Claudio Soares Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002371120215050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000237-11.2021.5.05.0462 RECLAMANTE: CLAUDIA ANDREA COELHO DOS SANTOS CAVALCANTE RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Fica o beneficiário (CLAUDIA ANDREA COELHO DOS SANTOS CAVALC) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ITABUNA/BA, 23 de julho de 2025. JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ANDREA COELHO DOS SANTOS CAVALCANTE
3. Processo 80071318420248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8007131-84.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: PHILIPE WARNEY BORGES LUCAS Advogado(s): SAMIA SIMOES DOS REIS MELO registrado(a) civilmente como SAMIA SIMOES DOS REIS MELO (OAB:BA38018), CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO (OAB:BA16975), KARINA DANTAS LUCAS (OAB:BA46202) REQUERIDO: MONTIVAL DE SOUZA LUCAS NETO Advogado(s):  DESPACHO 1. Juntem os peticionantes ENZO BLOISE BORGUETTO LUCAS e REBECA AUGUSTA BORGUETTO LUCAS, em quinze dias, os documentos pessoais para comprovar a condição de herdeiros. 2. Deve o cartório expedir ofício: a) ao INSS para informar, em quinze dias, se há dependentes habilitados em nome do falecido; b) à SICREDI (avenida Firmino Alves, n.º 128, centro, nesta cidade) a fim de participar, em quinze dias, se há valores em conta não sacados em vida por Montival de Souza Lucas Neto. Itabuna/BA, 3 de março de 2025. Alysson Floriano juiz de direito
4. Processo 00132222620108050113
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Pagamento] 0013222-26.2010.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA Requerido: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como OSVALDO NOVAES e outros (4) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO RAPHAEL SILVA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAPHAEL SILVA DOS SANTOS, CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO   D E S P A C H O   1. Com fulcro no art. 139, VI e de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, defiro o prazo improrrogável de 30 dias para que o exequente proceda à sucessão processual do réu Paulo Jose dos Santos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.  Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema.    ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO   Juiz de Direito
5. Processo 00160110720248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 13:41:08):
6. Processo 08086566320248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808656-63.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Mensalidades] AUTOR: GUILHERME EUGENIO MORAIS DE MEDEIROSREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Diante da decisão do Agravo de Instrumento de id 71028648, intimem-se as partes para tomar conhecimento da referida decisão. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00274890720218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112204728 NÚMERO ÚNICO: 0027489-07.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO : JOSE HOMERO BARROS NETO ADV. : CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO - OAB: 16975-BA DECISÃO....: TRATA-SE DE PEDIDO DE BUSCA E DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DA PARTE EXECUTADA POR MEIO DO SISTEMA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). POR SE TRATAR DE MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA, A UTILIZAÇÃO DO CNIB, SERÁ ADMISSÍVEL SOMENTE QUANDO EXAURIDOS OS MEIOS EXECUTIVOS TÍPICOS, ANTE A SUA SUBSIDIARIEDADE, NOS TERMOS DA SÚMULA 560 DO STJ. CONSIDERANDO A COMPROVAÇÃO DO EFETIVO ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS PELO ENTE EXEQUENTE PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA SUSCETÍVEIS DE PENHORA, DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROCEDO A INSERÇÃO DE INDISPONIBILIDADE SOBRE OS BENS DA PARTE EXECUTADA: JOSE HOMERO BARROS NETO, CNPJ 05.672.721/0001-61, POR MEIO DO CNIB, COM BASE NO ART. 185-A DO CTN, LIMITANDO-SE AO VALOR TOTAL EXIGÍVEL E O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS OU VALORES QUE EXCEDEREM ESSE LIMITE. COM EVENTUAL RESPOSTA POSITIVA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
8. Processo 00002371120215050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000237-11.2021.5.05.0462 RECLAMANTE: CLAUDIA ANDREA COELHO DOS SANTOS CAVALCANTE RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f0f19d proferido nos autos. Vistos etc. Falecido o advogado substabelecente, junte-se nova procuração. Prazo de cinco dias ao autor. ITABUNA/BA, 14 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ANDREA COELHO DOS SANTOS CAVALCANTE