Everton Macedo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00258514120245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b7815a0. Intimado(s) / Citado(s) - L.L.G.
3. Processo 00300310320245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 021ffc9. Intimado(s) / Citado(s) - M.M.D.J.
4. Processo 00001164420255050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumSen 0000116-44.2025.5.05.0461 EXEQUENTE: ADILSON LOUREIRO SENA EXECUTADO: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f583adf proferido nos autos. Intime-se o reclamado para contestar Cálculos, no prazo de 08(oito) dias.     ITABUNA/BA, 07 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON LOUREIRO SENA
5. Processo 80024937120258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO Nº:  8002493-71.2025.8.05.0113Classe  Assunto:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANIS LIMA SILVAREQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA   ATO ORDINATÓRIO   Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 507962861, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.   Itabuna Bahia, 07 de julho de 2025. EDENILSON SABINO DOS SANTOS Técnico Judiciário
6. Processo 80040012320238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8004001-23.2023.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: ZENILDA EVANGELISTA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA                                                                                                                   ATO ORDINATÓRIO                                                                                 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                   Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada no Id 504831859 e seus respectivos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.      Itabuna-Bahia, 7 de julho de 2025 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA
7. Processo 80057042320228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005704-23.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: JOSE ALEXON OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s):     DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Trata-se de Cumprimento de sentença em face do(s) Réu(s) acima epigrafado(s). Foi (Foram) expedido(s) Ofício(s) requisitório(s) por este Juízo para o (s) executado (s) (ID's 459476679 e 459476702). Não obstante, o (s) executado (s) não depositou (aram) a quantia referente ao RPV respectivo (ID's  459476679 e 459476702), conforme exarado na certidão retro (e anexos). Diante do exposto, DETERMINO o bloqueio de ativos financeiros de todas as contas do Executado(a)/Demandado(a). A respeito da matéria, veja-se jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MINICÍPIO DE UBAÍ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RPV. NÃO PAGAMENTO NO PRAZO. BLOQUEIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. - As obrigações impostas às Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal decorrentes de sentença transitada em julgado devem ser adimplidas por meio de precatório ou Requisições de Pequeno Valor - O Município de Ubaí aqui foi devidamente intimado acerca do pagamento da RPV relativa a crédito proveniente de verba sucumbencial estabelecida em sentença transitada em julgado, no prazo de 90 dias, sob pena de bloqueio de numerário equivalente. Todavia, quedou-se inerte mostrando-se inviável a rediscussão, em sede recursal, do valor em causa, tendo em vista que tal matéria foi alcançada pela preclusão temporal e consumativa - Não há nos autos qualquer irregularidade quanto à expedição da RPV, razão pela qual o Município de Ubaí foi devidamente intimado para o seu pagamento no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de constrição judicial - Desse modo, não tendo o ente municipal cumprido à requisição judicial de pagamento no prazo assinalado, torna-se viável o bloqueio ou sequestro de valores equivalentes aos constantes da RPV - Recurso desprovido. (TJ-MG - AI: 10086050133114001 MG, Relator: Wander Marotta, Data de Julgamento: 22/10/0019, Data de Publicação: 25/10/2019) A medida será operacionalizada diretamente por este Juízo por meio de requisição eletrônica (sistema SISBAJUD) de indisponibilidade dos valores eventualmente localizados. Com o resultado do bloqueio, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
8. Processo 80032965920228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº:  8003296-59.2022.8.05.0113Classe  Assunto:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REQUERENTE: JOSE FABIO SOARES SILVA REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação, acerca da efetivação da ordem judicial de bloqueio de valores ID nº 493111803, conforme determinação contida na decisão ID nº 489096995, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 28 de março de 2025. PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório