Alessandro Brandao De Campos Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00000500620168050081
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 483346122 Processo N° :  0000050-06.2016.8.05.0081 Classe:  AÇÃO POPULAR  RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942), TIAGO ASSIS SILVA (OAB:BA27027), VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (OAB:BA36117), A. R. S. FILHO registrado(a) civilmente como A. R. S. FILHO (OAB:BA42136) ICARO WERNER DE SENA BITAR (OAB:BA47904), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA (OAB:BA15298), ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA (OAB:BA22601), FRANCISCO PONDE DE GOES (OAB:BA16858), SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES (OAB:BA16842), GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012823525132300000464350963   Salvador/BA, 29 de janeiro de 2025.
2. Processo 00025054920018050022
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br D E S P A C H O Processo nº: 0002505-49.2001.8.05.0022 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] EXEQUENTE: R C L COMERCIO DE CEREAIS LTDA EXECUTADO: COABA - COMERCIAL DE ALIMENTOS BARREIRAS LTDA. Considerando as petições de IDs 463615768 e 420913188, verifica-se que o patrono da parte autora perdeu contato com a requerente, razão pela qual requereu a realização de pesquisa de endereço da parte autora.   Entretanto, INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereço, uma vez que a parte autora não comunicou ao advogado nem ao Juízo a alteração de seu endereço, o que configura, de forma inequívoca, manifestação expressa de desistência do prosseguimento da ação.   Dessa forma, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse no regular prosseguimento do feito, praticando os atos e diligências que lhe competirem, sob pena de extinção do processo, conforme o disposto no art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Atribuo força de mandado ao presente despacho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras-BA, data da assinatura digital.     Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
3. Processo 00065791020058050022
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006579-10.2005.8.05.0022  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTERESSADO: TELMA DE SOUSA SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: THIAGO TONHA CARDOSO, JULIANO TOLEDO FERNANDES REU: ROZENILO GONCALVES DIAS Advogado(s) do reclamado: DOMINGOS CARLOS PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS CARLOS PINTO, ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA, RENATO JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO JOSE DOS SANTOS     ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Considerando a organização do processo pelo UNIJUD id. 491631795, e considerando que a parte autora diligentemente manifestou a respeito das provas que pretende produzir id. 492731394.  Fica intimada a parte requerida, por seu advogado, para manifestar seu interesse sobre a produção de provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Barreiras, Bahia. Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria
4. Processo 00013040720108050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE BARREIRAS  3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA.  Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se às partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Barreiras, BA,  27 de junho de 2025   Técnico Judiciário/Diretora de Secretaria Autorizado - Portaria n.º 02/2018 Documento Assinado Eletronicamente
5. Processo 00013722020118050022
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001372-20.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: OSVALNIRA MONTEIRO e outros Advogado(s): ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA (OAB:BA15298-A) APELADO: OSVALMIR MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO PEREIRA SANTANA (OAB:BA29454-A) DECISÃO Vistos etc… Trata-se de petição apresentada pelo advogado da parte apelada, OSVALMIR MONTEIRO DOS SANTOS, requerendo a devolução dos autos à origem para publicação de ato ordinatório, alegando nulidade por ausência de intimação para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Compulsando os autos e verificando o Diário da Justiça Eletrônico, constata-se que o ato ordinatório de ID. 477983913, que determinou a intimação da apelada para apresentar contrarrazões, foi devidamente publicado no DJE nº 3739, de 24 de janeiro de 2025. A publicação foi realizada em nome do mesmo advogado ora requerente (Antonio Pereira Santana - OAB/BA 29.454), que teve regular ciência da intimação para apresentar as contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Dessa forma, não há que se falar em nulidade do ato, nem em devolução de prazo, pois o causídico foi devidamente intimado e deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação das contrarrazões. Dito isto, indefiro o pedido de devolução de prazo. Ato contínuo, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, nos termos do art. 53 do RI TJBA. Salvador/BA, 18 de junho de 2025. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2
6. Processo 55216965920238090149
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00029455120128050154
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0002945-51.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: PEDRO MANUEL MARTINEZ LOMBILLA Advogado(s): ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA registrado(a) civilmente como ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA (OAB:BA15298) REQUERENTE: LUÍS FERNANDO PEREIRA MIRANDA Advogado(s): LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA (OAB:BA26680)   DESPACHO   Vistos. Defiro o pedido de Id.459626422. Após, voltem conclusos para nova apreciação. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
8. Processo 00015951220078050022
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BAFone: 77-3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br S E N T E N Ç A Processo nº: 0001595-12.2007.8.05.0022 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] EXEQUENTE: MATA CAMPOS & CIA LTDA EXECUTADO: Cibele da Cruz Silva Araújo Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] proposta por MATA CAMPOS & CIA LTDA contra Cibele da Cruz Silva Araújo. Foi determinado intimação do exequente, sob pena de extinção, em despacho de ID 439473804, contudo, restou infrutífero a diligência, conforme aviso de recebimento em ID 446941608. Proferido novo despacho determinando intimação pessoal (ID 471137307), a diligência restou frutífera conforme ID 488561752, contudo, sem manifestações do exequente nos presentes autos, conforme certidão de decurso de prazo em ID 491193955. É o breve relatório. Decido O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: (...) I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e  X - nos demais casos prescritos neste Código. (grifei) No presente caso, os autos se encontram paralisados por mais de um ano por negligência das partes, e por não promover o autor atos e diligências que lhe competia, o autor foi intimado, por seu advogado e pessoalmente, para dar andamento ao feito, quedou-se inerte. Assim, verificada a falta de interesse no andamento processual, a extinção do presente feito é medida que se impõe. DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no art. 485, II e III, c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil, por ter ficado processo parado por mais de um ano e por não promover o autor atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento de mérito e determino o seu arquivamento. Em respeito ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como aos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverão ser pagos ao advogado da parte ré, caso tenha sido constituído nos autos. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
9. Processo 03021114620138050022
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  0302111-46.2013.8.05.0022 [Auxílio por Incapacidade Temporária] Autor: DIRAN SANTANA DE MATOS PEREIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de ID's 502859194, 496137211, requerendo o que entender de direito.   Barreiras (BA), datado e assinado eletronicamente.   Eu, Vitoria Souza Viana, estagiária, o elaborei e digitei, e eu, Brenda Podanosqui Pedreira, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi.
10. Processo 00093842320118050022
    Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: barreiras1vfrccatrab@tjba.jus.br. Processo: 0009384-23.2011.8.05.0022                                                                         Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTERESSADO: ROSIMARIA FERREIRA DIAS e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA INTERESSADO: EXPRESSO APOLINARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e outros (3) Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE MENDES PINTO, DAIANA RIBEIRO MASCARENHAS, PABLO ROBERTO MENEZES BRAIN, MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, TONY RAFAEL BICHARA    ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ids. 459798252, ID460235021 e 460398863. Bem como ficam os requeridos para manifestarem a respeito dos embargos referidos no prazo de lei.     Eu, Heloisa Barcelos o digitei Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA