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Bruno Teixeira Bahia

Bruno Teixeira Bahia

Número da OAB: OAB/BA 015623

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF1, TJBA
Nome: BRUNO TEIXEIRA BAHIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana1vcriminal@tjba.jus.br 8029305-26.2023.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público   "...Vistos, etc.   1 - R. H.  2 - Cuida-se de pedido formulado pelo Ministério Público para dilação de prazo, com o fim de analisar a extensão da decisão proferida pelo STJ (ID 506272504), no que se refere à nulidade dos RIF's - Relatórios de Investigação Financeira, requeridos diretamente pela autoridade policial ao COAF, bem assim as provas deles derivadas, nos termos da petição de ID 506857024.  3 - O Parquet requer, ainda, que após a manifestação ministerial, sejam os acusados intimados através de seus respectivos advogados, para que exerçam o direito ao contraditório.  4 - Antes mesmo de ser provocada, a defesa dos réus KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA, MAYANA CERQUEIRA DA SILVA e JOÃO GUILHERME CERQUEIRA DA SILVA ESCOLANO, postula pelo indeferimento do pedido, nos termos da petição de ID 506883976.  5 - Compulsando-se os autos, verifica-se que os relatórios de inteligência financeira não são as únicas provas que embasam a ação penal em epígrafe, bem assim verifica-se a complexidade do presente feito. Assim, se faz imprescindível uma análise pormenorizada da extensão da decisão do STJ alhures apontada, para se verificar a viabilidade da presente ação penal e em que termos.  6 - Por conseguinte, acolho o parecer ministerial e suspendo a audiência outrora designada para o dia 30 de junho de 2025, ao tempo em que defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o Parquet se manifeste exclusivamente em relação à extensão da decisão do STJ.  7 - Após a manifestação do Parquet, intime-se as defesas de todos os acusados para se manifestarem em igual prazo.  8 - Intime-se. Cumpra-se.   FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de junho de 2025.   Marcia Simões Costa Juíza de Direito"     Feira de Santana, 2025-06-30 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: salvador4vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058   Processo n°: 8048393-93.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estelionato, Falsificação de documento público] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s):  REU: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA       INTIMAÇÃO     Por meio do presente, procedo com a INTIMAÇÃO da parte ré, para ciência da designação de AUDIÊNCIA:    Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 4ª Vara Criminal de Salvador - Sala de audiência Data: 07/08/2025 Hora: 10:00.   Vide inteiro teor da decisão ID 499430975 SALVADOR , 29 de maio de 2025 Diretor de Secretaria
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029222-24.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RODRIGO SABINO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA15623, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA30904, EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - BA21010, CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - BA25773 e EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - BA31668 Destinatários: RODRIGO SABINO DA SILVA EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - (OAB: BA31668) CLAUDIO DA CRUZ LIMA CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA30904) BRUNO TEIXEIRA BAHIA - (OAB: BA15623) ATAILSON SACRAMENTO ARAUJO EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - (OAB: BA21010) NIVALDO CARDOSO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - (OAB: BA25773) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029222-24.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RODRIGO SABINO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA15623, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA30904, EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - BA21010, CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - BA25773 e EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - BA31668 Destinatários: RODRIGO SABINO DA SILVA EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - (OAB: BA31668) CLAUDIO DA CRUZ LIMA CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA30904) BRUNO TEIXEIRA BAHIA - (OAB: BA15623) ATAILSON SACRAMENTO ARAUJO EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - (OAB: BA21010) NIVALDO CARDOSO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - (OAB: BA25773) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029222-24.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RODRIGO SABINO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA15623, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA30904, EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - BA21010, CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - BA25773 e EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - BA31668 Destinatários: RODRIGO SABINO DA SILVA EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - (OAB: BA31668) CLAUDIO DA CRUZ LIMA CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA30904) BRUNO TEIXEIRA BAHIA - (OAB: BA15623) ATAILSON SACRAMENTO ARAUJO EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - (OAB: BA21010) NIVALDO CARDOSO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - (OAB: BA25773) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029222-24.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RODRIGO SABINO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA15623, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA30904, EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - BA21010, CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - BA25773 e EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - BA31668 Destinatários: RODRIGO SABINO DA SILVA EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - (OAB: BA31668) CLAUDIO DA CRUZ LIMA CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA30904) BRUNO TEIXEIRA BAHIA - (OAB: BA15623) ATAILSON SACRAMENTO ARAUJO EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - (OAB: BA21010) NIVALDO CARDOSO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - (OAB: BA25773) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060554-09.