Fabio Luis Nascimento Dos Santos Da Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 05021367020158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 0502136-70.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: JOAO VICENTE NONATO DE CARVALHO Advogado(s): IZIQUIEL PEREIRA MOURA (OAB:BA31752), FABIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS DA MOTA (OAB:BA19615) REU: LBN - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS, DE COMUNICACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME e outros (3) Advogado(s):     DESPACHO Vistos. 1. Considerando a excepcionalidade do caso concreto, citem-se e intimem-se os réus LBN e EDMILSON NERIS DOS SANTOS no endereço fornecido na petição de Id 510221359 para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem exclusivamente sobre o pedido de tutela provisória de urgência, sob pena de seu deferimento. Advirta-se que a contestação somente deverá ser apresentada no momento oportuno, qual seja, após a audiência de conciliação a ser designada e em caso de ausência de acordo. 2. Cumprido o item 1, venham-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória de urgência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
3. Processo 00001494020255230006
   Tribunal: TRT23 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumSen 0000149-40.2025.5.23.0006 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA (...) 3. Após, considerando que a execução não mais se processa de ofício (art. 878 da CLT), bem assim que a parte encontra-se representada por advogado, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requer objetivamente o que entender de direito para prosseguimento da execução, fornecendo diretrizes processuais para o desenvolvimento do feito, indicando atos que possuam utilidade para a presente execução, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição intercorrente de dois anos, consoante artigo 11-A da CLT. 4. Em caso de inércia da parte exequente, fica desde já determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 2 anos, interregno no qual deverá a parte autora comunicar nos autos a ocorrência de alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição.   5. Após, os autos deverão ser conclusos para análise da ocorrência da prescrição intercorrente. CUIABA/MT, 18 de julho de 2025. RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO
4. Processo 00011367919978050080
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Telefone: (75) 3602.5929  E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br       Processo: 0001136-79.1997.8.05.0080 Parte autora: Nome: BANCO DO BRASIL SAEndereço: desconhecido Parte ré: Nome: Cclb Cooperativa Central de Laticinios da Bahia Responsabilidade LtdaEndereço: ESTRADA VELHA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, SN, KM , TOMBA, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44061-060   DESPACHO Defiro o pleito do id. 496514620, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente se manifeste acerca do id. 491591204. Após, reitere-se a intimação da executada, através da patrona constituída, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a redução do bem penhorado, com alienação de parte da área, e a eventual necessidade de complementação da penhora. Por fim, com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos para decisão. Feira de Santana - BA, data registrada no sistema.     Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito
5. Processo 00001477920255230003
   Tribunal: TRT23 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0000147-79.2025.5.23.0003 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fb8650 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação de liquidação e execução individual provisória proposta por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO em face de BANCO DO BRASIL SA, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE, conforme parâmetros de cálculo estabelecido na fundamentação, observando que a ré já juntou aos autos holerites, cartões pontos e ficha de registro. Custas de liquidação no importe de 0,5% sobre o valor liquidado, nos termos do art. 789-A, IX, da CLT, e da impugnação no valor de R$ 55,35, conforme disposto no artigo 789-A inciso VII, da CLT, a ser inclusa na conta de liquidação, ambas pela parte ré. Honorários sucumbenciais em favor do advogado do Exequente no importe de 10% do valor da execução, a cargo do Executado, nos termos do art. 791-A, § 3º da CLT. Observem-se os termos da Portaria 02/2015 SECOR/TRT quanto à intimação da União. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração da conta de liquidação. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação dos cálculos nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. Não sendo os cálculos impugnados, remetam-se os autos conclusos para decisão para sua homologação. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00001477920255230003
   Tribunal: TRT23 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0000147-79.2025.5.23.0003 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fb8650 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação de liquidação e execução individual provisória proposta por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO em face de BANCO DO BRASIL SA, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE, conforme parâmetros de cálculo estabelecido na fundamentação, observando que a ré já juntou aos autos holerites, cartões pontos e ficha de registro. Custas de liquidação no importe de 0,5% sobre o valor liquidado, nos termos do art. 789-A, IX, da CLT, e da impugnação no valor de R$ 55,35, conforme disposto no artigo 789-A inciso VII, da CLT, a ser inclusa na conta de liquidação, ambas pela parte ré. Honorários sucumbenciais em favor do advogado do Exequente no importe de 10% do valor da execução, a cargo do Executado, nos termos do art. 791-A, § 3º da CLT. Observem-se os termos da Portaria 02/2015 SECOR/TRT quanto à intimação da União. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração da conta de liquidação. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação dos cálculos nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. Não sendo os cálculos impugnados, remetam-se os autos conclusos para decisão para sua homologação. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO
7. Processo 00021159020135050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0002115-90.2013.5.05.0222 RECLAMANTE: OZIEL MACHADO DO NASCIMENTO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd5e37a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO À vista do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos por BANCO DO BRASIL sob o Id no Id 3b6bae4 para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra este decisum, como se estivesse transcrita, condenando a embargante BANCO DO BRASIL no pagamento, em favor da parte embargada/reclamante, de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa. A presente Sentença passa a integrar a Sentença de Id dc0dd3a já proferida para todos os fins de direito. Por fim, determino: 1. Notifiquem-se as partes para ciência desta Sentença; 2. Decorrido o prazo in albis, cumpram-se a partir do item 01 as determinações da parte conclusiva da Sentença de Id dc0dd3a (a qual deve ainda ser atualizada para acrescentar o valor da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do embargado/reclamante) e prossiga-se com a execução remanescente. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00021159020135050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0002115-90.2013.5.05.0222 RECLAMANTE: OZIEL MACHADO DO NASCIMENTO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd5e37a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO À vista do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos por BANCO DO BRASIL sob o Id no Id 3b6bae4 para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra este decisum, como se estivesse transcrita, condenando a embargante BANCO DO BRASIL no pagamento, em favor da parte embargada/reclamante, de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa. A presente Sentença passa a integrar a Sentença de Id dc0dd3a já proferida para todos os fins de direito. Por fim, determino: 1. Notifiquem-se as partes para ciência desta Sentença; 2. Decorrido o prazo in albis, cumpram-se a partir do item 01 as determinações da parte conclusiva da Sentença de Id dc0dd3a (a qual deve ainda ser atualizada para acrescentar o valor da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do embargado/reclamante) e prossiga-se com a execução remanescente. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OZIEL MACHADO DO NASCIMENTO