Ricardo Monte De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00052925920258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 19:58:52): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 05025354920188050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 0502535-49.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CRISLANE GOMES NASCIMENTO Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA   D E C I S Ã O Vistos, etc. Considerando o teor da certidão ID 494613818 e documentos, REVOGO a nomeação anterior e, por consequência, NOMEIO, neste ato, como Perito, ANA PAULA SCHER BARRETO LEAL, CRM BA 21997. Ressalto que o perito deve dar resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados, de forma clara, sem evasivas, expondo de forma circunstanciada, clara e objetiva as sínteses do objeto da perícia, os estudos e as observações que realizou, as diligências efetuadas, os critérios adotados e os resultados fundamentados, as suas conclusões e resposta aos quesitos das partes, inclusive se apropriando de recursos tecnológicos necessários. No mais, persiste o despacho ID 219217846, tal como lançado. INTIMEM-SE (DJEN). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
3. Processo 80040272620208050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA  Processo nº: 8004027-26.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INTERESSADO: INGRID GRAZIELE FERREIRA NOVAES Requerido: INTERESSADO: FRANCISCO BOHKER KABOUK, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA DESPACHO 1. Em atenção ao quanto certificado (503912333/335), REVOGO a designação da Perita então nomeada, nomeando, em seu lugar, como Perito, o Dr. Cleber Candido da Silva Junior, neurocirurgião, inscrito no RQE sob o nº 3989, mantendo-se, no mais, o quanto já consignado no despacho que determinou a realização da perícia. Proceda-se, o Cartório, o quanto necessário para o início da perícia. INTIMEM-SE (DPJ). Itabuna (BA), 5 de junho de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL  Juiz de Direito VC
4. Processo 80013303020218050264
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: vcivelubaitaba@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC Processo nº  8001330-30.2021.8.05.0264 AUTOR: RALF SANTANA DA SILVA  REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA, TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Considerando que verificou-se a regularidade do preparo recursal e não há mais juízo de admissibilidade do recurso de apelação no órgão "a quo".de acordo com o art. 1.010, § 3o do NCPC, que aplica-se supletivamente à Lei de Juizados Especiais e considerando ainda os princípios de celeridade e economia processual, intimo a parte apelada para, no prazo de dez dias, apresentar as contrarrazões. UBAITABA/BA, 30 de junho de 2025   ARYADNE SANTOS BIDU Servidora Designada
5. Processo 80037953120238050138
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003795-31.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: ELENILDA SOUZA SANTOS Advogado(s): IVANILDO DOS SANTOS PIROPO registrado(a) civilmente como IVANILDO DOS SANTOS PIROPO (OAB:BA26583) REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA Advogado(s): AMANDA THAISE NEVES MENDONCA (OAB:BA67681), RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742)   DESPACHO   Considerando a manifestação do réu (ID 45617-9023) em que informa seu interesse na produção de prova pericial e na produção de prova oral, bem como a réplica apresentada anteriormente pela parte autora (ID 45354-4742), determino ao cartório que certifique: a) a tempestividade da apresentação das provas pretendidas pelas partes; b) se ambas as partes juntaram aos autos o rol de testemunhas; c) o atual estágio processual e quais manifestações estão pendentes; d) a existência de prontuário médico na defesa do réu, objeto da perícia. Após a certificação, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo. Cumpra-se. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara - BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito g
6. Processo 80037953120238050138
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003795-31.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: ELENILDA SOUZA SANTOS Advogado(s): IVANILDO DOS SANTOS PIROPO registrado(a) civilmente como IVANILDO DOS SANTOS PIROPO (OAB:BA26583) REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA Advogado(s): AMANDA THAISE NEVES MENDONCA (OAB:BA67681), RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742)   DESPACHO   Considerando a manifestação do réu (ID 45617-9023) em que informa seu interesse na produção de prova pericial e na produção de prova oral, bem como a réplica apresentada anteriormente pela parte autora (ID 45354-4742), determino ao cartório que certifique: a) a tempestividade da apresentação das provas pretendidas pelas partes; b) se ambas as partes juntaram aos autos o rol de testemunhas; c) o atual estágio processual e quais manifestações estão pendentes; d) a existência de prontuário médico na defesa do réu, objeto da perícia. Após a certificação, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo. Cumpra-se. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara - BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito g
7. Processo 00067389720258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 20:14:41): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00016282020258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 11:48:09): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 80108894920198050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010889-49.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VOLE PRECISAO EM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA Advogado(s): FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA5881-A), PRISCILA VASCONCELOS COSTA (OAB:BA61274-A), RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742-A), JESSICA DE JESUS LIMA (OAB:BA44662-A) APELADO: CONQUISTA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:BA29816-A)   DESPACHO   Vistos, etc. Consubstanciados nos arts.9º, caput, 10, do CPC, ouça-se a Apelante, VOLE PRECISÃO EM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, para, querendo, manifestar-se acerca da prejudicial de mérito arguida pela parte Apelada, CONQUISTA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (e.p.79435679) em sede de contrarrazões. A propósito: "APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES -COLAÇÃO DE BENS - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO HERDEIRO - ART. 10 DO CPC - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA - DECISÃO SURPRESA - VEDAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - NULIDADE DA SENTENÇA. Nos termos do art. 10 do CPC, não é permitido ao juiz decidir sem antes dar às partes a possibilidade de se manifestar sobre o fundamento a ser utilizado na decisão, mesmo que se trate de matéria de ordem pública. - É a denominada regra de vedação à decisão-surpresa, que tem por objetivo concretizar uma nova dimensão do princípio do contraditório, dando às partes envolvidas um efetivo poder de influência no julgamento da causa. - Não deve persistir a sentença que extingue o processo sem resolução de mérito por ilegitimidade ativa e falta de interesse processual, sem que antes tenha sido dada à parte autora a oportunidade de se manifestar sobre a questão. -Preliminar suscitada de ofício para anular a sentença. (TJMG - 50201377720218130701, Relator: DES. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA ABRANTES (JD CONVOCADO), Data de Julgamento: 01/09/2022, Data de Publicação: 06/09/2022)". Do exposto, determino o retorno dos autos à diligente Secretaria da Quarta Câmara Cível, para as providências cabíveis. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se.   Salvador, 27 de junho de 2025.   Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º  Grau - Relatora   MM 06
10. Processo 00182516620248050113
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:15:24): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma