Jair Oliveira Figueiredo Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007708120165050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO AP 0000770-81.2016.5.05.0611 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: EURIPEDES DE CARVALHO A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000770-81.2016.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   AGRAVO DE PETIÇÃO. JUROS DE MORA SOBRE ASTREINTES.  Não incide juros de mora sobre a multa diária estabelecida para o descumprimento de obrigação de fazer e/ou não fazer (astreintes), pois que, em tais casos, a mora nasce a cada dia, depois de fixada no curso do processo, já na busca do cumprimento da decisão de mérito, sendo irrazoável computar juros desde a data do ajuizamento. Agravo de Petição do Executado parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00002725220188172220
   Tribunal: TJPE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 - F:(87) 38218673 Processo nº 0000272-52.2018.8.17.2220 EXEQUENTE: GILDO SOUZA DA SILVA EXECUTADO(A): ASSOC.DOS OFIC.SUBT.E SARG.DA POLIC.E BOMBEIRO MILITAR PE DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o bloqueio parcial efetuado, nos termos do Art. 854, § 3º do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Arcoverde, 4 de julho de 2025. Dr. João Eduardo Ventura Bernardo Juiz de Direito
4. Processo 01327000820045050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0132700-08.2004.5.05.0010 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SILVA E OUTROS (24) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 086efcb proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada, por seus advogados, para pagar seu débito, no prazo de 15 dias, sob pena de início imediato dos procedimentos expropriatórios, inclusive com a realização de penhora on line sobre o seu o patrimônio, com fundamento no art. 832, § 1º da CLT. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se ao bloqueio de crédito do(a) reclamado(a) por meio do sistema SISBAJUD. Mantenha-se a ordem de SISBAJUD por 60 dias ou até garantia total da execução. Após a resposta, inclua-se o nome do(a) acionado(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas-BNDT, observando-se os parâmetros fixados na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, bem como Lei 12.440/2011, devendo constar a informação devedor ou com garantia, conforme o resultado da pesquisa. Havendo respostas negativas das instituições financeiras, registre-se a indisponibilidade dos bens  junto a Central de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Aguarde-se resposta. Sendo infrutífero o CNIB, proceda-se ao RENAJUD. Não havendo êxito nas diligências acima determinadas, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem à execução no endereço do executado, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO GP/CR N. 0013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Registre-se que a parte autora da presente demanda é beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00012689820115050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001268-98.2011.5.05.0015 RECLAMANTE: ALDA MARIA CARDOSO DE FREITAS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b202c proferido nos autos. Vistos, etc. Notifique-se a reclamante para ter vista do(s) documento(s) juntado(s) com a petição de ID 12cb5c8, pelo prazo de cinco dias. Após, façam os autos conclusos. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALDA MARIA CARDOSO DE FREITAS
6. Processo 00581002220095050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0058100-22.2009.5.05.0016 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: MARIA DE NAZARETH PACHECO GUIMARAES A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0058100-22.2009.5.05.0016 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - A matéria que reclama prequestionamento é aquela que se apresenta omissa, sem tese explícita em torno da prestação jurisdicional devida, contraditória, ou com manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda que opostos com objetivo de prequestionamento, os Embargos Declaratórios não podem se afastar das hipóteses taxativamente elencadas no art. 897-A da CLT. Embargos improvidos.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00581002220095050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0058100-22.2009.5.05.0016 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: MARIA DE NAZARETH PACHECO GUIMARAES A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0058100-22.2009.5.05.0016 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - A matéria que reclama prequestionamento é aquela que se apresenta omissa, sem tese explícita em torno da prestação jurisdicional devida, contraditória, ou com manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. E ainda que opostos com objetivo de prequestionamento, os Embargos Declaratórios não podem se afastar das hipóteses taxativamente elencadas no art. 897-A da CLT. Embargos improvidos.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE NAZARETH PACHECO GUIMARAES
8. Processo 00008590920175050017
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 859-09.2017.5.05.0017 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.