Eduardo Da Rocha Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45bbf31 proferido nos autos. DESPACHO Analisando com vagar os autos, verifica-se que no despacho de id.FDE4AC2 foi determinada a utilização de 50% do depósito efetuado pela 4ª Vara do Trabalho de Curitiba para fins de conciliação, permanecendo o valor remanescente, destinado ao pagamento pelo trânsito em julgado, pendente de liberação (R$29.458,99). Outrossim, verifica-se que há, nas contas judiciais vinculadas ao presente processo, depósito oriundo do Projeto Garimpo pendente de liberação (R$69.877,94). Diante do exposto, determina-se: Reserva de metade do valor oriundo do Projeto Garimpo (R$34.938,97) para fins de conciliação. Expedição de alvará de transferência de crédito para pagamento dos  processos  habilitados, pelo  trânsito  em  julgado e observadas as preferências legais, no valor correspondente a soma do depósito, não liberado, oriundo da 4ª Vara de Curitiba com o remanescente do depósito do Projeto Garimpo, totalizando o valor de (R$64.397,96). Ato Contínuo, considerando que o valor reservado para conciliação em conta judicial SIF e SISCONDJ é suficiente para satisfação de 50% do crédito do 1º exequente apto a conciliar relacionado na certidão de id.59cc72, processo 0000128-63.2018.5.13.0014 (exequente ALESSANDRO TRAVASSOS DA SILVA, exclusivamente), designa-se audiência de conciliação a ser realizada no dia 15/07/2025, a partir das 08h:30min,  (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 139, V), na sala de audiência da Coordenação de Pesquisa Patrimonial. Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos processuais de maior complexidade, como produção de provas orais, não havendo requerimento de qualquer das partes no sentido de que seja realizada de forma presencial, e considerando ainda que o formato telepresencial facilita a participação dos advogados e partes na tentativa de conciliação, fica justificada, na forma do artigo 4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, e com fundamento no art. 3º, IV da Resolução 354 do CNJ, a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: Link da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86165147975 id da reunião: 861 6514 7975 Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA
3. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45bbf31 proferido nos autos. DESPACHO Analisando com vagar os autos, verifica-se que no despacho de id.FDE4AC2 foi determinada a utilização de 50% do depósito efetuado pela 4ª Vara do Trabalho de Curitiba para fins de conciliação, permanecendo o valor remanescente, destinado ao pagamento pelo trânsito em julgado, pendente de liberação (R$29.458,99). Outrossim, verifica-se que há, nas contas judiciais vinculadas ao presente processo, depósito oriundo do Projeto Garimpo pendente de liberação (R$69.877,94). Diante do exposto, determina-se: Reserva de metade do valor oriundo do Projeto Garimpo (R$34.938,97) para fins de conciliação. Expedição de alvará de transferência de crédito para pagamento dos  processos  habilitados, pelo  trânsito  em  julgado e observadas as preferências legais, no valor correspondente a soma do depósito, não liberado, oriundo da 4ª Vara de Curitiba com o remanescente do depósito do Projeto Garimpo, totalizando o valor de (R$64.397,96). Ato Contínuo, considerando que o valor reservado para conciliação em conta judicial SIF e SISCONDJ é suficiente para satisfação de 50% do crédito do 1º exequente apto a conciliar relacionado na certidão de id.59cc72, processo 0000128-63.2018.5.13.0014 (exequente ALESSANDRO TRAVASSOS DA SILVA, exclusivamente), designa-se audiência de conciliação a ser realizada no dia 15/07/2025, a partir das 08h:30min,  (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 139, V), na sala de audiência da Coordenação de Pesquisa Patrimonial. Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos processuais de maior complexidade, como produção de provas orais, não havendo requerimento de qualquer das partes no sentido de que seja realizada de forma presencial, e considerando ainda que o formato telepresencial facilita a participação dos advogados e partes na tentativa de conciliação, fica justificada, na forma do artigo 4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, e com fundamento no art. 3º, IV da Resolução 354 do CNJ, a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: Link da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86165147975 id da reunião: 861 6514 7975 Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPINENSE CLUBE
4. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1daec8f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que foi identificado valor recebido pelo  Campinense Clube, referente à partida realizada em 22/02/2025, cuja receita líquida perfaz o valor de R$25.660,90, conforme borderô juntado aos autos no id.04Caaa8, bem como que o executado tem reiteradamente deixado de cumprir com o repasse do percentual de 20% determinado no mandado de segurança 0000164-45.2021.5.13.0000, intime-se o Campinense Clube para que, no prazo de 05 dias, comprove o depósito de 20% do valor da receita supramencionada (R$5.132,18). Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria providenciar a compensação deste valor em parcela única com qualquer crédito futuro devido a parte executada, observando os abatimentos já determinados no despacho id.30d2785. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPINENSE CLUBE
5. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1daec8f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que foi identificado valor recebido pelo  Campinense Clube, referente à partida realizada em 22/02/2025, cuja receita líquida perfaz o valor de R$25.660,90, conforme borderô juntado aos autos no id.04Caaa8, bem como que o executado tem reiteradamente deixado de cumprir com o repasse do percentual de 20% determinado no mandado de segurança 0000164-45.2021.5.13.0000, intime-se o Campinense Clube para que, no prazo de 05 dias, comprove o depósito de 20% do valor da receita supramencionada (R$5.132,18). Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria providenciar a compensação deste valor em parcela única com qualquer crédito futuro devido a parte executada, observando os abatimentos já determinados no despacho id.30d2785. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA
6. Processo 80020058020248050104
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 497555068 Processo N° :  8002005-80.2024.8.05.0104 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  EDUARDO DA ROCHA REIS (OAB:BA17002), LUIS FELIPE MARQUES SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA62263) ANAIRAN DE SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ANAIRAN DE SANTANA GOMES (OAB:BA23043), ADILANE DE SANTANA GOMES GALIZA (OAB:BA36447)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042514243199700000477164471   Salvador/BA, 9 de julho de 2025.
7. Processo 00000724420068050104
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 456083161 Processo N° :  0000072-44.2006.8.05.0104 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EDUARDO DA ROCHA REIS (OAB:BA17002), EDMILSON DA ROCHA SILVA (OAB:BA39095) AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS registrado(a) civilmente como AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS (OAB:BA16900), MARTA MARIA DE LIMA E SILVA (OAB:BA46064), NELSON BATISTA FREIRE FILHO (OAB:BA45761)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24080115022254200000439705762   Salvador/BA, 1 de agosto de 2024.
8. Processo 80003947320238050057
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230      C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO    Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte Autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do teor da respeitável Sentença ID nº 493940082, em anexo. O referido é verdade e dou fé.  Cícero Dantas-BA, 4 de abril de 2025  Assinado Eletronicamente  LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA