Patricia Vieira De Melo Ferreira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 07003245220238020020
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700324-52.2023.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Cícero Alves Dias
   B0 - RÉU:
   B1ITAU UNIBANCO S.A
   B0 - Considerando que já se encontram autuados os autos dependentes para cumprimento de sentença sob o n° 0700324-52.2023.8.02.0020/01, e tendo em vista que o feito foi devidamente julgado, determino o retorno dos presentes autos ao arquivo.
3. Processo 07001090820218020033
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827/AL), ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL) - Processo 0700109-08.2021.8.02.0033 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1José Iranildo Pereira do Nascimento
   B0 - EXEQUENTE:
   B1Banco Itaú Consignado S.a
   B0 - RÉU:
   B1Banco Itaú Consignado S.a
   B0 - EXECUTADO:
   B1José Iranildo Pereira do Nascimento
   B0 - Em atenção à petição de fl. 273, bem como considerando o lapso temporal desde a última consulta realizada via SISBAJUD, sem que tenha sido juntado aos autos o respectivo espelho, procedi ao bloqueio de ativos financeiros por meio do referido sistema, cujo espelho será acostado aos autos tão logo haja resposta. Com a referida juntada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. Providências necessárias. Cumpra-se.
4. Processo 07005590620248020013
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700559-06.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Helena Gomes Leite de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1ITAU UNIBANCO S.A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
5. Processo 10013873120244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1001387-31.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. G. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA - BA16827 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA KARINA LEAO BRASIL SALAMA - AM2528 DECISÃO A parte Exequente veio aos autos informando que não recebeu a ajuda de custo do TFD. Além disso, solicitou o bloqueio de contas bancárias do Estado e o sequestro de verbas públicas para garantir o pagamento da ajuda de custo, além da aplicação de uma multa diária pelo atraso no cumprimento. O Estado do Amazonas, por sua vez, alega que a documentação apresentada pela parte autora para a liberação da ajuda de custo do TFD estava incompleta, citando a falta de identificação da acompanhante, comprovante de residência atualizado e comprovante de conta bancária ativa. Decido. Ao compulsar os autos verifiquei que embora os exames e o tratamento inicial tenham sido realizados, a parte referente à ajuda de custo do TFD ainda não foi comprovada, devido a uma controvérsia sobre a documentação exigida. Diante disto, Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se houve o depósito dos valores referentes à ajuda de custo, sob pena de bloqueio judicial em razão da mora em comprovar o cumprimento pela executada. Transcorrido o prazo sem cumprimento, sequestrem-se valores via Sisbajud em razão da mora em comprovar o cumprimento pela executada. Feito o depósito e realizados os exames, adotem-se providências para pagamento. Realizado o pagamento e nada sendo requerido, arquivem-se. Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual. JUIZ(A) FEDERAL
6. Processo 07278785320228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Eny Bittencourt (OAB 16827/AL), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0727878-53.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Iranildo Feitosa Santos - Executado: Banco Pan Sa - 1.Perscrutando-se os autos, observa-se que restara ofertado nos presentes autos pedido de cumprimento de sentença às fls. 818. 2.Desta forma, DEFIRO as providências vindicadas, ao tempo em que determino a intimação da parte ré, na pessoa de seu Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento correspondente ao valor exequendo, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre aludido valor e, também, de honorários do advogado, conforme determina o art. 523, § 1º do novo Código de Processo Civil. 3.Outrossim, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.Ademais, não havendo pagamento no prazo estabelecido no "item 2" supracitado, proceda ao bloqueio da importância correspondente ao valor executado, via SisbaJud, em contas de titularidade do Executado, intimando o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 5.Expedientes necessários. 6.Cumpra-se e dê-se ciência.
7. Processo 07006896620218020056
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827/AL), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO), ADV: GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL (OAB 8924/TO) - Processo 0700689-66.2021.8.02.0056 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR:
   B1José Correia da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Itaú Bmg Consignado S/A
   B0 - Ante o exposto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais e sem honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, uma vez que o débito foi quitado no prazo legal (art. 523, §1º, CPC). Expeçam-se os alvarás em favor da parte exequente e do seu patrono, nos moldes solicitados às fls. 468/469, observando-se os honorários calculados e as contas bancárias juntadas aos autos. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
8. Processo 07000590320258020013
   Tribunal: TJAL | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Eny Bittencourt (OAB 16827/AL), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR), FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 20346A/AL) Processo 0700059-03.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Dionisio da Silva - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , intimem-se as partes para em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, §2º do CPC), ou requererem o julgamento antecipado do mérito.