Cesar Eneias Martins Machado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80060165620248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CAMAÇARI2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8006016-56.2024.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: TATIANE PATRICIA DA SILVA SANTOS RÉU: REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO PROCESSUAL: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação]                  Diante da petição e documentos do requerido MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS id 490226361, intime-se o autor para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.     Camaçari/BA, 27 de março de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA
3. Processo 00567220820018050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [Ausência de Legitimidade para a Causa] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Processo nº 0056722-08.2001.8.05.0001 EMBARGANTE: ALFREDO AUGUSTO VILA FLOR SILVA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos.  O referido é verdade.  SALVADOR, 15 de julho de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
4. Processo 03248553520128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA n. 0324855-35.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXCIPIENTE: M CARMO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO (OAB:BA15989) EXCEPTO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ISABEL COELHO DA COSTA (OAB:BA23462)   DESPACHO   Caso não existam diligências necessárias ao arquivamento dos autos, arquivem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2025.
5. Processo 07000020320028050079
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0700002-03.2002.8.05.0079 AUTOR: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. Advogado(s): CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO (OAB:BA15989), POLLYANA SANTOS COSTA registrado(a) civilmente como POLLYANA SANTOS COSTA (OAB:BA19902), TARSO OLIVEIRA SOARES (OAB:BA15385), LUAN AUGUSTO VALETE (OAB:BA45685), OTACILIO BAHIENSE DE BRITO JUNIOR (OAB:BA49641) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):                                                                                              INTIMAÇÃO      De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o laudo pericial complementar (ID's 510208008 a 510214060).     Eunápolis, 23 de julho de 2025.   LISANDRA MEDEIROS DE SOUZA
6. Processo 03235958320138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 0323595-83.2013.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA RÉU: REU: JCS DISTRIBUIDORA LTDA - ME     DECISÃO   Vistos, etc. A teor do quanto disposto no art. 795, §4º, do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica depende da instauração de incidente processual, que correrá em autos apartados, seguindo o regramento do art. 133 e seguintes do CPC. Por conseguinte, deixo de apreciar o requerimento formulado pela parte Exequente no ID492948330, devendo esta promover a instauração do incidente adequado, se assim desejar.  P.I.C. Salvador-BA, 22 de julho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 00635463120118050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0063546-31.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: ERIVALDO SILVA DO MONTE Parte Passiva: EXECUTADO: RODRIGO NETO SILVA     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o(s) AR(s) / mandado(s) negativo(s) retro(s), no prazo de 15 dias.     Salvador/BA - 20 de março de 2025.   VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE Diretor de Secretaria
8. Processo 00095961020118050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0009596-10.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado(s): ECIO ROZA (OAB:MG59630), MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA (OAB:MG78918) EXECUTADO: COMERCIAL SABINADAS LTDA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO (OAB:BA15989)   DECISÃO   Autorizo a realização de penhora on-line, do valor indicado ao ID 497698655 (R$ 1.502.681,32), nas aplicações financeiras da parte devedora, ciente de que ao colocar o CNPJ da ré o sistema informa que a executada não possui instituição financeira associada.  Colacionem-se, ainda, as informações, fornecidas pelo RENAJUD relativas à existência de veículos em nome da parte ré, devendo a parte autora se manifestar no prazo de 15 dias. Expeça-se ofício à Receita Federal para bloqueio de eventual crédito do Executado a título de restituição de Imposto de Renda, a ser depositado nestes autos, conforme requerido ao Id 438712114. Utilize-se este ato como OFÍCIO.                               Salvador, 15 de julho de 2025.                             Carla Carneiro Teixeira Ceará                                     Juíza de Direito