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NEI SANTOS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELSON DESIDERIO MONTEIRO - BA34964, BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA15623, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA30904, PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL - BA62271 e CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - BA25773 Destinatários: NIVALDO CARDOSO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - (OAB: BA25773) NAILTON ALVES DA GAMA JUNIOR PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL - (OAB: BA62271) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA30904) BRUNO TEIXEIRA BAHIA - (OAB: BA15623) JOSE NEI SANTOS SILVA DELSON DESIDERIO MONTEIRO - (OAB: BA34964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060554-09.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NEI SANTOS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELSON DESIDERIO MONTEIRO - BA34964, BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA15623, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA30904, PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL - BA62271 e CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - BA25773 Destinatários: NIVALDO CARDOSO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - (OAB: BA25773) NAILTON ALVES DA GAMA JUNIOR PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL - (OAB: BA62271) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA30904) BRUNO TEIXEIRA BAHIA - (OAB: BA15623) JOSE NEI SANTOS SILVA DELSON DESIDERIO MONTEIRO - (OAB: BA34964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060554-09.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NEI SANTOS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DELSON DESIDERIO MONTEIRO - BA34964, BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA15623, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA30904, PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL - BA62271 e CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - BA25773 Destinatários: NIVALDO CARDOSO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR - (OAB: BA25773) NAILTON ALVES DA GAMA JUNIOR PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL - (OAB: BA62271) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA30904) BRUNO TEIXEIRA BAHIA - (OAB: BA15623) JOSE NEI SANTOS SILVA DELSON DESIDERIO MONTEIRO - (OAB: BA34964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
  10. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA  Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: salvador2juizo2vtjur@tjba.jus.br CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO  TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0023458-19.2009.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto:  HOMICÍDIO QUALIFICADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉUS: : ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, RONALDO DOS SANTOS BISPO E ANTÔNIO ALVES DOS SANTO,  RÉUS:  REQUISITADOS ID 483496241 RR SD/PM ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO (matrícula nº 30.390.264-4)- NÃO INTIMADA/AUSENTE SGT/PM ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS (matrícula nº 30.220.363-1) - AUSENTE SD/PM RONALDO DOS SANTOS BISPO (matrícula nº 30.388.372-7- PRESENTE VIRTUALMENTE- TEL. 71988157695 ADVOGADOS DE ALAN RODRIGUES e RONALDO DOS SANTOS BISPO :  DJE ID 491322510 Fábio Samartin (OAB/BA 35.556),  Fernanda Paschoal (OAB/BA 28.164) Tássia Christiane (OAB/BA 27.788) Natália Madureira (OAB/BA 63.778)  Amanda Nobre (OAB/BA 66.566) Rebecca Saba (OAB/BA 72.579) Nicole Samartin (OAB/BA 61.824)  Matheus Covas (OAB-BA 50.146)  Rafael Matias (OAB-BA 50.530) Edward Oliveira (OAB-BA 83095)  Ana Carolina (OAB-BA 75.521) Rute Reis (OAB-BA 78137) Eduardo Sampaio (21.052.186-44) Cecília Santana (2105218644) Victória Guache, (1511551003) Leonardo Rustom (1494019682) Pedro Macedo (2039965505),  Dara Melo (1607563088)  ADVOGADOS DE ANTONIO ALVES   ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO - OAB BA43447- RENÚNCIA ID 317939695   VÍTIMA: André Luis Jesus da Cunha - FALECIDO TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO: ID 317939764 1. RAFAEL SOUSA SANTOS - 71 99238-9707; 71 3251-7816.- NÃO INTIMADO/AUSENTE  2. CB/PM CLEITON LUIS LUZ PITANGA (matrícula nº 30.339.946-9)- PRESENTE 3. RR SGT/PM FERNANDO JOSÉ ALVES COSTA (matrícula nº 30.246.494-4)- INTIMADO/AUSENTE 4. RR CB/PM CLEIDOMAR DE JESUS OLIVEIRA (matrícula nº 30.270.375-4- NÃO INTIMADO/AUSENTE TESTEMUNHA DA DEFESA:  SEM CEP                                                      AUDIÊNCIA do dia 20 de março de 2025, às 09:00 horas, da Exma. Sra. Dra. ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Vitor Oliveira, Diretor de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº  0023458-19.2009.8.05.0001. Apregoadas as partes, presente o Promotor de Justiça, Dr. Francisco de Freitas Júnior, presente advogada Dra.  Ana Carolina (OAB-BA 75.521), acompanhando os réus SD/PM ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO e SD/PM RONALDO DOS SANTOS BISPO, ausente a advogada Dra. Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho - OAB BA43447, acompanhando o réu ausente SGT/PM ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: A audiência de instrução e julgamento teve o depoimento das testemunhas gravados por meio audiovisual, conforme LINKS DE GRAVAÇÕES EM ANEXO. Inicialmente, os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada por meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC art. 20), punida na forma da lei. PELA DEFESA DE ALAN E RONALDO FOI DITO QUE: Requer prazo para atualizar o endereço do réu ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO. PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DITO QUE: Requer prazo para atualizar os endereços da testemunha RAFAEL SOUSA SANTOS e requer a condução coercitiva da testemunha CLEIDOMAR DE JESUS OLIVEIRA. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: Defiro o pedido da defesa formulado na petição em ID 491322510 e concedo para o Ministério Público e defesa prazo de 10 (dez) dias para atualizar o endereço do réu ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, ficando redesignada a presente audiência para o dia 23 de julho de 2025 às 09:30 horas. Ficando todos os presentes intimados, devendo o cartório realizar as intimações necessárias, inclusive a condução coercitiva. Considerando a renúncia da advogada BEL. ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO OAB/BA 43.447 em petição em ID 317939695, intime o acusado ANTONIO ALVES DOS SANTOS para constituir novo advogado ou manifestar interesse em ser assistido pela Defensoria Pública. E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância. Eu, Illana Santana, o digitei, e eu, Vitor Oliveira, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi. ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito
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