Pedro Geraldo Santana Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50082371820258080048
   Tribunal: TJES | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5008237-18.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DAMIANI DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 DESPACHO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO Processo redistribuído Os autos vieram conclusos. Foi determinado o apensamento deste feito ao processo de n° 5008249-32.2025.8.08.0048. Assim, cumpra-se no que fora determinado naqueles autos. Diligencie-se. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Cumpra-se, servindo como carta/mandado/ofício. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Nome: BRUNO DAMIANI DE SOUZA Endereço: Rua Isaac Newton, 50, Parque Residencial Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29165-180 Nome: AMERICAN AIRLINES INC Endereço: Rua Doutor Fernandes Coelho, 64, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05423-040
3. Processo 00026406420258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588701773 NÚMERO ÚNICO: 0002640-64.2025.8.25.0054 AUTOR : RODRIGO BARRETO TELES DE ANDRADE ADV. : PHILLIP GUEDES MELO GALINDO - OAB: 959-A-SE RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ADV. : OCTACIANO FERREIRA SILVA - OAB: 44923-DF RÉU : TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA (TAP) ADV. : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - OAB: 15909-SC RÉU : BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA LTDA ADV. : FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE RÉU : DECOLAR. COM LTDA ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP ADV. : ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS - OAB: 22341-BA DECISÃO/DESPACHO....: FEITO O PREGÃO CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/2006 DO TJ/SE E ABERTA A SESSÃO, ÀS 09 HORAS E 50 MINUTOS. PRESENTE A PARTE RECLAMANTE RODRIGO BARRETO TELES DE ANDRADE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) AIMÊE GUEDES GALINDO LIMA OAB/AL 22.507. PRESENTE A PARTE RECLAMADA DECOLAR. COM LTDA COM CNPJ DE NÚMERO 03.563.689/0002-31, ATRAVÉS DE PREPOSTA PRISCILLA MEIRA SILVA LOPES- CPF: 020.700.865-50, DESACOMPANHADA DE ADVOGADO, QUE VINCULOU JUNTO AO SCP-V ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO, CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. PRESENTE A PARTE RECLAMADA TAP (TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA) COM CNPJ DE NÚMERO 33.136.896/0009-47, ATRAVÉS DE PREPOSTO MATHEUS MARTINS NUNES – CPF: 041.228.900-80 DESACOMPANHADA DE ADVOGADO, QUE VINCULOU JUNTO AO SCP-V ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO, CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. PRESENTE A PARTE RECLAMADA BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA LTDA COM CNPJ DE NÚMERO º 10.625.931/0001-39, ATRAVÉS DE PREPOSTA GABRIELA ANORATO DE SOUZA – CPF: 614.166.513-65, ACOMPANHADA DE ADVOGADA AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO OAB/PB 24.386 - QUE VINCULOU JUNTO AO SCP-V ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO, CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. DADA A PALAVRA A PARTE RECLAMADA BOOKING: A RÉ REITERA OS TERMOS DA DEFESA E DOCUMENTOS ACOSTADOS, BEM COMO O PEDIDO DE TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. REQUER QUE TODAS AS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA, SOB PENA DE NULIDADE. PUGNA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRESENTE A PARTE RECLAMADA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A COM CNPJ DE NÚMERO 09.296.295/0001-60, ATRAVÉS DE PREPOSTA ANA CLARA SOARES DE SOUSA, CPF 081.972.063-17, DESACOMPANHADA DE ADVOGADO, QUE VINCULOU JUNTO AO SCP-V ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO, CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. NÃO HOUVE POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES PRESENTES. CONFORME PRECEITUA O ART. 33 DA LEI 9.099/95, AS PARTES FORAM QUESTIONADAS SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, O QUAL FOI ACEITO PELAS PARTES. A PARTE RECLAMANTE INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR. A PARTE RECLAMADA DECOLAR INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR. A PARTE RECLAMADA TRANSPORTES AÉREOS INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR. A PARTE RECLAMADA BOOKING INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR. A PARTE RECLAMADA AZUL LINHAS INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR. CONTESTAÇÃO DA DECOLAR JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 11/07/2025 CONTESTAÇÃO DA BOOKING JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 11/07/2025 CONTESTAÇÃO DA AZUL LINHAS JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 14/07/2025 CONTESTAÇÃO DA TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 09/07/2025 RÉPLICA JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 14/07/2025 PARTES PRESENTES INTIMADAS. REMETO OS AUTOS A SECRETARIA.
4. Processo 10046399620254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1004639-96.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 2/2025, de 27 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e/ou documento(s) registrados sob o Id. 2193670302 e 2194884823. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Lisiane Leide Carvalho dos Santos Técnico Judiciário/BA2000182
5. Processo 00036609420258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540802606 NÚMERO ÚNICO: 0003660-94.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : NICHOLAS BRADY THRUN ADV. : DAVID PEDREIRA MACHADO - OAB: 54761-BA EXEQUENTE : SARA SILVA DOS SANTOS THRUN ADV. : DAVID PEDREIRA MACHADO - OAB: 54761-BA EXECUTADO : TAP AIR PORTUGAL - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ADV. : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - OAB: 15909-SC ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUNTADO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE PARA QUE INFORME NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTA BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA, PERTENCENTE AO CAUSÍDICO (COM PROCURAÇÃO PARA LEVANTAR ALVARÁ) OU AO DEMANDANTE. DEVE AINDA MANIFESTAR-SE, NO MESMO PRAZO, SOBRE A INTEGRAL SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, SOB PENA DE INTERPRETAÇÃO PELA QUITAÇÃO TÁCITA DO DÉBITO. COM A MANIFESTAÇÃO, AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
6. Processo 10039373420174013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003937-34.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003937-34.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO:PEDRO AFONSO DE PAULA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA - BA15909-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.180.714/0001-04 (APELANTE). Polo passivo: PEDRO AFONSO DE PAULA PEREIRA - CPF: 532.242.307-97 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10718017920234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071801-79.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOMINGOS BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA - BA15909 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: DOMINGOS BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA - (OAB: BA15909) FINALIDADE: Intimar a parte autora da seguinte determinação: Interposta apelação, tendo em vista as modificações no sistema de apreciação da admissibilidade e dos efeitos recursais (art. 1.010, §3º, NCPC), intime-se a parte contrária para contrarrazoar.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 00010479420165050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001047-94.2016.5.05.0612 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300376200000056614811?instancia=2