Edgard Cinacchi Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 05259348920178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR       0525934-89.2017.8.05.0001 INVENTARIANTE: VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES HERDEIRO: JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO, ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO REQUERIDO: DIVA MARIA VASCONCELOS MONTEIRO DESPACHO Vistos etc. Expeça-se alvará na forma requerida na petição de ID 510920190. Cumpra-se. Salvador/BA, 24 de julho de 2025 CÍCERO DANTAS BISNETO                                                                                                                                                                                                             JUIZ DE DIREITO
3. Processo 00000013520235060018
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000001-35.2023.5.06.0018 RECLAMANTE: AGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: COLEGIO SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7df7dc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração opostos por COLÉGIO SANTA MARIA LTDA e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença embargada em sua integralidade, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. EDSON LUIS BRYK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO SANTA MARIA LTDA
4. Processo 00000013520235060018
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000001-35.2023.5.06.0018 RECLAMANTE: AGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: COLEGIO SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7df7dc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração opostos por COLÉGIO SANTA MARIA LTDA e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença embargada em sua integralidade, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. EDSON LUIS BRYK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA
5. Processo 80005455220188050077
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA  Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br   PROCESSO: 8000545-52.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: ROZILDA AGOSTINHA BATISTA, FRANCIELE AGOSTINHA BATISTA, TAISA AGOSTINHA BATISTA DE MENEZES REQUERIDO: PREMIER NORDESTE LTDA, CLARK AUGUSTO DA ROCHA   DECISÃO/MANDADO RÉUS:  Réu: EMPRESA - PREMIER NORDESTE, CNPJ sob nº. 11.263.968/0001-27, com endereço na Rua João José Pereira Filho, nº. 1.600, QD 11-B, GALPÃO 140, Bairro Tabuleiro do Martins, Cidade de Maceió - Estado de Alagoas- CEP: 57.081.000; Réu: CLARK AUGUSTO DA ROCHA, brasileiro, casado, carreteiro, funcionário da Empresa Premier Nordeste, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº. 276.856.138-08 e no registro geral sob n°. 3350884 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Bogotá, nº. 30, Parque das Nações, Cidade de Sumaré - Estado de São Paulo - CEP: 13181-280.    Vistos.  Fixo como controvertidos os fatos a seguir, pelos quais recairão a atividade probatória: a) o nexo causal entre a conduta do motorista e o evento danoso, b) a renda da vítima e a dependência econômica dos autores; c) a extensão dos danos materiais e morais.  Designo audiência de instrução e julgamento para:  Data:  24/07/25, às 10h30min.  Local: videoconferência (Lifesize)  1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível   o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular  baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/9217764.   Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764#   2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso  7-   Apresentar documento com foto no momento da audiência   Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br     A parte ré deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal em audiência, com advertência da pena de confesso, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC).  Se houver testemunhas arroladas por advogado particular, há dispensa de intimação do juízo (art. 455, caput, CPC).  Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória.  Int.  Esplanada, datado e assinado eletronicamente.     ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA  Juíza de Direito
6. Processo 80005455220188050077
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA  Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br   PROCESSO: 8000545-52.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: ROZILDA AGOSTINHA BATISTA, FRANCIELE AGOSTINHA BATISTA, TAISA AGOSTINHA BATISTA DE MENEZES REQUERIDO: PREMIER NORDESTE LTDA, CLARK AUGUSTO DA ROCHA   DECISÃO/MANDADO RÉUS:  Réu: EMPRESA - PREMIER NORDESTE, CNPJ sob nº. 11.263.968/0001-27, com endereço na Rua João José Pereira Filho, nº. 1.600, QD 11-B, GALPÃO 140, Bairro Tabuleiro do Martins, Cidade de Maceió - Estado de Alagoas- CEP: 57.081.000; Réu: CLARK AUGUSTO DA ROCHA, brasileiro, casado, carreteiro, funcionário da Empresa Premier Nordeste, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº. 276.856.138-08 e no registro geral sob n°. 3350884 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Bogotá, nº. 30, Parque das Nações, Cidade de Sumaré - Estado de São Paulo - CEP: 13181-280.    Vistos.  Fixo como controvertidos os fatos a seguir, pelos quais recairão a atividade probatória: a) o nexo causal entre a conduta do motorista e o evento danoso, b) a renda da vítima e a dependência econômica dos autores; c) a extensão dos danos materiais e morais.  Designo audiência de instrução e julgamento para:  Data:  24/07/25, às 10h30min.  Local: videoconferência (Lifesize)  1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível   o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular  baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/9217764.   Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764#   2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso  7-   Apresentar documento com foto no momento da audiência   Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br     A parte ré deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal em audiência, com advertência da pena de confesso, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC).  Se houver testemunhas arroladas por advogado particular, há dispensa de intimação do juízo (art. 455, caput, CPC).  Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória.  Int.  Esplanada, datado e assinado eletronicamente.     ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA  Juíza de Direito
7. Processo 80005455220188050077
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA  Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br   PROCESSO: 8000545-52.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: ROZILDA AGOSTINHA BATISTA, FRANCIELE AGOSTINHA BATISTA, TAISA AGOSTINHA BATISTA DE MENEZES REQUERIDO: PREMIER NORDESTE LTDA, CLARK AUGUSTO DA ROCHA   DECISÃO/MANDADO RÉUS:  Réu: EMPRESA - PREMIER NORDESTE, CNPJ sob nº. 11.263.968/0001-27, com endereço na Rua João José Pereira Filho, nº. 1.600, QD 11-B, GALPÃO 140, Bairro Tabuleiro do Martins, Cidade de Maceió - Estado de Alagoas- CEP: 57.081.000; Réu: CLARK AUGUSTO DA ROCHA, brasileiro, casado, carreteiro, funcionário da Empresa Premier Nordeste, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº. 276.856.138-08 e no registro geral sob n°. 3350884 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Bogotá, nº. 30, Parque das Nações, Cidade de Sumaré - Estado de São Paulo - CEP: 13181-280.    Vistos.  Fixo como controvertidos os fatos a seguir, pelos quais recairão a atividade probatória: a) o nexo causal entre a conduta do motorista e o evento danoso, b) a renda da vítima e a dependência econômica dos autores; c) a extensão dos danos materiais e morais.  Designo audiência de instrução e julgamento para:  Data:  24/07/25, às 10h30min.  Local: videoconferência (Lifesize)  1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível   o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular  baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/9217764.   Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764#   2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso  7-   Apresentar documento com foto no momento da audiência   Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br     A parte ré deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal em audiência, com advertência da pena de confesso, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC).  Se houver testemunhas arroladas por advogado particular, há dispensa de intimação do juízo (art. 455, caput, CPC).  Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória.  Int.  Esplanada, datado e assinado eletronicamente.     ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA  Juíza de Direito
8. Processo 80005455220188050077
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ESPLANADA Processo: 8000545-52.2018.8.05.0077 Requerente: Rozilda Agostinha Batista - CPF: 713.057.425-91 Franciele Agostinha Batista CPF: 077.345.975-80 Taisa Agostinha Batista de Menezes CPF: 077.345.195-76 e outros Defesa: Vladimir Oliani de Magalhaes Jacob OAB/BA 56018 Requerido: Premier Nordeste LTDA - CNPJ: 11.263.968/0001-27 Clark Augusto da Rocha CPF: 276.856.138-08 Defesa: Frederico Guimaraes OAB/SP: 119135 e Antônio dos Santos Reis OAB/BA: 50.376 ATA DE AUDIÊNCIA DE REMISSÃO Audiência do dia 24 de Julho de 2025, às 10h30mm, em que são partes as acima nominadas da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada-BA. Feito o pregão, certificou-se as seguintes presenças: parte requerente, a requerida, respectivas defesas e as testemunhas. ABERTA A AUDIÊNCIA, esta nao foi realizada, MM. Juíza Dra. Andreia Aquiles Sipriano, concedeu algumas determinações, transcridas logo abaixo. Testemunhas do requerente: Testemunhas do requerido: Pela MM. Juíza foi dito que:  Vistos. Redesigno a audiência para o dia 25 de setembro, às 9h00. Local: videoconferência (Lifesize)  1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível   o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular  baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 9217764, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/9217764.  Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 9217764#   2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso  7-   Apresentar documento com foto no momento da audiência   Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n  para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum,  para fazer o agendamento de  Concedo à parte autora o prazo de 05 dias para apresentação do rol de testemunhas atualizado e reduzido para o número de 03 testemunhas para cada fato. Apresentado o rol, havendo testemunhas policiais, determino a intimação e requisição para comparecimento das testemunhas policiais na forma do art. 455, § 4º, III, do CPC. Sem prejuízo, determino a intimação pessoal da ré Premier, POR CARTA PRECATÓRIA E NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE OFERCECIDO E NO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO id 510969506, para prestar depoimento pessoal em audiência, com advertência da pena de confesso, caso não compareça ou se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC). O outro corréu também deverá ser intimado pessoalmente para comparecimento com a mesma advertência. Nada mais havendo. Eu, Alizania Souza da Guarda, servidora conveniada o digitei. Esplanada-Bahia. 24 de Julho de 2025.