Ricardo Monte De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002221220235050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000222-12.2023.5.05.0611 RECLAMANTE: FLORO ROSA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 172db3d proferido nos autos. Visto. Ante o trânsito em julgado, determino que se adotem as seguintes medidas, doravante independentemente de novos despachos, desde que não ocorram intercorrências que exijam deliberação diversa: a) ao executado incumbe o dever, já que é contra si que há ordem judicial pendente de cumprimento, de apresentar as contas de liquidação, para o que assinalo o prazo de 10 dias; a utilização do PJECalc, embora facultativa, favorece sobremaneira a tramitação do feito, por isso roga-se por sua adoção. Caso os cálculos não sejam feitos nesse sistema, a planilha do tipo ‘excel’ deve ser remetida para o endereço 1avaravca@trt5.jus.br, com o assunto “planilha de liquidação - processo nº *”. b) em caso de omissão, façam-me conclusos os autos, para aplicação de penalidade e providência de liquidação alternativa; c) cumprida a ordem “a”, abra-se vista pelo prazo de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT; d) contado o prazo, conclusos para sentença de liquidação. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 07 de julho de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLORO ROSA DA SILVA JUNIOR
3. Processo 00002221220235050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000222-12.2023.5.05.0611 RECLAMANTE: FLORO ROSA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 172db3d proferido nos autos. Visto. Ante o trânsito em julgado, determino que se adotem as seguintes medidas, doravante independentemente de novos despachos, desde que não ocorram intercorrências que exijam deliberação diversa: a) ao executado incumbe o dever, já que é contra si que há ordem judicial pendente de cumprimento, de apresentar as contas de liquidação, para o que assinalo o prazo de 10 dias; a utilização do PJECalc, embora facultativa, favorece sobremaneira a tramitação do feito, por isso roga-se por sua adoção. Caso os cálculos não sejam feitos nesse sistema, a planilha do tipo ‘excel’ deve ser remetida para o endereço 1avaravca@trt5.jus.br, com o assunto “planilha de liquidação - processo nº *”. b) em caso de omissão, façam-me conclusos os autos, para aplicação de penalidade e providência de liquidação alternativa; c) cumprida a ordem “a”, abra-se vista pelo prazo de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT; d) contado o prazo, conclusos para sentença de liquidação. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 07 de julho de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA
4. Processo 00010102320235050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0001010-23.2023.5.05.0612 RECLAMANTE: ROMILTON NERI DE SOUZA RECLAMADO: MZN APOIO OPERACIONAL LTDA. E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho PROCESSO: 0001010-23.2023.5.05.0612 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da expedição de  Alvará para levantamento do FGTS podendo ser impresso a partir dos autos, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Prazo de cinco dias.     VITORIA DA CONQUISTA/BA, 07 de julho de 2025. MARIA MARIA ROCHA DE MACEDO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ROMILTON NERI DE SOUZA
5. Processo 00008309720235050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000830-97.2023.5.05.0291 RECLAMANTE: ANDREA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a89f201 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto  RECURSO ORDINÁRIO em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal ( 8 dias ) . Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. IRECE/BA, 07 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA SILVA SANTOS
6. Processo 00008309720235050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000830-97.2023.5.05.0291 RECLAMANTE: ANDREA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a89f201 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto  RECURSO ORDINÁRIO em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal ( 8 dias ) . Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. IRECE/BA, 07 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA
7. Processo 80077357920238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 507506981 Processo N° :  8007735-79.2023.8.05.0113 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381), LETICIA OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como LETICIA OLIVEIRA LIMA (OAB:BA67166), GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB:BA44150) RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742), KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB:BA33631)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070318513955100000486105008   Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
8. Processo 00053486220258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 11:08:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte(s) ré(s) para cumprir(em) o disposto na sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos art. 523, § 1º do Novo do CPC e o Enunciado 97 do FONAJE.