Geovana Barroso De Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00012046720115050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001204-67.2011.5.05.0022 RECLAMANTE: CLAUDIO TRINDADE SOUSA RECLAMADO: PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02f8ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: EX POSITIS, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela segunda Reclamada (MUNICÍPIO DO SALVADOR), fixando o valor da condenação, conforme os valores consignados nas planilhas de Id. a0cb742 e e6372d6. INTIMEM-SE AS PARTES. PRAZOS DE LEI. ARIANE XAVIER FERRARI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO TRINDADE SOUSA
3. Processo 00004471720135050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000447-17.2013.5.05.0018 RECLAMANTE: DENIVALDO DE JESUS NASCIMENTO RECLAMADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (DENIVALDO DE JESUS NASCIMENTO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. JOAO CRESIO PIRES SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENIVALDO DE JESUS NASCIMENTO
4. Processo 00103966220135050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010396-62.2013.5.05.0019 RECLAMANTE: EDILSON CUNHA JUNIOR RECLAMADO: AEROPARK SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8e060 proferido nos autos. Notifique-se a parte autora para que tenha ciência das certidões de IDs. 6ca95f2, 470bf00 e 4517bf3. Prazo de 05 dias para manifestação. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON CUNHA JUNIOR
5. Processo 00000495920115050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0000049-59.2011.5.05.0012 AGRAVANTE: SMILES FIDELIDADE S A . AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da Decisão Id. 4feaf02 proferida nos autos. Recorrente:   Advogado(s):   1. SMILES FIDELIDADE S A . ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA25998) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (DF15553) Recorrido:   MANUEL CASAL REY Recorrido:   Advogado(s):   SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS (BA18512) MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (BA20530) RECURSO DE: SMILES FIDELIDADE S A . Análise da admissibilidade prolatada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Regional, em razão do impedimento da Exma. Desembargadora Vice-Presidente, conforme Regimento Interno do TRT da 5ª Região. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. Defiro o requerimento para que as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, OAB/DF nº 15.553, constituído mediante procuração nos autos. Retifique-se a autuação e demais assentamentos, a fim de que conste no polo ativo o nome da GOL LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ 07.575.651/0001-59, em razão da incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A., conforme comprovado nos documentos de ID. 2aae7dd. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS PERICIAIS 1.2  PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO Não se constata possível ofensa ao dispositivo constitucional apontado pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista. Registre-se entendimento do TST (destacado): "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA, NA FASE DE EXECUÇÃO, INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. COBRANÇA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. SÚMULA Nº 266 DO TST. A discussão em torno do marco inicial para a cobrança de honorários periciais foi dirimida pelo Tribunal Regional do Trabalho de origem à luz do disposto no art. 206, III, do Código Civil. Em tal contexto, a controvérsia não possui contornos constitucionais, nos moldes da Súmula nº 266 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-116100-46.2007.5.03.0014, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 01/04/2016). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Observe-se o quanto deferido e determinado preliminarmente. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. JEFERSON ALVES SILVA MURICY Desembargador do Trabalho SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. ANGELA MARIA ANDRADE E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SMILES FIDELIDADE S A .
6. Processo 01342750420198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 16:24:41):
7. Processo 00005730320135050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000573-03.2013.5.05.0492 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25617a5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista à parte reclamante dos documentos juntados com petição de Id d6fa5fb. Prazo de 30 dias. Defiro o requerimento de Id d6fa5fb, por mais 10 (dez) dias, improrrogáveis. Notifique-se. ILHEUS/BA, 23 de julho de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
8. Processo 00005730320135050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000573-03.2013.5.05.0492 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25617a5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista à parte reclamante dos documentos juntados com petição de Id d6fa5fb. Prazo de 30 dias. Defiro o requerimento de Id d6fa5fb, por mais 10 (dez) dias, improrrogáveis. Notifique-se. ILHEUS/BA, 23 de julho de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS