Giovanna Nascimento Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009435120245050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ETCiv 0000943-51.2024.5.05.0021 EMBARGANTE: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. E EMP. DE FAB., PROD., MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALCADOS EM JEQUIE E REGIAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f6d5c2 proferido nos autos. DESPACHO Inexistindo outras provas a produzir, encerra-se a instrução processual. Prazo comum de 10 dias para razões finais. Após, voltem conclusos para sentença. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
3. Processo 00009514020245050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ETCiv 0000951-40.2024.5.05.0017 EMBARGANTE: LZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4269b4c proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação voluntária da parte autora no id:d684533, dispensando a produção de prova oral e requerendo o julgamento da lide conforme o estado em que se encontra, considera-se operada preclusão lógica e consumativa, e atendido o objetivo legal do prazo a ser concedido conforme despacho de id:8b3ac53. Inexistindo outras provas a produzir, encerra-se a instrução processual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar memoriais no prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES DA PAQUETÁ - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00009514020245050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ETCiv 0000951-40.2024.5.05.0017 EMBARGANTE: LZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4269b4c proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação voluntária da parte autora no id:d684533, dispensando a produção de prova oral e requerendo o julgamento da lide conforme o estado em que se encontra, considera-se operada preclusão lógica e consumativa, e atendido o objetivo legal do prazo a ser concedido conforme despacho de id:8b3ac53. Inexistindo outras provas a produzir, encerra-se a instrução processual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar memoriais no prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
5. Processo 00637993320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 08:27:41):
6. Processo 00637993320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 08:27:41):
7. Processo 00279425320048050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0027942-53.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Banco Baneb Sa Advogado(s): ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO (OAB:BA26548), SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (OAB:BA8756), ANTONIO CARLOS GARCIA RIBEIRO (OAB:BA377-B), JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB:BA517-A), JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO (OAB:BA13204), JOSE GOMES DO PRADO FILHO (OAB:BA8040), MARIA JOSE SANTOS MACHADO (OAB:BA6816), FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR (OAB:BA844-A), AIDA SILVA ROLLEMBERG (OAB:BA818-A), ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO (OAB:BA12803), SUELI BIAGINI (OAB:BA11976), GIOVANNA NASCIMENTO FERREIRA (OAB:BA17898), KARLA CRISTINA BRITTO FERREIRA (OAB:BA11886), ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA registrado(a) civilmente como ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA (OAB:BA17968), DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS (OAB:BA18204), CAROLINE DANTAS DA GAMA (OAB:BA17068), ELIANE SANTOS VIEIRA (OAB:BA13738), RICARDO CARIBE TEIXEIRA DE FREITAS (OAB:BA17889), BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA62901), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534), MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS (OAB:BA54917) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):     SENTENÇA   Cuidam-se de Embargos à Execução opostos pelo BANEB - Banco do Estado da Bahia S.A., em face do MUNICÍPIO DE SALVADOR, os quais tramitam por apensamento à Ação de Execução Fiscal de nº 0142931-09.2003.8.05.0001. A ação principal foi extinta, encontrando-se arquivada e baixada definitivamente. É o que importa relatar. Passo a fundamentar e decidir. Da cautelosa análise do feito, verifico que a extinção processual é medida impositiva. A Execução Fiscal impugnada foi extinta nos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador), ocasionando a perda do objeto quanto aos presentes Embargos, já que não há interesse processual em discutir a (im)pertinência da cobrança agora inexistente. ISSO POSTO e com fundamento no quanto acima esboçado, EXTINGO a presente ação, sem julgamento de mérito, por perda superveniente do interesse de agir, nos termos no inc. VI do art. 485 do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Desconstitua-se eventual penhora de bens pertencentes aos Embargantes. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P. R. I.  Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado. Salvador - Bahia, data registrada pelo sistema PJE.  Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito.
8. Processo 00013684920135090863
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001368-49.2013.5.09.0863 RECLAMANTE: JOSE LAERCIO DA SILVA RECLAMADO: ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (17) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DEJT. LUSOMAR MARICULTURA LTDA Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de id.a84079b. LONDRINA/PR, 18 de julho de 2025. ADRIANE CRISTINA SEFRIN MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUSOMAR MARICULTURA LTDA