Ricardo Monte De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00004126020058050059
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica da Comarca de Coaraci - Estado da Bahia. Fórum de Coaraci - Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax - (073)2341-1221/1224 - Cep: 45.638-000 e-mail: coaracirccomer@tjba.jus.br           ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000412-60.2005.8.05.0059                                                               Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. Dou fé, 21 de maio de 2018 ____, THIAGO CHAVES DOS SANTOS.
3. Processo 80004941620258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000494-16.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JACIANE MARIA DA SILVA SANTOS JESUS e outros Advogado(s): LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH registrado(a) civilmente como LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH (OAB:BA80932), ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA (OAB:BA67722), MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA (OAB:BA76165) INTERESSADO: VIACAO AGUIA BRANCA S A Advogado(s): KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB:BA33631), RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742)   DESPACHO   Intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento, tudo no prazo comum de 5 dias. Acaso as partes dispensem a dilação probatória, configurada qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, nos moldes dos artigos 354 e 355 do CPC, conclusão para sentença. Por outro lado, se houver requerimento de provas, conclusão para decisão de saneamento, nos termos do art. 357 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema.   ANTONIO LOPES FILHO   JUIZ DE DIREITO
4. Processo 00086820720258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 17:16:19): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 10562303420244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 1056230-34.2024.4.01.3300 EMBARGANTE: JOSE AMERICO ALVES NETO LTDA, LUANA VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSE AMERICO ALVES FILHO Advogados do(a) EMBARGANTE: AMANDA THAISE NEVES MENDONCA - BA67681, RICARDO MONTE DE SOUSA - BA16742 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, e decisão de (ID.2154098140), intimo a parte embargante para se manifestar sobre os termos da impugnação, no prazo de 15(quinze) dias Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
6. Processo 10562303420244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 1056230-34.2024.4.01.3300 EMBARGANTE: JOSE AMERICO ALVES NETO LTDA, LUANA VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSE AMERICO ALVES FILHO Advogados do(a) EMBARGANTE: AMANDA THAISE NEVES MENDONCA - BA67681, RICARDO MONTE DE SOUSA - BA16742 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, e decisão de (ID.2154098140), intimo a parte embargante para se manifestar sobre os termos da impugnação, no prazo de 15(quinze) dias Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
7. Processo 00010706820175050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0001070-68.2017.5.05.0462 RECLAMANTE: ANTONIO LOPES DA SILVA RECLAMADO: AGORA EDITORA GRAFICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37a62c0 proferida nos autos. Recebe-se a peça de id 226733e como Embargos de Declaração, como requerido. Vista aos embargados.   ITABUNA/BA, 08 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGORA EDITORA GRAFICA LTDA - ME - IVONE FIALHO DE SOUZA OLIVEIRA
8. Processo 00000252220235050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000025-22.2023.5.05.0461 RECLAMANTE: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f0f47 proferido nos autos. Transitada em julgado a sentença, intimem-se o autor para apresentar cálculos de quantificação do julgado em planilha. Prazo 30 dias. Considerando o ATO CONJUNTO GP/CR 007/2021 e 9/2022 determino que todos os cálculos juntados pelas partes deverão ser apresentados em PDF, e preferencialmente elaborados na ferramenta “PJE- CALC CIDADÃO “, devendo obrigatoriamente ainda cumprir que : 1) a parte deverá juntar ao processo, por meio de petição, o memorial de cálculos emitido pelo “ PJE-Calc” em “ PDF”  e, ao anexar, deve escolher o tipo do cimento “ Planilha de Cálculos “ e anexar o arquivo “ PJC” exportado pelo “ PJE - Calc”; 2) na hipótese do cálculo tenha sido elaborado pela parte ( fase de conhecimento / liquidação /execução ) , utilizando outro sistema de cálculos diverso do pje calc cidadão , é ônus da parte disponibilizar o arquivo editável, contendo todas as fórmulas utilizadas, à Secretaria da Vara por meio digital, via email da Unidade - 1avara_ita@trt5.jus.br ; 3) Em hipótese nenhuma será aceita planilha de cálculos apresentada pelas partes litigantes ,para efeitos de julgamento de impugnações aos cálculos e embargos à execução, bem como para iniciar a fase de liquidação  , que não tiverem sido devidamente atendidas as determinações supra declinadas.   4) Face o Princípio da Cooperação Judiciária e trâmite razoável da ação judicial, a apresentação de cálculos pelas partes deverá obrigatoriamente observar tais determinações, sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 774 e art. 15  do CPC c/c art 769 da CLT . 5) Decorrido o prazo, aguarde-se em arquivo provisório.        ITABUNA/BA, 08 de julho de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA SANTOS