Fabricio Moreira Santos

Fabricio Moreira Santos

Número da OAB: OAB/BA 015333

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJBA, TJSP, TJMS, TRF1, TJMA, TJRN
Nome: FABRICIO MOREIRA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA  Processo: MONITÓRIA n. 0500856-14.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA AUTOR: MARCELO MARTINHO VITORIO Advogado(s): FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:BA29816) REU: ROGERIO NEVES ALVES e outros Advogado(s): FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333), BERNARDO PEREIRA GOMES (OAB:BA17131), JACKSON PEREIRA GOMES (OAB:BA10254)   DESPACHO   Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido.  Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025.   Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501756-26.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: DANILLO BRITO SOUSA Advogado(s): FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333) INTERESSADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (OAB:BA14277)   DESPACHO   Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido.  Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025.   Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 498661569 Processo N° :  8002315-54.2023.8.05.0126 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  RANNA SOUZA BARROSO (OAB:BA70007) FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25043015323851500000478157142   Salvador/BA, 30 de abril de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 507371128 Processo N° :  8002315-54.2023.8.05.0126 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  RANNA SOUZA BARROSO (OAB:BA70007) FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117431773400000485982004   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 15:04:57): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 507312775 Processo N° :  0000039-75.2012.8.05.0126 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  BERNARDO PEREIRA GOMES (OAB:BA17131), JACKSON PEREIRA GOMES (OAB:BA10254), FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333) WELDER LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070114100835100000485929689   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Belizário Ferraz, n° 137, Centro - CEP 45700-000, Fone: 77-3261-3511, Itapetinga-BA - E-mail:itapetinga2vcivel@tjba.jus.br                                                                                      INTIMAÇÃO VIA SISTEMA - PJe - DEFENSORIA PÚBLICA                                                                                                                                                                                                                         0000603-59.2009.8.05.0126       CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compromisso, Execução - Cumprimento de Sentença]     EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA     EXECUTADO: GILBERTO DOS SANTOS DE ITAPETINGA             Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: Processo: 0000603-59.2009.8.05.0126 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EXECUTADO: GILBERTO DOS SANTOS DE ITAPETINGA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo:  FINALIDADE:  Fica(m)  a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S)  acerca do(a) ato ordinatório de id. 468781534 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. Itapetinga/BA, 14 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) GESSÉ MACEDO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário
  8. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Belizário Ferraz, n° 137, Centro - CEP 45700-000, Fone: 77-3261-3511, Itapetinga-BA - E-mail:itapetinga2vcivel@tjba.jus.br                                                                                      INTIMAÇÃO VIA SISTEMA - PJe - DEFENSORIA PÚBLICA                                                                                                                                                                                                                         0000603-59.2009.8.05.0126       CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compromisso, Execução - Cumprimento de Sentença]     EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA     EXECUTADO: GILBERTO DOS SANTOS DE ITAPETINGA             Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: Processo: 0000603-59.2009.8.05.0126 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EXECUTADO: GILBERTO DOS SANTOS DE ITAPETINGA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo:  FINALIDADE:  Fica(m)  a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S)  acerca do(a) ato ordinatório de id. 468781534 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. Itapetinga/BA, 14 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) GESSÉ MACEDO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário
  9. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85244577 Processo N° :  8034726-72.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  FABRICIO MOREIRA SANTOS (OAB:BA15333-A) RANNA SOUZA BARROSO (OAB:BA70007)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063021041442600000134526723 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br  INTIMAÇÃO VIA DJEN -  PJe - (ADVOGADO) 0000290-59.2013.8.05.0126 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: YVINE MARIANA SANTANA FERNANDES EXECUTADO: MARCOS FERNANDES CRUZ Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE:  INTIMAR as partes, por intermédio dos seus advogados (DJEN), acerca do despacho de id. 483492517, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital - Lei Federal 11.419/2006 Luana do Patrocinio da Silva Diretora de Secretaria Substituta (Autorizada conforme Portaria nº 03/2025)
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