Elane Cristina Freitas Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004079420205050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000407-94.2020.5.05.0016 RECLAMANTE: JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: TELEVISAO BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5d8830 proferida nos autos. 1 - Notifique-se a parte Autora para indicar seus dados bancários, em 5 dias, para fins de transferência de valores, salientando que, após a liberação do crédito para saque na Instituição Financeira, não será deferido o pedido de transferência a fim de evitar a repetição de ordens já cumpridas e atraso no andamento processual. Ressalte-se, ainda, que dever ser indicada conta única para fins de transferência, uma vez que não compete ao Juízo fazer a repartição dos valores devidos a cada um dos credores. 2 - Vista ao Réu da recusa do parcelamento. 3 - Notifique-se o perito para indicar seus dados bancários. 4 - Recebo a manifestação de ID d4b73dd do perito DANIEL BRITO GARRIDO como embargos de declaração, uma vez que a sentença de ID 32f3aef, complementada pela decisão de ID 6d8a119, não fixou o valor dos honorários periciais definitivos devidos pela Reclamada. 5 - Homologo os cálculos de ID 249c499 (R$ 198.300,15). Nos autos, o saldo de R$ 94.024,27 no SIF e R$ 29.250,34 no SISCONDj. Aguarde-se a quitação do feito. Não havendo, transfira-se para o Acionante o saldo supra, cientificando-o da operação, nos termos do Ato nº 27/2022 e registre-se a obrigação de pagar e o início da execução, certificando nos autos. Após, voltem-me conclusos. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS
3. Processo 00004079420205050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000407-94.2020.5.05.0016 RECLAMANTE: JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: TELEVISAO BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5d8830 proferida nos autos. 1 - Notifique-se a parte Autora para indicar seus dados bancários, em 5 dias, para fins de transferência de valores, salientando que, após a liberação do crédito para saque na Instituição Financeira, não será deferido o pedido de transferência a fim de evitar a repetição de ordens já cumpridas e atraso no andamento processual. Ressalte-se, ainda, que dever ser indicada conta única para fins de transferência, uma vez que não compete ao Juízo fazer a repartição dos valores devidos a cada um dos credores. 2 - Vista ao Réu da recusa do parcelamento. 3 - Notifique-se o perito para indicar seus dados bancários. 4 - Recebo a manifestação de ID d4b73dd do perito DANIEL BRITO GARRIDO como embargos de declaração, uma vez que a sentença de ID 32f3aef, complementada pela decisão de ID 6d8a119, não fixou o valor dos honorários periciais definitivos devidos pela Reclamada. 5 - Homologo os cálculos de ID 249c499 (R$ 198.300,15). Nos autos, o saldo de R$ 94.024,27 no SIF e R$ 29.250,34 no SISCONDj. Aguarde-se a quitação do feito. Não havendo, transfira-se para o Acionante o saldo supra, cientificando-o da operação, nos termos do Ato nº 27/2022 e registre-se a obrigação de pagar e o início da execução, certificando nos autos. Após, voltem-me conclusos. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEVISAO BAHIA S.A.
4. Processo 00010322420165050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001032-24.2016.5.05.0193 RECLAMANTE: ANTONIO DAVID DOS SANTOS RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. Fica o beneficiário (PIRELLI PNEUS LTDA.) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de julho de 2025. VINICIUS DE CARVALHO BITTENCOURT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA.
5. Processo 00010322420165050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001032-24.2016.5.05.0193 RECLAMANTE: ANTONIO DAVID DOS SANTOS RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. Fica o beneficiário (ANTONIO DAVID DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de julho de 2025. VINICIUS DE CARVALHO BITTENCOURT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DAVID DOS SANTOS
6. Processo 00010322420165050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001032-24.2016.5.05.0193 RECLAMANTE: ANTONIO DAVID DOS SANTOS RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. Fica o beneficiário (PIRELLI PNEUS LTDA.) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de julho de 2025. VINICIUS DE CARVALHO BITTENCOURT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA.
7. Processo 00010322420165050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001032-24.2016.5.05.0193 RECLAMANTE: ANTONIO DAVID DOS SANTOS RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. Fica o beneficiário (PIRELLI PNEUS LTDA.) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de julho de 2025. VINICIUS DE CARVALHO BITTENCOURT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA.
8. Processo 00005772320175050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000577-23.2017.5.05.0032 RECORRENTE: TELEVISAO BAHIA S.A. RECORRIDO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB EMP RADIO TELEVISAO ABERTA OU POR ASSIN PROD AUDIO VIDEO AG PROP EMP PUBLIC EXT COMUNICACAO VISUAL-SINTERP/BA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0479363 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. Inicialmente, defiro a solicitação de habilitação da advogada ELANE CRISTINA FREITAS SILVA, inscrita na OAB/BA nº 19.143. Dito isso, mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB EMP RADIO TELEVISAO ABERTA OU POR ASSIN PROD AUDIO VIDEO AG PROP EMP PUBLIC EXT COMUNICACAO VISUAL-SINTERP/BA