Marcio Ricardo Pires Sant Anna

Processos do Advogado

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2. Processo 00005604020245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000560-40.2024.5.05.0032 EXEQUENTE: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a84169e proferido nos autos. Vistos etc Intimem-se as partes a fim de que se manifestem sobre o conteúdo da certidão de Id b4143a4 Notifique-se ainda o autor a fim de que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda há valores a levantar, sob pena de presunção de quitação e o consequente arquivamento dos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
3. Processo 00005604020245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000560-40.2024.5.05.0032 EXEQUENTE: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a84169e proferido nos autos. Vistos etc Intimem-se as partes a fim de que se manifestem sobre o conteúdo da certidão de Id b4143a4 Notifique-se ainda o autor a fim de que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda há valores a levantar, sob pena de presunção de quitação e o consequente arquivamento dos autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00006828720145050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000682-87.2014.5.05.0037 RECLAMANTE: JOSE MARCIO COSTA DE SALES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5137339 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Por tais fundamentos, CONHEÇO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos autos da execução trabalhista em que contende com JOSÉ MÁRCIO COSTA DE SALES e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a medida apresentada pela executada, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse literalmente transcrito. No ensejo, homologo a planilha de cálculos apresentada pelo perito contábil, anexa à manifestação de Id c5ea273 (planilha de Id 11e7200). Por oportuno, determino a liberação do crédito líquido ao exequente, nos valores reconhecidos pela executada ao Id 1d0fac3, já depositado nos autos, com cumprimento pela Secretaria da Vara. Custas pela executada. INTIMEM-SE as partes e a PGF. LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00006828720145050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000682-87.2014.5.05.0037 RECLAMANTE: JOSE MARCIO COSTA DE SALES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5137339 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Por tais fundamentos, CONHEÇO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos autos da execução trabalhista em que contende com JOSÉ MÁRCIO COSTA DE SALES e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a medida apresentada pela executada, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse literalmente transcrito. No ensejo, homologo a planilha de cálculos apresentada pelo perito contábil, anexa à manifestação de Id c5ea273 (planilha de Id 11e7200). Por oportuno, determino a liberação do crédito líquido ao exequente, nos valores reconhecidos pela executada ao Id 1d0fac3, já depositado nos autos, com cumprimento pela Secretaria da Vara. Custas pela executada. INTIMEM-SE as partes e a PGF. LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO COSTA DE SALES
6. Processo 00006966020175050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000696-60.2017.5.05.0039 RECLAMANTE: CINTIA DE OLIVEIRA PAIVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84de89e proferido nos autos. DESPACHO Vista à parte autora da petição de #id:7d13573, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, concluam-se os autos. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. CLARISSA NILO DE MAGALDI SABINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA DE OLIVEIRA PAIVA
7. Processo 00007827020105050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000782-70.2010.5.05.0461 RECLAMANTE: GILMAR PAIVA VIANA RECLAMADO: CARLOS SANTOS PEREIRA E CIA LTDA - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 0000782-70.2010.5.05.0461 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do Despacho ID fc32f96 proferido nos autos. Transitada em julgado a sentença ilíquida, revejo despacho de Id 63f580f e determino  a  intimação do autor para apresentar cálculos de quantificação do julgado em planilha. Considerando o ATO CONJUNTO GP/CR 007/2021 e 9/2022 determino que todos os cálculos juntados pelas partes deverão ser apresentados em PDF, e preferencialmente elaborados na ferramenta “PJE- CALC CIDADÃO “, devendo obrigatoriamente ainda cumprir que : 1) a parte deverá juntar ao processo, por meio de petição, o memorial de cálculos emitido pelo “ PJE-Calc” em “ PDF”  e, ao anexar, deve escolher o tipo do cimento “ Planilha de Cálculos “ e anexar o arquivo “ PJC” exportado pelo “ PJE - Calc”; 2) na hipótese do cálculo tenha sido elaborado pela parte ( fase de conhecimento / liquidação /execução ) , utilizando outro sistema de cálculos diverso do pje calc cidadão , é ônus da parte disponibilizar o arquivo editável, contendo todas as fórmulas utilizadas, à Secretaria da Vara por meio digital, via email da Unidade - 1avara_ita@trt5.jus.br ; 3) Em hipótese nenhuma será aceita planilha de cálculos apresentada pelas partes litigantes ,para efeitos de julgamento de impugnações aos cálculos e embargos à execução, bem como para iniciar a fase de liquidação  , que não tiverem sido devidamente atendidas as determinações supra declinadas. 4) Face o Princípio da Cooperação Judiciária e trâmite razoável da ação judicial, a apresentação de cálculos pelas partes deverá obrigatoriamente observar tais determinações, sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 774 e art. 15  do CPC c/c art 769 da CLT . 5) Decorrido o prazo, aguarde-se no SOBRESTAMENTO. ITABUNA/BA, 04 de julho de 2025. DIANA SANTANA FIGUEIREDO BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR PAIVA VIANA
8. Processo 00007353120195050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000735-31.2019.5.05.0122 RECLAMANTE: KELEM ROBERTA ROSARIO REIS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO: 0000735-31.2019.5.05.0122   Fica V. Sa. notificada para ciência do Despacho #id:f812ff9, cujo trecho consta a seguir: “[…] "Quanto à contribuição FUNCEF, intime-se a executada para manifestação sobre o requerimento de #id:2f7c20a. Prazo de cinco dias." CANDEIAS/BA, 04 de julho de 2025. ADILSON DE OLIVEIRA DIAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL