Karina Maria Barretto Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00007561620235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000756-16.2023.5.05.0009 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:  "Ante o exposto, o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS em face de LACTALIS DO BRASIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA., DECIDE, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão como se aqui estivesse integralmente transcrita: - ACOLHER EM PARTE a IMPUGNAÇÃO oposta LACTALIS DO BRASIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA. aos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO elaborados por Maria das Graças Oliveira Santos, para: - deduzir da liquidação os valores referentes a aviso prévio, 13º salário e férias+1/3; - e, em relação ao FGTS, manter sua incidência apenas quanto às diferenças apuradas, não sendo, porém, cabível sua dedução; - que seja liberado imediatamente a Maria das Graças Oliveira Santos o saldo contido na conta de id. dc3a56c, desde que não ultrapasse o exato valor de R$ 18.407,08; - Condenar Lactalis do Brasil – Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. a pagar, após o trânsito em julgado desta decisão, R$ 1.500,00 a título de honorários periciais à perita Juliana Saraiva Moreira. - homologar os cálculos de id. 8323e00. ORDEM DE CUMPRIMENTO IMEDIATO: liberar para Maria das Graças Oliveira Santos o saldo contido na conta de id. dc3a56c, desde que não ultrapasse o exato valor de R$ 18.407,08". SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CRISTIANE DANTAS DA SILVA ABREU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS
3. Processo 00007561620235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000756-16.2023.5.05.0009 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:  "Ante o exposto, o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS em face de LACTALIS DO BRASIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA., DECIDE, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão como se aqui estivesse integralmente transcrita: - ACOLHER EM PARTE a IMPUGNAÇÃO oposta LACTALIS DO BRASIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA. aos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO elaborados por Maria das Graças Oliveira Santos, para: - deduzir da liquidação os valores referentes a aviso prévio, 13º salário e férias+1/3; - e, em relação ao FGTS, manter sua incidência apenas quanto às diferenças apuradas, não sendo, porém, cabível sua dedução; - que seja liberado imediatamente a Maria das Graças Oliveira Santos o saldo contido na conta de id. dc3a56c, desde que não ultrapasse o exato valor de R$ 18.407,08; - Condenar Lactalis do Brasil – Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. a pagar, após o trânsito em julgado desta decisão, R$ 1.500,00 a título de honorários periciais à perita Juliana Saraiva Moreira. - homologar os cálculos de id. 8323e00. ORDEM DE CUMPRIMENTO IMEDIATO: liberar para Maria das Graças Oliveira Santos o saldo contido na conta de id. dc3a56c, desde que não ultrapasse o exato valor de R$ 18.407,08". SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CRISTIANE DANTAS DA SILVA ABREU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
4. Processo 00007561620235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000756-16.2023.5.05.0009 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. Fica o beneficiário (MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 26 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS
5. Processo 00007561620235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000756-16.2023.5.05.0009 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. Fica o beneficiário (MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS
6. Processo 01784804520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 15:44:39):
7. Processo 80009793420228050228
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 510249642 Processo N° :  8000979-34.2022.8.05.0228 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB:BA18461), KARINA MARIA BARRTTO SILVA (OAB:BA18031), INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB:BA50795)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072112534118400000488530085   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
8. Processo 81080518220228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108051-82.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ALBERTO MOLINA ESPINDOLA Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041), KARINA MARIA BARRTTO SILVA (OAB:BA18031), SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA43276), KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES (OAB:BA52890), TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONCALEZ (OAB:SP322582) REU: JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA - Sócia Administradora da ESPUMACAR DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. registrado(a) civilmente como JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB:SP144186)   DECISÃO     Vistos.   Em razão de motivo de força maior, redesigno a nova audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2025 às 09h00, a ser realizada no formato virtual conforme link de acesso https://call.lifesizecloud.com/9895206).   Devolvo o prazo às partes para apresentação do rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.   Nos termos do art. 455 do CPC, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação deste Juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4° do art. 455 do CPC, devidamente justificadas.   Ficam advertidas as partes de que, acaso não informado eventual impedimento no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta data, a ausência à audiência ora designada importará em preclusão da prova oral requerida com aplicação do respectivo ônus.   Dou força de ofício/mandado a esta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado digitalmente bcs