericial. Publique-se. Intime-se.     SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
7. Processo 00008391720245050035
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000839-17.2024.5.05.0035 RECLAMANTE: PATRICIO CARNEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA E OUTROS (3) Fica V.Sa. notificada para ter vista do laudo complementar de id f33551d. Prazo comum de 10 dias. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. LUCIANA ANDARI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA
8. Processo 00008391720245050035
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000839-17.2024.5.05.0035 RECLAMANTE: PATRICIO CARNEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA E OUTROS (3) Fica V.Sa. notificada para ter vista do laudo complementar de id f33551d. Prazo comum de 10 dias. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. LUCIANA ANDARI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALANA MARIA MOURA LOBO