Juliana Barros Alves Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 80105719020248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 8010571-90.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s):   REU: EDILSON DUARTE DA CUNHA e outros Advogado(s):     DESPACHO Intimem-se as partes e, em seguida, o Ministério Público para especificarem provas que, porventura, ainda queiram produzir. Acaso não haja requerimento de novas provas, intimem-se todos para as respectivas alegações finais.   PLANALTO/BA, 16 de janeiro de 2025.   Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
3. Processo 80105719020248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 8010571-90.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s):   REU: EDILSON DUARTE DA CUNHA e outros Advogado(s):     DESPACHO Intimem-se as partes e, em seguida, o Ministério Público para especificarem provas que, porventura, ainda queiram produzir. Acaso não haja requerimento de novas provas, intimem-se todos para as respectivas alegações finais.   PLANALTO/BA, 16 de janeiro de 2025.   Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
4. Processo 80015341020248050122
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001534-10.2024.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ IMPETRANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS SOARES Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) IMPETRADO: PREFEITO DE ITAMBÉ - BA Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas dada a natureza da ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Itambé-BA, 13 de junho de 2025. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA  Juiz de Direito em substituição
5. Processo 80015341020248050122
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001534-10.2024.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ IMPETRANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS SOARES Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) IMPETRADO: PREFEITO DE ITAMBÉ - BA Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas dada a natureza da ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Itambé-BA, 13 de junho de 2025. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA  Juiz de Direito em substituição
6. Processo 80015341020248050122
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001534-10.2024.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ IMPETRANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS SOARES Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) IMPETRADO: PREFEITO DE ITAMBÉ - BA Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas dada a natureza da ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Itambé-BA, 13 de junho de 2025. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA  Juiz de Direito em substituição
7. Processo 80015341020248050122
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001534-10.2024.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ IMPETRANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS SOARES Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) IMPETRADO: PREFEITO DE ITAMBÉ - BA Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas dada a natureza da ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Itambé-BA, 13 de junho de 2025. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA  Juiz de Direito em substituição
8. Processo 80015254820248050122
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001525-48.2024.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ IMPETRANTE: ALEXANDRO SANTOS DA CRUZ Advogado(s): LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA57225), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA56263) IMPETRADO: PREFEITO DE ITAMBÉ - BA Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618) SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários pela legislação aplicável. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Itambé-BA, 13 de junho de 2025. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA  Juiz de Direito em substituição