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Katya Franca Costa

Katya Franca Costa

Número da OAB: OAB/BA 017723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJRN, TJBA
Nome: KATYA FRANCA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507051576 Processo N° :  8166553-77.2023.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (OAB:BA19266), ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (OAB:BA58440), LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA66405), ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (OAB:BA58442) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS registrado(a) civilmente como IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607), KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063013313446900000485702181   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000180-87.1990.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BANCO BESA S.A Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO (OAB:BA6610), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) EXECUTADO: IRES OLIMPIO BASSO e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA (OAB:BA31252), JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (OAB:BA17979)   DESPACHO Vistos.  Defiro a habilitação requerida no id. 501559970. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o óbito certificado no id. 500000395, no prazo comum de 15 dias úteis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários.  Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.  Barreiras - BA, datado e assinado eletronicamente. José Mendes Lima Aguiar    Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031034-36.2023.8.05.0000AGRAVANTE: SARKIS TECIDOS LTDAAdvogado(s): ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB:BA39254), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526)AGRAVADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARAAdvogado(s): IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), IVORY ELLEN ANTUNES TOLENTINO (OAB:BA64017), ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014), KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.   Salvador, 27 de junho de 2025   Secretaria da Seção de Recursos
  4. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0082344-21.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: PATRIMONIAL LISBOA PASSOS LTDA Parte Passiva: INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, NILCATEX TEXTIL LTDA     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para, no mesmo prazo, querendo, oferecer resposta.     Salvador/BA - 26 de junho de 2025. UELITON SOARES RIBEIRO Escrevente / Técnico Judiciário
  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0149178-40.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO - BA10986, ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA - BA15761, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA - BA21219, CATARINA QUEIROZ - BA27188 EXECUTADO: MANUEL LESSA RIBEIRO, FRANCISCO LESSA RIBEIRO, BAHIA TEXTIL ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA, LUCIA ASLAN LESSA RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO - BA7687Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607, KATYA FRANCA COSTA - BA17723, GUSTAVO AMORIM ARAUJO - BA17050, ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA - BA17533   DESPACHO   Vistos, etc... Façam-se conclusos para decisão. P. I.  Salvador, 16 de junho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
  6. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº 0001141-71.2004.8.05.0043 AUTOR: A EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A-EBAL e outros Advogado(s): JOSE DE SOUZA GOMES (OAB:BA3789-A), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB:BA17533-A), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607-A), MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL (OAB:BA4303-A), KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723-A), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB:BA43804-A) REU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) DESPACHO   Considerando as informações prestadas pelos exequentes (IDs 79470941 e 84931590), consoante apontadas em certidão de ID 75081013, encaminhem-se os autos à Secretaria do Órgão Especial para a expedição dos competentes RPVs/precatório, a ser direcionado ao Município de Canavieiras, para o cumprimento da obrigação objeto deste procedimento, em conformidade com a decisão de ID 79057968 e sentença de ID 68717762. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.   Salvador, 26 de junho de 2025. DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD  RELATOR (assinado eletronicamente)    05
  7. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84974456 Processo N° :  8035589-28.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723-A), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB:BA23687-A) ALEXSANDRA CALASANS FONSECA (OAB:BA46868-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062611161871100000134264488 Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8046460-88.2023.8.05.0000  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS AGRAVADO: CLAYTON SALUME LESSA e outros Advogado(s) do reclamado: CLAYTON SALUME LESSA, ADRIANO SALUME LESSA Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa Certifico que as custas recolhidas pelo AGRAVANTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO no ID 50913962, foram recolhidas equivocadamente, conforme orientação deste Tribunal o preparo e as custas iniciais devem ser recolhidos em favor da Diretoria de Distribuição do 2º Grau - Salvador e após a distribuição do recurso, o recolhimento das custas pendentes devem ser direcionados à Câmara competente. Deste modo, fica o agravante intimado para regularizar o recolhimento do(s) valor(es) para esta Terceira Câmara Cível, que pode ser feito através de requerimento da transferência junto ao Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF), no e-mail transferenciadaje@tjba.jus.br, ou ainda, optar pela por proceder novo recolhimento dos valores, desta feita, observando o número correto do processo/recurso, conforme ato descrito no próximo parágrafo, e posteriormente solicitar a restituição dos valores recolhidos equivocadamente. ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia. ATRIBUIÇÃO: RECURSOS JUDICIAIS         COMARCA: SALVADOR            CARTÓRIO/DISTRITO: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR    O DAJE A SER CORRIGIDO ENCONTRA-SE NO ID . 50913962 LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/#   Salvador,26 de maio de 2025.                                  Terceira Câmara CívelAssinado eletronicamente.
  9. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 497844030 Processo N° :  8005716-14.2022.8.05.0250 Classe:  INVENTÁRIO  ASTRIED BRETTAS GRUNWALD (OAB:RS37508), TAIS SANTANA FERREIRA (OAB:BA50032) KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042811320136200000477425319   Salvador/BA, 28 de abril de 2025.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS    PROCESSO Nº 8001809-74.2021.8.05.0150 AÇÃO:  EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Aquisição]  EMBARGANTE: TARCIO CHECCUCCI NERY, KALLYNE MONTEIRO DE OLIVEIRA GARCIA NERY  EMBARGADO: FABIANA ALVES RODRIGUES, MARCOS ANDRE SILVEIRA MENEZES, GEILZA SILVEIRA MENEZES DECISÃO   Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FABIANA ALVES RODRIGUES contra despacho proferido neste juízo. A embargante alega que o despacho deixou de proferir decisão saneadora nos termos do Art. 357 do CPC, uma vez que existem questões processuais pendentes a serem resolvidas, como o requerimento de suspensão do feito, preliminares e pedido reconvencional. É o relatório. DECIDO. Os Embargos de Declaração são cabíveis quando há omissão, obscuridade ou contradição na decisão judicial, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. No presente caso, o despacho de ID nº 368834829 , objeto dos presentes embargos, limitou-se a intimar as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir, justificando sua pertinência e informando sobre o interesse na designação de audiência de conciliação . A determinação para que as partes especifiquem provas é um ato de mero impulso processual, visando preparar o feito para as fases seguintes. A intimação para especificação de provas não obsta, não substitui a prolação da decisão de saneamento e organização do processo prevista no art. 357 do CPC. A decisão de saneamento, que resolve as questões processuais pendentes, delimita as questões de fato e de direito controvertidas, e distribui o ônus da prova, é um ato processual distinto e será proferida no momento oportuno, após a manifestação das partes sobre as provas. Desse modo, não se verifica qualquer vício no despacho embargado que justifique a oposição dos presentes embargos de declaração, porquanto a providência ali contida é meramente preparatória e não impede a regular análise das questões preliminares e do mérito em decisão saneadora futura, conforme a progressão regular do processo. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, por não vislumbrar os vícios alegados. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
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