Katya Franca Costa

Processos do Advogado

1. Processo 80018097420218050150
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS    PROCESSO Nº 8001809-74.2021.8.05.0150 AÇÃO:  EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Aquisição]  EMBARGANTE: TARCIO CHECCUCCI NERY, KALLYNE MONTEIRO DE OLIVEIRA GARCIA NERY  EMBARGADO: FABIANA ALVES RODRIGUES, MARCOS ANDRE SILVEIRA MENEZES, GEILZA SILVEIRA MENEZES DECISÃO   Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FABIANA ALVES RODRIGUES contra despacho proferido neste juízo. A embargante alega que o despacho deixou de proferir decisão saneadora nos termos do Art. 357 do CPC, uma vez que existem questões processuais pendentes a serem resolvidas, como o requerimento de suspensão do feito, preliminares e pedido reconvencional. É o relatório. DECIDO. Os Embargos de Declaração são cabíveis quando há omissão, obscuridade ou contradição na decisão judicial, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. No presente caso, o despacho de ID nº 368834829 , objeto dos presentes embargos, limitou-se a intimar as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir, justificando sua pertinência e informando sobre o interesse na designação de audiência de conciliação . A determinação para que as partes especifiquem provas é um ato de mero impulso processual, visando preparar o feito para as fases seguintes. A intimação para especificação de provas não obsta, não substitui a prolação da decisão de saneamento e organização do processo prevista no art. 357 do CPC. A decisão de saneamento, que resolve as questões processuais pendentes, delimita as questões de fato e de direito controvertidas, e distribui o ônus da prova, é um ato processual distinto e será proferida no momento oportuno, após a manifestação das partes sobre as provas. Desse modo, não se verifica qualquer vício no despacho embargado que justifique a oposição dos presentes embargos de declaração, porquanto a providência ali contida é meramente preparatória e não impede a regular análise das questões preliminares e do mérito em decisão saneadora futura, conforme a progressão regular do processo. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, por não vislumbrar os vícios alegados. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
2. Processo 00186201919988050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506409535 Processo N° :  0018620-19.1998.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA (OAB:BA22544), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723), ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014), NATALIA SIMOES FERNANDEZ (OAB:BA71539)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062516255639500000485128833   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
3. Processo 80057161420228050250
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 506299919 Processo N° :  8005716-14.2022.8.05.0250 Classe:  INVENTÁRIO  ASTRIED BRETTAS GRUNWALD (OAB:RS37508), TAIS SANTANA FERREIRA (OAB:BA50032) KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062510201432500000485034035   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
4. Processo 00085463520208190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 1.874: Oficie-se informando que ainda não houve julgamento. 2) Aos réus sobre fls. 1.866/1.872. Prazo de 05 (cinco) dias. 3) Sem prejuízo, às partes em alegações finais, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
5. Processo 00614721320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:54:17): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Intime-se a parte para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos apresentados.
6. Processo 00006797919968050113
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 3ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 0000679-79.1996.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BESA S/A Réu: J S Pinheiro Comercio e Veículos Ltda e outros (2)   D E S P A C H O Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID 481623396. Itabuna (BA), 21 de maio de 2025. JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIORJuiz de Direito Em Substituição
7. Processo 00070222320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:46:52): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00614721320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2025 13:14:54): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 00210596619998050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0021059-66.1999.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor:  SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Réu: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte exequente, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 16 de junho de 2025. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário
10. Processo 00374096619988050001
    Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 0037409-66.1998.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: ALANO BERNARDES FRANK - BA15387 Réu: INTERESSADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA, ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: KATYA FRANCA COSTA - BA17723, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607, EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA13851, PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY - BA62337, ISADORA PASSOS AMARAL VIANA - BA64014Advogados do(a) INTERESSADO: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - BA20116, KATYA FRANCA COSTA - BA17723, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607, TIAGO VILAN MONTEIRO - BA28729, CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ - BA55816 ATO ORDINATÓRIO         No uso das atribuições conferida pelo provimento  nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 16 de junho de 2025,  LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria