Thaise Souza Vilas Bôas

Processos do Advogado

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2. Processo 00005462220235190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ConPag 0000546-22.2023.5.19.0058 CONSIGNANTE: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI CONSIGNATÁRIO: MCFA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89eca0 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte consignante para que comprove o cumprimento da determinação contida em ata: Prazo até 18.07.2025 para o consignante juntar comprovante dos recolhimentos previdenciários decorrentes do TRCT de ID.6141b2c. 05 dias. dbav SANTANA DO IPANEMA/AL, 30 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M.C.D.F.A.
3. Processo 00005462220235190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ConPag 0000546-22.2023.5.19.0058 CONSIGNANTE: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI CONSIGNATÁRIO: MCFA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89eca0 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte consignante para que comprove o cumprimento da determinação contida em ata: Prazo até 18.07.2025 para o consignante juntar comprovante dos recolhimentos previdenciários decorrentes do TRCT de ID.6141b2c. 05 dias. dbav SANTANA DO IPANEMA/AL, 30 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI
4. Processo 00016371720155060018
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001637-17.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: JOAO JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO: STE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JOAO JOSE DA SILVA FILHO -   INTIMAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DO(A) DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE DE ID 9bc857f : “(…) Por último, após as diligências certificadas nos autos ou mesmo sua impossibilidade também certificada, que se intime a parte exequente para requerer o que entender cabível para prosseguimento da execução em 15 dias,indicando meios novos e fundamentados.” (VIDE DOCUMENTOS RETRO)  Prazo: 15 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0001637-17.2015.5.06.0018 RECLAMANTE: JOAO JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO(S): RICARDO GONDIM FALCAO, OAB: 10858 RECLAMADO: STE CONSTRUCOES LTDA, MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA, MARCELO MOURA HAZIN ADVOGADO(S): Carlos Adalberto Cavalcanti de Carvalho Neves, OAB: 17514 JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES, OAB: 11332 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 28 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE DA SILVA FILHO
5. Processo 00118564620155030027
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 11856-46.2015.5.03.0027 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
6. Processo 00002635120195170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000263-51.2019.5.17.0007 RECLAMANTE: MARCOS LIMA PEREIRA RECLAMADO: PSG DO BRASIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3d90a7 proferida nos autos. Advogado do RECLAMANTE: RUBENS DE SOUSA MENEZES Advogados do RECLAMADO: AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR, FABIANA GALDINO COTIAS, LUIS FELIPE CUNHA   DECISÃO   Dispensada a atuação da União/PGF na forma da portaria MF 582/13. Homologo os cálculos apresentados pela contadoria (doc. Id bb4cd37), de modo que declaro líquida a condenação. Registra-se que a despeito de o relatório de cálculo apresentar o texto “IRRF apurado com base nos artigos 12 e 12-A, da Lei 7.713/88”, deve ser considerado que foi observada a regra prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011. Não há depósitos nos autos. A condenação das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas é SOLIDÁRIA. Quanto à 4ª, improcedente o pedido de sua condenação subsidiária. Devolvam-se os depósitos por ela depositados, intimando ante para informação dos dados bancários. Após, excluam-na do polo passivo. Intime-se as 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, por meio de EDITAL como vem ocorrendo nos autos, independentemente de mandado específico de citação, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Intime-se também o autor para ciência dos cálculos. Informa-se às partes que eventuais divergências quanto aos cálculos homologados deverão ser suscitadas em momento oportuno. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros, em face das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, por meio do convênio Bacenjud.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes dizer sobre eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    MDP VITORIA/ES, 27 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00002635120195170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000263-51.2019.5.17.0007 RECLAMANTE: MARCOS LIMA PEREIRA RECLAMADO: PSG DO BRASIL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3d90a7 proferida nos autos. Advogado do RECLAMANTE: RUBENS DE SOUSA MENEZES Advogados do RECLAMADO: AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR, FABIANA GALDINO COTIAS, LUIS FELIPE CUNHA   DECISÃO   Dispensada a atuação da União/PGF na forma da portaria MF 582/13. Homologo os cálculos apresentados pela contadoria (doc. Id bb4cd37), de modo que declaro líquida a condenação. Registra-se que a despeito de o relatório de cálculo apresentar o texto “IRRF apurado com base nos artigos 12 e 12-A, da Lei 7.713/88”, deve ser considerado que foi observada a regra prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011. Não há depósitos nos autos. A condenação das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas é SOLIDÁRIA. Quanto à 4ª, improcedente o pedido de sua condenação subsidiária. Devolvam-se os depósitos por ela depositados, intimando ante para informação dos dados bancários. Após, excluam-na do polo passivo. Intime-se as 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, por meio de EDITAL como vem ocorrendo nos autos, independentemente de mandado específico de citação, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Intime-se também o autor para ciência dos cálculos. Informa-se às partes que eventuais divergências quanto aos cálculos homologados deverão ser suscitadas em momento oportuno. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros, em face das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, por meio do convênio Bacenjud.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes dizer sobre eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    MDP VITORIA/ES, 27 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS LIMA PEREIRA
8. Processo 00015471920155060144
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001547-19.2015.5.06.0144 RECLAMANTE: IZAQUIEL JOSE SANTOS DA SILVA RECLAMADO: STE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee908fa proferida nos autos. DECISÃO Vista do processo ao(à) autor(a), para impulsioná-lo no prazo de 15 dias. Caso inerte, sobreste-o, dando-se início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT. Ciência com a publicação. Preencha o complemento "suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (12259)". RECIFE/PE, 25 de julho de 2025. REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IZAQUIEL JOSE SANTOS DA SILVA