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Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Número da OAB: OAB/BA 016714

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 44
Tribunais: TRT7, TJBA, TRT3, TST
Nome: MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [] nº 0007319-21.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA  Advogado(s) do reclamante: FELIPE MONTEIRO SANTOS COSTA, MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL, CAROLINA BERTAO DE JESUS, ANGELO ROBERTO TERGOLINA EXECUTADO: JACIARA SILVA DE OLIVEIRA  Advogado(s) do reclamado: FABRICIO NOGUEIRA COSTA   DESPACHO Vistos, etc. Defiro o quanto requerido na petição de ID 498822093, devendo o cartório sanar a falha ali apontada, devendo em seguida os autos retornarem para o arquivo.    Salvador, 26 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0085990-39.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: GILSON MORAES LIMA, FREDERICO AUGUSTO LIMA SILVA, GILDACY SANTOS FREITAS, TANIA SILVA LIMA, POLLY INDUSTRIA DE TINTAS LTDA     ATO ORDINATÓRIO                                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado, conforme petição id 459438642.     Salvador/BA - 30 de junho de 2025. ROMELITA THEREZINHA DOS SANTOS Escrevente / Técnico(a) Judiciário(a)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 0023494-61.2009.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Requerido(a)  EXECUTADO: REIGILSON SOARES NUNES   Intime-se o executado, por seu advogado, a pagar a quantia indicada pelo credor no ID n.485434380 dos autos no prazo de 15 (quinze) dias, com as custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito, além também de honorários fixados em 10% (dez por cento) daquele valor, tudo na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil.   O executado será advertido de que, transcorrido o prazo assinalado acima, começará a correr novo prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a sua impugnação nos próprios autos.   Publique-se e intimem-se.     Salvador(BA), 21 de março de 2025.    GEORGE JAMES COSTA VIEIRA              Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
  4. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 0023494-61.2009.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Requerido(a)  EXECUTADO: REIGILSON SOARES NUNES   Intime-se o executado, por seu advogado, a pagar a quantia indicada pelo credor no ID n.485434380 dos autos no prazo de 15 (quinze) dias, com as custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito, além também de honorários fixados em 10% (dez por cento) daquele valor, tudo na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil.   O executado será advertido de que, transcorrido o prazo assinalado acima, começará a correr novo prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a sua impugnação nos próprios autos.   Publique-se e intimem-se.     Salvador(BA), 21 de março de 2025.    GEORGE JAMES COSTA VIEIRA              Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000028-08.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil SA Advogado(s): JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY registrado(a) civilmente como JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479), MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714) EXECUTADO: TOQUE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA e outros (4) Advogado(s):     DESPACHO A análise dos autos aponta dificuldades de realização do ato citatório e petição da exequente, com requerimento de novas diligências, indicando novo endereço, telefone e WhatsApp da TOQUE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA na pessoa do seu sócio CARLOS MANUEL MARTINS E SOUSA JUNIOR, LEONARDO FERREIRA E SOUSA e ANA PAULA BASTOS NOGUEIRA SOARES. Considerando as dificuldade de citação da executada, DEFIRO a realização de nova diligência por oficial de justiça para a citação devendo ser cumprida:  TOQUE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA na pessoa do seu sócio CARLOS MANUEL MARTINS E SOUSA JUNIOR: Rua Potiragua, nº. 849, Perambués, Salvador - BA, CEP: 41.100-160. LEONARDO FERREIRA E SOUSA - Telefone: (71) 99145-2079. ANA PAULA BASTOS NOGUEIRA SOARES - Telefone: (79) 98858-2400. EXPEÇA-SE, conforme despacho inicial, mandado, concedendo à parte executada o prazo de 03 dias para pagamento. O valor do débito e a data do cálculo são os constantes da cópia da inicial que acompanha esta decisão, devendo ser atualizados para pagamento. Advirta-se à parte executada que se ocorrer pagamento integral do débito no prazo estipulado (3 dias), os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.(art.827, § 1º do CPC). Conste do Mandado de Citação também ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na hipótese de cumprimento por Oficial de Justiça, caso o executado não pague a dívida em 3 (três) dias.(artigos. 829 §1º e 803 do CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. (art.916 do CPC). Deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas do oficial de justiça, código 41017. Confiro ao presente, força de MANDADO JUDICIAL a ser cumprido por oficial de justiça, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.   LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LV/LCS Destinatários: Nome: CARLOS MANUEL MARTINS E SOUSA JUNIOR (TOQUE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA) Endereço: Rua Potiragua, nº. 849, Perambués, Salvador - BA, CEP: 41.100-160. Nome: LEONARDO FERREIRA E SOUSA  Telefone: (71) 99145-2079 Nome: ANA PAULA BASTOS NOGUEIRA SOARES  Telefone: (79) 98858-2400.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0010055-68.2006.8.05.0039 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Espécies de Títulos de Crédito]  APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CONFECÇÕES DE JAUÁ Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Pesquisas solicitadas. Aguarde-se o retorno dos sistemas SISBAJUD e SIEL.   Camaçari, 27 de junho de 2025.   ANA BEATRIZ PEREIRA GONCALVES Analista Judiciária
  7. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:0001591-31.2010.8.05.0228 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARTE RÉ: EXECUTADO: JAILSON SILVA NASCIMENTO DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte autora acerca da certidão de id. 489397764 para que requeira o que de direito no prazo de 15 dias.  Publique-se Santo Amaro-BA, 17 de junho de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
  8. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 8019312-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR IMPUGNANTE: ALDEIOTTA EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s): Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526) IMPUGNADO: MARIA CRISTINA MENDONCA SANTOS EIRELI Advogado(s): FABRICIO RIBEIRO ROCHA (OAB:BA41567), MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714)   SENTENÇA   ALDEIOTTA EMPREENDIMENTOS S/A opôs embargos declaratórios em face da sentença encartada no ID450690446, que julgou improcedente a impugnação ao quadro geral de credores no processo de falência de MARIA CRISTINA MENDONÇA SANTOS EIRELI. A embargante sustenta, em síntese, que a sentença incorreu em omissão quanto à análise da inclusão dos encargos moratórios não considerados pelo Administrador Judicial; a integralidade dos aluguéis e encargos inadimplidos até a data da decretação da quebra; e  a consideração dos créditos extraconcursais até a efetiva imissão na posse do imóvel. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juízo ou, ainda, para corrigir erro material.  No caso concreto, assiste razão à embargante quanto à existência de contradição na parte inicial da sentença, onde constou, de forma inadequada, que o pleito autoral merecia acolhimento, quando, em verdade, restou julgado improcedente, como explicitado ao longo da fundamentação e no dispositivo da decisão. Assim, impõe-se a correção da sentença, exclusivamente para ajustar a redação inicial, passando a constar que o pleito autoral não merece provimento, sem que isso implique qualquer alteração no resultado do julgamento. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos, sanando a contradição apontada, corrigir a redação da sentença, para que conste que o pleito autoral não merece provimento, mantendo-se, no mais, inalterado o teor da decisão embargada. P.R.I.  SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de abril de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
  9. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    D E C I S Ã O R.H. A Exequente requereu o prosseguimento da execução (ID 319822968), com a realização de pesquisa de veículos via RENAJUD e a expedição de ofícios a Cartórios de Registro de Imóveis das comarcas de Salvador/BA e Camaçari/BA, ante a insuficiência da penhora de ativos financeiros. Indefiro a expedição de oficios ao Registros de Imóveis e Hipotecas das comarcas de Salvador/BA e Camaçari/BA. Cumpre salientar que tal diligência constitui ônus da parte exequente, que pode realizá-la de forma direta e com maior abrangência por meio do portal da Central de Registradores de Imóveis, acessível no sítio eletrônico https://www.registrodeimoveis.org.br/, conforme faculta a legislação vigente. Por outro lado, defiro a pesquisa de veículos de via terrestre. Isto posto, DETERMINO que intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais pertinentes à consulta ao sistema RENAJUD. Comprovado o pagamento, proceda a Secretaria à referida pesquisa em nome do executado CARLOS FONSECA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 510.168.005-25; Caso seja encontrado veículo livre e desembaraçado de ônus, proceda-se, de imediato, a inclusão de restrição de transferência sobre os bens encontrados, até o limite do débito. Após a efetivação das medidas, intime-se o exequente para ciência do resultado e para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, na data da assinatura eletrônica. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRAJuiz de Direito
  10. Tribunal: TST | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-Ag RR 0020169-82.2022.5.04.0104 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: RAFAELA FRANCINE MUTTONI ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2025.   CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FRANCINE MUTTONI
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