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Luis Fernando Suzart Pinto

Luis Fernando Suzart Pinto

Número da OAB: OAB/BA 017834

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJGO, TRF1, TJBA, TJPR
Nome: LUIS FERNANDO SUZART PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8063223-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA e outros (6) Advogado(s): LUIS FERNANDO SUZART PINTO AGRAVADO: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO e outros (6) Advogado(s):BEATRIZ LISBOA PEREIRA, BEATRIZ LISBOA PEREIRA, BEATRIZ LISBOA PEREIRA, BEATRIZ LISBOA PEREIRA, BEATRIZ LISBOA PEREIRA, BEATRIZ LISBOA PEREIRA PJ03 ACORDÃO   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AÇÕES CONEXAS. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS POR ESTA SEGUNDA INSTÂNCIA. ACERTO DA DECISÃO.  RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve a suspensão do processo de inventário, diante da existência de ações conexas. 2. A parte agravante alegou a existência de fatos novos e requereu a adoção de providências urgentes relacionadas a cessões de direitos hereditários. 3. O Juízo de origem indeferiu os pedidos, por ausência de urgência e risco de dano, mantendo a suspensão do feito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 4. A questão em discussão consiste em verificar a possibilidade de prosseguimento do inventário, diante da existência de ações conexas e de alegações de urgência quanto a cessões de direitos hereditários. III. RAZÕES DE DECIDIR 5. A decisão agravada possui conteúdo decisório novo, pois apreciou requerimentos formulados após a suspensão inicial, o que afasta a preliminar de intempestividade. 6. A suspensão do inventário encontra respaldo no art. 313, V, "a", do CPC, diante da pendência de ações conexas que influenciam diretamente no mérito do inventário. 7. A alegação de urgência quanto às cessões de direitos hereditários não se sustenta, pois a inobservância dos requisitos legais torna tais atos ineficazes, conforme art. 1.793, §3º, do CC. 8. A eventual omissão da inventariante deve ser apurada no incidente de remoção já em curso. 9. O Juízo de origem segue adotando as providências cabíveis, inclusive indeferindo habilitações baseadas em negócios jurídicos questionáveis e intimando a inventariante para esclarecimentos. IV. DISPOSITIVO E TESE 10. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: a) A suspensão do inventário é legítima quando houver ações conexas cujo desfecho influencie diretamente no mérito da partilha. b) A cessão de direitos hereditários sem autorização judicial é ineficaz, nos termos do art. 1.793, §3º, do CC. c) Não existem providências, com amparo legal, para adoção nesta segunda instância, neste momento, notadamente quando o Juízo de primeiro grau já se encontra atuando e adotando as providências devidas.   Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 8063223-33.2024.8.05.0000, em que figura como recorrente CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA e OUTROS e, como parte recorrida, ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO.   ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelos fundamentos constantes, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.   Sala das Sessões, ______ de _____________ de _______.   Presidente   Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator     Procurador(a) de Justiça
  2. Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 45) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 45) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 45) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016539-82.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AGNALDO FIGUEIREDO ANDRADE e outros (7) Destinatários: Advogados do(a) REU: ARTUR DA ROCHA REIS NETO - BA17786-A, LUIS FERNANDO SUZART PINTO - BA17834-A Advogado do(a) REU: CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS - BA52431-A Advogado do(a) REU: RENATO SOUZA ARAGAO - BA16758-A Advogado do(a) REU: CHARLENY DA SILVA REIS - BA39091-A Advogados do(a) REU: CHARLENY DA SILVA REIS - BA39091-A, GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA24518-A Advogados do(a) REU: ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR - BA18475-A, DANIEL MACEDO SANTOS - BA27864-A, EDILTON DE OLIVEIRA TELES - BA15806-A, TARCIO DO VALE BILITARIO MOTA - BA80783-A Advogados do(a) REU: BRENDA MARIA BATISTA SANTOS - BA50747-A, DOMINIQUE VIANA SILVA - BA36217-A, FERNANDA FREITAS GUEDES - BA59273-A, INACIO DIAS DE SOUZA NETO - BA53334-A, MATEUS CARDOSO COUTINHO - BA24952-A, VIVALDO DO AMARAL ADAES - BA13540-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438732156) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 2ª Seção
  6. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8064577-93.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: LOYOLA CONSTRUCOES EIRELI Advogado(s): LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB:BA17834-A) AGRAVADO: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): FLAVIO LAURI BECHER GIL (OAB:RS41063-A), JOAO VITOR BIFFI GIL (OAB:RS132474)   DECISÃO  Diante da Ata de Audiência e documentos colacionados ao processo id.81831628 , comprovando a formalização de acordo nos presentes autos, homologo a autocomposição levada a efeito pelos litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com lastro nos artigos 932, I, c/c 487, III, b), do CPC 2015.   Publique-se. Intime-se. Arquive-se Salvador/BA, 30 de junho de 2025.  Desa. Marielza Brandão Franco  Relatora
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023483-08.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009990-41.2014.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDISON DOS SANTOS CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO SUZART PINTO - BA17834-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EDISON DOS SANTOS CRUZ - CPF: 290.745.255-04 (AGRAVANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031691-07.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAGRAVANTE: TRANSPORTADORA TAMBURI LTDAAdvogado(s): LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB:BA17834-A)AGRAVADO: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s): VINICIUS ANDREAZZA (OAB:RS77467), FLAVIO LAURI BECHER GIL (OAB:RS41063-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0005605-12.2013.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO, NILZETE BARBOSA DE OLIVEIRA, CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA EMILIA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERENTE: MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA, IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA, LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA, INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS Réu: REQUERIDO: FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Sucinto relatório do processo ID 465379024. 1. Em atendimento à solicitação formulada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (Ofício nº 130/2025/NUPEMEC) e com fundamento no art. 694 do CPC e Resolução CNJ nº 125/2010, determino a inclusão dos autos em pauta no Mutirão de Conciliação e Cidadania. A conciliação será realizada no dia 21/07/2025, às 11:00, na Faculdade UNIFAN (Av. Maria Quitéria, 2116 - Centro, Feira de Santana); 2. Intimem-se as partes, seus advogados, informando a data, o horário e o local das sessões de conciliação; 3. Encerrada a tentativa de conciliação, junte-se a ata de audiência e proceda a nova conclusão. 4. Publique-se e cumpra-se. Feira de Santana, 27 de junho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0005605-12.2013.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO, NILZETE BARBOSA DE OLIVEIRA, CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA EMILIA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERENTE: MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA, IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA, LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA, INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS Réu: REQUERIDO: FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Sucinto relatório do processo ID 465379024. 1. Em atendimento à solicitação formulada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (Ofício nº 130/2025/NUPEMEC) e com fundamento no art. 694 do CPC e Resolução CNJ nº 125/2010, determino a inclusão dos autos em pauta no Mutirão de Conciliação e Cidadania. A conciliação será realizada no dia 21/07/2025, às 11:00, na Faculdade UNIFAN (Av. Maria Quitéria, 2116 - Centro, Feira de Santana); 2. Intimem-se as partes, seus advogados, informando a data, o horário e o local das sessões de conciliação; 3. Encerrada a tentativa de conciliação, junte-se a ata de audiência e proceda a nova conclusão. 4. Publique-se e cumpra-se. Feira de Santana, 27 de junho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
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