Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00173032720245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 970a388. Intimado(s) / Citado(s) - A.R.S.H.
3. Processo 00173032720245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 40fcf57. Intimado(s) / Citado(s) - A.R.S.H.
4. Processo 00012168720165050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001216-87.2016.5.05.0028 RECLAMANTE: DELMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6cbd93 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 01. Considerando a petição e documentos anexados pelo id 1e42c86. 02. Notifiquem-se os reclamantes para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidarem o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório e posterior aplicação da pena de prescrição, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSONAL DE JESUS - EMERSON SANTOS DA SILVA - DELMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
5. Processo 00008241520118050274
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000824-15.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: Guilherme Menezes de Andrade Advogado(s): DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910), RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (OAB:BA3619) EXECUTADO: RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA14706), ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274), CELIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA (OAB:RJ083515), CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB:RJ048006), CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (OAB:RJ071583), SANDRO BRITO LOUREIRO registrado(a) civilmente como SANDRO BRITO LOUREIRO (OAB:BA17362), MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (OAB:BA15933)   DECISÃO     Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Guilherme Menezes de Andrade em face de Rádio Regional de Conquista Ltda. e Rádio Clube de Conquista Ltda. No curso da execução, apurou-se o valor devido pela executada Rádio Regional de Conquista Ltda. em R$ 103.579,54 (cento e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), tendo sido determinada a expedição de alvará eletrônico, via PIX, para transferência integral do montante ao exequente, mediante débito da conta judicial nº 344.366.356-9. Posteriormente, o exequente peticionou nos autos declarando-se integralmente satisfeito quanto ao débito desta executada, outorgando quitação ampla, geral e irrevogável, renunciando a eventual interposição de recurso e requerendo a extinção do cumprimento de sentença em relação à Rádio Regional de Conquista Ltda. Quanto à executada Rádio Clube de Conquista Ltda., verifica-se que, em 14/11/2024, foi efetuado bloqueio judicial via SISBAJUD no valor de R$ 29.036,28 (vinte e nove mil, trinta e seis reais e vinte e oito centavos), sendo, após o decurso do prazo legal, convertida a constrição em penhora, com transferência da quantia para conta judicial. Subsiste, entretanto, expressivo saldo devedor. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Comprovado o integral adimplemento da obrigação em relação à executada Rádio Regional de Conquista Ltda., bem como a manifestação expressa do exequente conferindo quitação plena e requerendo a extinção do feito, restam esgotadas as finalidades executivas no tocante a esta parte.  Nesse cenário, impõe-se reconhecer que a satisfação integral do crédito retira por completo o interesse processual quanto à referida executada, aplicando-se, assim, o disposto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em relação à executada Rádio Clube de Conquista Ltda., a penhora parcial já se encontra formalizada no valor de R$ 29.036,28 ( Vinte e nove mil reais e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), razão pela qual se AUTORIZA-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ em favor do exequente para levantamento da quantia, desde que comprove o recolhimento das custas pertinentes a expedição do alvará. Para fins de prosseguimento da execução, revela-se imprescindível a atualização do saldo devedor, de modo a evitar excesso de penhora e permitir nova constrição eficaz sobre valores remanescentes. Ante o exposto: a) JULGO EXTINTA a presente execução, exclusivamente em relação à executada Rádio Regional de Conquista Ltda., em razão da satisfação integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, com o consequente arquivamento em relação a essa parte, observadas as cautelas legais;   b)  AUTORIZO a expedição de alvará em favor do exequente para levantamento do valor penhorado de R$ 29.036,28 ( Vinte e nove mil reais e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), proveniente da constrição sobre ativos da Rádio Clube de Conquista Ltda. ( ID 475393902); c) DETERMINO que o exequente apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculo atualizada, já deduzido o valor da penhora parcial, para fins de prosseguimento da execução contra a Rádio Clube de Conquista Ltda.; Após a juntada da planilha, tornem conclusos para deliberação quanto à reiteração da tentativa de bloqueio via SISBAJUD.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Vitória da Conquista, data da assinatura digital.   DEINER XAVIER ANDRADE Juiz de Direito dx01
6. Processo 00006891620165050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000689-16.2016.5.05.0003 RECLAMANTE: ELISA APARECIDA FERNANDES CARDOZO RODRIGUES E OUTROS (2) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4317556 proferido nos autos. Vistos etc. Diante da complexidade dos cálculos, a fim de garantir a celeridade processual é o caso de nomear perito contábil. Para tanto, nomeio AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS para atuar como perita do Juízo, fixando o prazo de entrega do laudo até o dia 01/09/2025, juntando a estes autos eletrônicos planilha em PDF-A  e  encaminhando, ainda,  arquivo tipo "planilha de cálculos" (Pjecalc), para o e-mail da Vara: 3avarassa@trt5.jus.br, constando no assunto o nome: "Planilha de Cálculos" seguido do número do processo,  a fim de viabilizar maior celeridade na conferência dos cálculos. Notificada a peria no id afebf3a, inclusive de que encaminhada minuta de decisão por e-mail, notifique-se as partes.   SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZETE GAMOSA DOS SANTOS SIMOES - ELISA APARECIDA FERNANDES CARDOZO RODRIGUES - ELZA MARIA DE JESUS
7. Processo 00173024220245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d988e1d. Intimado(s) / Citado(s) - A.M.D.S.
8. Processo 00155135120114013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: MARCEL SANTOS MUTIM - BA28159-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0015513-51.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.1 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 25/08/2025 e termino em 29/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.