Fernando Jose Da Cunha Chagas Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00804003820055050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0080400-38.2005.5.05.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO RECLAMADO: PADRAO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO em face, originariamente, de PADRÃO ENGENHARIA LTDA., o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, decide, nos exatos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita: - não conhecer do mérito da matéria apresentada conjuntamente por ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO – e os cônjuges de alguns desses –, mediante a petição de id. 5c03070; - que, após transitada em julgado a presente decisão, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513. - que sejam cadastrados, como terceiros interessados, ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO.   Intimem-se, por meio dos advogados (id. 59dc893 – id. a6f29f5):   ADERBAL MENDES FREIRE TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO     Prazo de lei.     Fica previamente determinado que, após o trânsito em julgado da presente sentença, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513.     Clarissa Mota Carvalho Oliveira Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JUCARA LEAO TANAJURA
3. Processo 00804003820055050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0080400-38.2005.5.05.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO RECLAMADO: PADRAO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO em face, originariamente, de PADRÃO ENGENHARIA LTDA., o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, decide, nos exatos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita: - não conhecer do mérito da matéria apresentada conjuntamente por ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO – e os cônjuges de alguns desses –, mediante a petição de id. 5c03070; - que, após transitada em julgado a presente decisão, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513. - que sejam cadastrados, como terceiros interessados, ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO.   Intimem-se, por meio dos advogados (id. 59dc893 – id. a6f29f5):   ADERBAL MENDES FREIRE TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO     Prazo de lei.     Fica previamente determinado que, após o trânsito em julgado da presente sentença, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513.     Clarissa Mota Carvalho Oliveira Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TANIA FREIRE D AGUIAR DE ALMEIDA
4. Processo 00804003820055050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0080400-38.2005.5.05.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO RECLAMADO: PADRAO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO em face, originariamente, de PADRÃO ENGENHARIA LTDA., o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, decide, nos exatos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita: - não conhecer do mérito da matéria apresentada conjuntamente por ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO – e os cônjuges de alguns desses –, mediante a petição de id. 5c03070; - que, após transitada em julgado a presente decisão, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513. - que sejam cadastrados, como terceiros interessados, ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO.   Intimem-se, por meio dos advogados (id. 59dc893 – id. a6f29f5):   ADERBAL MENDES FREIRE TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO     Prazo de lei.     Fica previamente determinado que, após o trânsito em julgado da presente sentença, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513.     Clarissa Mota Carvalho Oliveira Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO GALVAO DE ALMEIDA
5. Processo 00804003820055050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0080400-38.2005.5.05.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO RECLAMADO: PADRAO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO em face, originariamente, de PADRÃO ENGENHARIA LTDA., o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, decide, nos exatos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita: - não conhecer do mérito da matéria apresentada conjuntamente por ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO – e os cônjuges de alguns desses –, mediante a petição de id. 5c03070; - que, após transitada em julgado a presente decisão, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513. - que sejam cadastrados, como terceiros interessados, ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO.   Intimem-se, por meio dos advogados (id. 59dc893 – id. a6f29f5):   ADERBAL MENDES FREIRE TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO     Prazo de lei.     Fica previamente determinado que, após o trânsito em julgado da presente sentença, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513.     Clarissa Mota Carvalho Oliveira Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MARCOS FREIRE D AGUIAR NETO
6. Processo 00804003820055050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0080400-38.2005.5.05.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO RECLAMADO: PADRAO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO em face, originariamente, de PADRÃO ENGENHARIA LTDA., o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, decide, nos exatos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita: - não conhecer do mérito da matéria apresentada conjuntamente por ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO – e os cônjuges de alguns desses –, mediante a petição de id. 5c03070; - que, após transitada em julgado a presente decisão, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513. - que sejam cadastrados, como terceiros interessados, ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO.   Intimem-se, por meio dos advogados (id. 59dc893 – id. a6f29f5):   ADERBAL MENDES FREIRE TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO     Prazo de lei.     Fica previamente determinado que, após o trânsito em julgado da presente sentença, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513.     Clarissa Mota Carvalho Oliveira Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PALMIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR
7. Processo 00804003820055050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0080400-38.2005.5.05.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO RECLAMADO: PADRAO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO em face, originariamente, de PADRÃO ENGENHARIA LTDA., o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, decide, nos exatos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita: - não conhecer do mérito da matéria apresentada conjuntamente por ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO – e os cônjuges de alguns desses –, mediante a petição de id. 5c03070; - que, após transitada em julgado a presente decisão, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513. - que sejam cadastrados, como terceiros interessados, ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO.   Intimem-se, por meio dos advogados (id. 59dc893 – id. a6f29f5):   ADERBAL MENDES FREIRE TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO     Prazo de lei.     Fica previamente determinado que, após o trânsito em julgado da presente sentença, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513.     Clarissa Mota Carvalho Oliveira Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRE DAGUIAR
8. Processo 00804003820055050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0080400-38.2005.5.05.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO RECLAMADO: PADRAO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por CARLOS ALBERTO PARANHOS FILHO em face, originariamente, de PADRÃO ENGENHARIA LTDA., o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, decide, nos exatos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita: - não conhecer do mérito da matéria apresentada conjuntamente por ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO – e os cônjuges de alguns desses –, mediante a petição de id. 5c03070; - que, após transitada em julgado a presente decisão, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513. - que sejam cadastrados, como terceiros interessados, ADERBAL MENDES FREIRE, TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA, SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR, MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR e MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO.   Intimem-se, por meio dos advogados (id. 59dc893 – id. a6f29f5):   ADERBAL MENDES FREIRE TÂNIA FREIRE D’AGUIAR DE ALMEIDA SÔNIA MENDES FREIRE D’AGUIAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR MANOEL MARCOS FREIRE D’AGUIAR NETO     Prazo de lei.     Fica previamente determinado que, após o trânsito em julgado da presente sentença, deverá ser cumprida a ordem de id. e9d6513.     Clarissa Mota Carvalho Oliveira Juíza do Trabalho SALVADOR/BA, 13 de julho de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MENDES FREIRE DAGUIAR